Projeto de Flexibilização Trabalhista da CUT
Projeto de Flexibilização Trabalhista da CUT
Portaria do MTE institui Auto de Infração Eletrônico
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º 1.725, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Aprova os modelos de formulário de Auto de Infração para uso pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, o … Ler mais
15º Congresso Nacional da Anamt debate situação de trabalhadores da construção civil
A situação dos trabalhadores da Construção Civil será um dos temas debatidos durante o 15º Congresso Nacional da Anamt, que será realizado no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, entre os dias 11 e 17 de maio de 2013. A expectativa é a de que mais de 3 mil pessoas compareçam ao evento, organizado … Ler mais
Dilma deve lançar programa para reabilitar trabalhadores
Meta é diminuir despesa com aposentadorias e pensões por invalidez; gasto anual com esses benefícios chega a R$ 60 bi O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem “encostados” pelo INSS, aposentados por invalidez ou recebendo durante meses o auxílio-doença. Em continuidade ao ritmo frenético dos pacotes e medidas de … Ler mais
SEMINÁRIO DE LER/DORT: CONTROVÉRSIAS QUE PERSISTEM
Data: 06 e 07 de dezembro de 2012 Local: Hotel Embaixador – Porto Alegre/RS As Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) representam o principal grupo de doenças que afetam os trabalhadores. Os casos são frequentes em vários países do mundo e atingem trabalhadores de várias categorias, em função da forma como o … Ler mais
AGU consegue mais uma condenação a favor do INSS
AGU consegue segunda condenação do Consórcio e do Metrô de SP para devolução de R$ 200 mil pagos pelo INSS por acidente na Estação Oscar Freire A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, segunda condenação do Consórcio Via Amarela e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para ressarcirem cerca de R$ 200 … Ler mais
Segurança e Saúde no Trabalho em Cena
“Segurança e Saúde no Trabalho em Cena, evento promovido pela CERS/FUNDACENTRO, constitui-se em sessões de filmes – produções cinematográficas – cujos temas referem-se à SST. Esta será mais uma atividade educativa aberta ao público. Após cada exibição teremos uma sessão de debates entre os expectadores e profissionais convidados. A experiência objetiva identificar estratégias e trajetórias de ação … Ler mais
Justiça de São Paulo anula contratos do Estado na saúde
A Justiça do Trabalho decretou a nulidade de todos os contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde e OSSs (Organizações Sociais da Saúde) por supostas irregularidades trabalhistas. A decisão exige a troca imediata de funcionários terceirizados por servidores concursados nos 37 hospitais e em outras 44 unidades de saúde administradas por essas entidades em … Ler mais