NR 15 Consulta pública para alterações importantes

Pessoal, segue proposta para consulta pública de nova redação do texto âncora da NR-15. Ela tem chance de ser atacada pelo que tem de bom: a mudança completa de paradigma!! Prof. Paulo Oliveira Clique aqui para consultar NR-15 Proposta de Alteração (Texto da Consulta Pública)

Amianto: Brasil é cúmplice de injustiça ambiental em escala global, diz Dr. René Mendes

O ex-presidente da Anamt Dr. René Mendes afirmou na última sexta-feira (24 de agosto), durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Brasil se torna cúmplice de uma injustiça ambiental em escala global ao não decretar a proibição do amianto. Atualmente, o país ocupa a terceira posição no ranking dos maiores produtores da fibra. … Ler mais

Juíza decreta falência de empresa flagrada com mão-de-obra escrava no MT

Por Thiago Foresti
Um dos trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em Poconé (MT): Justiça decretou a falência da Alcopan. Foto: Thiago Foresti
O sol do meio-dia é o horário mais insalubre em Mato Grosso, principalmente em agosto, período de intensa seca e queimadas. No distrito de Chumbo, em Poconé, a apenas 100 quilômetros da capital do estado, trabalhadores com facão na mão, rostos sujos e roupas rasgadas tentam se proteger do sol que arde sob suas cabeças. Alguns se abrigam numa fresta de sombra ao lado do precário ônibus que os trouxe para o canavial, outros improvisam cabanas feitas com canas. Sentados, eles dividem a pouca água que tem e aguardam esperançosos que a marmita do dia chegue.
O grupo veio de Alagoas, dormem num alojamento apertado no Chumbo, sem condições sanitárias adequadas e estão há quatro meses sem receber salário. Não têm dinheiro para voltar para onde vieram. Cansados, sujos e com fome eles avistam quatro caminhonetes 4×4 se aproximarem levantando poeira por uma estrada vicinal. De dentro do ar-condicionado saem fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), policiais armados do Grupo de Operações Especiais (GOE) e um grupo de repórteres e cinegrafistas com microfones e câmeras.
Gelson dos Santos, que veio do Nordeste para trabalhar no Mato Grosso: sem recebrer salários há quatro meses. Foto: Thiago Foresti
As vítimas trabalham na Alcopan – Álcool do Pantanal Ltda, que já responde por diversos procedimentos e ações perante o MPT e a Justiça do Trabalho em razão de irregularidades trabalhistas. A empresa encontra-se em recuperação judicial desde 2009 e acumula dívidas de 150 milhões de reais. Mesmo diante desse quadro a empresa continua a trazer trabalhadores do Nordeste para fazer girar as engrenagens da usina que produz atualmente 20 milhões de litros de álcool vendidos nos postos do estado.
Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Côrrea da Costa, o impasse na Alcopan é um claro exemplo do mau uso do mecanismo de recuperação judicial. “A empresa se apropria do trabalho dos empregados, produz álcool e vende no mercado. Quando indagada sobre o pagamento de seus débitos atuais, diz que, por conta da recuperação judicial e em razão da decisão judicial, seus bens e valores estão bloqueados pelo Juízo e nada pode fazer. Ou seja, a empresa se aproveita do espírito da Lei de recuperação judicial para atuar à margem da lei.”

“Carne e Osso” no CINEST

Convidamos a todas (os) a participarem da primeira atividade de extensão do CINEST,  que acontecerá no dia 29 de agosto (quarta-feira) de 2012, às 14h, na sala 209. Na ocasião, será debatido o documentário: “Carne & Osso“, que terá como mediador o Prof. Dr. Paulo Antônio Barros Oliveira. Obs: Lembramos que o documentário  já encontra-se … Ler mais

Prevenção de acidentes de trabalho é tema de seminário aberto ao público no TRT4

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio de sua Escola Judicial, realizará no dia 31 de agosto o seminário “Prevenção de Acidentes de Trabalho”. A atividade é destinada a magistrados, procuradores e auditores do Trabalho, servidores, advogados, acadêmicos e representantes de empregados e empregadores. O evento acontecerá no Plenário do TRT4 … Ler mais