Justiça do Trabalho condena Magazine Luiza por prática de dumping social

A Magazine Luiza foi condenada pela Justiça do Trabalho de Franca (SP) a pagar 1,5 milhão de reais pela prática de dumping social, que consiste na redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira. A condenação ocorreu com base no resultado de inspeções realizadas … Ler mais

Manifesto pela reconstrução da área de SST do MTE

Parece que os trabalhadores estão se dando conta de que as ações de desestruturação da SST do MTE, iniciadas no segundo mandato do FHC e ampliadas nos dois mandatos do Lula, na verdade estão gerando consequências contra eles. Afinal, há uma luz no fim do tunel e parece que não é um trem vindo em … Ler mais

MTE faz consulta pública sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho

Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, recebe sugestões para proposta de alteração da Norma Regulamentadora nº 24. O prazo vai até o dia 23 de julho de 2012  Brasília, 29/06/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou consulta pública referente à proposta de alteração da Norma … Ler mais

NR 24 – MTE coloca proposta de alteração sob consulta pública

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou nesta quinta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União a Portaria nº 320 da Secretaria de Inspeção do Trabalho colocando sob consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora – NR 24, que trata de Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. … Ler mais

Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Folha de Pagamento Digital

Pessoal, como se comenta desde o ano passado, está chegando a unificação do todos os sistemas relacionados ao trabalho e a arrecadação fiscal. Contrato de trabalho, folha de pagamento, GFIP, FGTS, RAIS, CAGED, emissão de CAT, entre outros, ficarão todos em um mesmo sistema. Construído e mantido sob o controle do Estado. Tomara que um … Ler mais

UHE Santo Antônio é condenada por dano moral coletivo

TRT condena Santo Antônio Energia em dano moral coletivo e relatora compara canteiro de obras à construção da EFMM Por prática de jornada de trabalho extenuante e falta de condições de segurança e saúde no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, os integrantes da 1ª Turma do TRT da 14ª Região decidiram … Ler mais