Gênero, feminismo e aborto na Argentina

Como a minha experiência no país latino-americano me fez entender a importância da luta pelos direitos das mulheres

*Laura Hülsemann

Atualmente, os movimentos feministas são muito fortes na Argentina. Isso se deve ao fato de ter mais envolvimento feminino na política do país nos últimos anos. Com as grandes marchas, as jovens e os homens da Argentina estão se unindo para enfrentar o sistema patriarcal entrincheirado de seu país, exigindo igualdade no domínio social, político e econômico. Lutaram, viram seus ideais serem rejeitados e, agora, estão de pé novamente.

Em 2017, três mulheres foram a uma praia argentina e ficaram sem roupas na parte superior, até que 20 policiais chegaram e ameaçaram prendê-las e algemá-las se não se vestissem. “Presa por mostrar os peitos”, gritou uma das mulheres, alertando para o sexismo da ação. Em solidariedade às mulheres, centenas se uniram em Buenos Aires para protestar contra a objetificação e sexualização de corpos de mulheres. Nesse momento eu estava vivendo como uma estudante de intercâmbio em Rosário. Quase todos os meus colegas do ensino médio estavam participando desses protestos e marchas, a maioria dos meus amigos estavam envolvidos nos debates, além de membros da família, professores e membros das gerações mais velhas.


 


O tema tornou-se popular. O insurgente movimento de direitos das mulheres foi mobilizando e polarizando a maioria da sociedade em uma direção ou outra – além de tornar sensíveis alguns laços familiares e de amizade. Uma amiga minha de 16 anos de idade, por exemplo, postou uma foto de si mesma de topless como protesto no Instagram e seu irmão respondeu “Você não é mais minha irmã” – o comentário obteve 10 likes. O debate, naquele momento, tinha superado por muito tempo o tópico inicial de “toplessness” – ato de exibir os seios – e a crítica espalhou-se ao sexismo entrincheirado da Argentina. O movimento evoluiu para uma campanha organizada, tornando-se conhecido como “ni una menos” (“nenhuma a menos” em tradução livre), movimento contra o feminicídio e para a igualdade de gênero.

Vindo da Alemanha e tendo apenas a experiência do ensino médio de lá, eu não tinha experimentado graves desigualdades de gênero, o que tornou difícil para que eu entendesse quando meus amigos do ensino médio usaram o termo feminicídio. Como tal, eu inicialmente não entendia por que era necessário definir o feminicídio como uma categoria separada diferente do homicídio. “Quem mataria mulheres somente porque são mulheres?”, eu estava pensando – “isso é exagerado, deve haver outras razões para as matar, além de seu sexo”. Após um ano no país, eu entendi como a desigualdade de gênero está enraizada na sociedade argentina; na vida familiar e no pensamento diário.

Sobretudo no plano interno, existe uma forte disparidade entre as expectativas. “Na Argentina, uma mulher normal, com emprego em tempo integral, ainda dedica cinco horas e meia a mais para tarefas domésticas do que um homem desempregado“, Diana Broggi explica.


Protesto pelos direitos das mulheres, realizado no dia 3 de Junho de 2017 em Rosário.

É claro que não posso falar por todas as famílias na Argentina, mas notei que o fardo é mais pesado sobre as mulheres em relação ao trabalho doméstico. Na Argentina, por exemplo, foi a primeira vez que eu notei como uma máquina de lavar louças é importante para uma mulher, pois existe uma enorme diferença entre lavar e secar sozinha os pratos de uma família inteira três vezes por dia e colocar tudo em uma máquina e continuar com seus afazeres. É algo que eu não havia percebido na Alemanha.

Em média, a cada trinta horas uma mulher morre por causa da violência de gênero na Argentina. O feminicídio é um crime de ódio baseado no sexo e é demonstrado pelo número desigual de homicídios, principalmente de homens contra mulheres. O termo feminicídio foi definido pela primeira vez por Diana E.H. Russel, em 1976, como “a matança de fêmeas pelos machos porque são fêmeas”.

É também no domínio doméstico que o feminicídio tem de ser compreendido. Estudos mostram que há uma diferença de gênero entre os homicídios cometidos por parceiros íntimos e que a proporção é “seis vezes maior para os homicídios femininos do que para os homicídios masculinos”. Russel, que definiu o termo, ajudou a aumentar a consciência para o papel da misoginia que influencia crimes de ódio contra as mulheres. Ao definir uma diferença de gênero em homicídio, ela deu às ativistas dos direitos das mulheres uma ferramenta para denunciar essas desigualdades – ela literalmente equipou-as com uma linguagem de protesto. Especialmente na América Latina esta terminologia caiu em terreno fértil e foi adotada rapidamente. 

Minha prima anfitriã, Natalia Maderna, jornalista de rádio, reescreveu a canção Despacito para apontar a violência contra as mulheres; o apoio judiciário falido e o problema do feminicídio na
Argentina. O vídeo tornou-se viral no país em poucos dias, chegando logo a meio milhão de cliques. Com sua popularidade também veio o ódio, trazendo comentários que diziam “volte a limpar a casa” e “pare de corromper as crianças com propaganda feminista”.

O termo “feminazi” foi amplamente utilizado na época para desacreditar o movimento como extremista. Usar um termo historicamente tão carregado como “nazista” não só é profundamente ignorante, mas também demoniza ativistas de direitos das mulheres e implica que defender a igualdade entre os gêneros é realmente comparável às atrocidades da Segunda Guerra Mundial.

O aborto é outro tema que influencia a atual política latino-americana e especialmente o discurso argentino. A ação é ilegal e considerada crime contra a vida – podendo resultar em até 15 anos de prisão. Na Argentina, a pena contra o aborto só pode ser dispensada se a gravidez põe em perigo a vida da mãe e em casos de estupro.



Entretanto, o aborto é legal na maioria dos países europeus e, por conseguinte, desapareceu visualmente do discurso da política europeia moderna, porque esses direitos já são concedidos às mulheres. Cresci com o direito ao aborto como algo normal. Na Argentina, foi a primeira vez que vi, em primeira mão, que existem direitos que tenho no meu país natal, mas pelos quais outras pessoas ainda têm de lutar.

Em 2018, o debate sobre o aborto explodiu na Argentina e a “Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito” alcançou atenção nacional. Mulheres e homens argentinos unidos para lutar pela legalização da ação e sugerindo que o período de aborto seja para a gravidez de até 14 semanas, afirmando que “nenhuma mulher deve morrer devido ao aborto clandestino”. Enquanto eu não estava morando na Argentina na época, meu feed do Instagram explodiu com lenços verdes e fotos do protesto. O lenço é o símbolo dos movimentos e faz referência a um grupo de ativistas argentinos de direitos humanos durante a ditadura militar no país, que aconteceu entre 1976 e 1983. Além disso, as ativistas do aborto também exigiram educação sexual no sistema escolar, que muitas vezes não faz parte do ensino médio argentino.



Não conceder direitos ao aborto é problemático porque, devido à proibição, muitas mulheres morrem sofrendo as consequências do aborto clandestino com falta de assistência médica. Devido a uma possível perseguição legal, estas mulheres muitas vezes se abstêm de ir a hospitais no caso de os abortos clandestinos falharem, e acabam por colocar suas vidas em perigo. Um médico argentino explica que “a ilegalidade obriga as mulheres mais pobres a usar as práticas mais desesperadas”.

O movimento colocou mais de um milhão de argentinos nas ruas e conseguiu pressionar o governo a levar em consideração suas demandas. O ex-presidente Mauricio Macri concordou em abrir uma sessão regular do Congresso Nacional da Argentina sobre o debate. No entanto, enquanto o movimento goza de grande apoio da sociedade, a votação no Senado – que aconteceu no dia 9 de agosto de 2018 – rejeitou o projeto de lei que torna o aborto legal com 31 a favor, 2 abstenções e 38 contra. Assim, a ação continua sendo ilegal na Argentina.

Tendo visitado o país por duas semanas durante as eleições em outubro em 2019, percebi que o tema ainda está presente na política de hoje. Mesmo depois que a proposta falhou no Senado, pode parecer que o movimento falhou e morreu com a lei rejeitada, mas a Argentina continua a lutar pelos direitos das mulheres. Enquanto muitas continuam a usar o lenço verde, há também, em grande quantidade, arte de rua, adesivos e publicações no Instagram sobre os direitos femininos. Além disso, a recente eleição presidencial argentina, que ocorreu no domingo, 26 de outubro, teve este debate como destaque. Enquanto alguns candidatos de direita, como Roberto Lavagna, se opuseram ao aborto legal, o esquerdista Nicolás del Caño chegou ao ponto de fazer campanha com o lenço verde em sua mão. O presidente eleito, Alberto Fernández, favorece publicamente o aborto.

Afinal de contas, não devemos esquecer que o movimento pelos direitos das mulheres argentinas foi de longe um dos mais fortes. A América Latina vem testemunhando a perseverança das ativistas dos direitos das mulheres, que não desistem mesmo após tanto tempo de luta.


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*Laura Hülsemanné alemã e estudante de graduação em Relações Internacionais naLeiden University(Holanda). Atualmente, realiza intercâmbio junto aoIFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas)da UFRGS e mantém uma coluna sobre assuntos internacionais no Humanista durante o segundo semestre de 2019. Contato: laurahuelsemann@gmail.com.


EDIÇÃO: Caroline Silveira

FOTOS: Laura Hülsemann

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