Artigo | Pesquisadores do Observatório das Metrópoles, Paulo Roberto Rodrigues Soares e Vanessa Marx discutem processos de “renovação” da cidade e avaliam o atual modelo de governança urbana
*Por: Paulo Roberto Rodrigues Soares e Vanessa Marx
*Foto: Flávio Dutra/Arquivo JU 15 ago. 2021
Porto Alegre, nossa cidade, ao chegar aos seus 250 anos, enfrenta diversos desafios. A metrópole meridional e periférica passou por diversos períodos e etapas de desenvolvimento: freguesia, porto, capital, cidade comercial, cidade industrial, metrópole industrial, metrópole de serviços e “informacional”. Em todas essas fases, Porto Alegre foi uma cidade, uma metrópole do seu tempo, com lutas, conquistas, problemas e contradições de cada momento. Apresentamos aqui, como pesquisadores do Observatório das Metrópoles, nossa visão do processo atual de produção do espaço porto-alegrense.
O século XX iniciou-se com o processo de industrialização, as migrações europeias, a migração de negros e “pelos duros” do interior do estado, que trouxeram crescimento populacional e impulsionaram uma modernidade urbana, traduzida em um novo cotidiano e em obras que “melhoraram e embelezaram” sua área central. Ressalta-se que “melhoria” e “embelezamento” são eufemismos para a modernização e expulsão dos pobres, dos indesejados, das “classes perigosas” para fora do centro, ainda local de residência das elites.
Na segunda metade do século, a cidade adotou o planejamento urbano. Grandes planos que transformaram a natureza (os aterros do Guaíba) e construíram a cidade “ideal” para os ricos e as classes médias, enquanto negros e pobres eram invisibilizados nos seus territórios e expulsos dos espaços centrais para as periferias urbanas mais distantes.
A ditadura militar impôs sua visão de “modernização”, transformando a forma urbana com desprezo pelo patrimônio herdado e a partir das grandes obras viárias (viadutos, perimetrais, corredores de ônibus), privilegiando o transporte privado e a circulação, além da verticalização do centro, que nas décadas seguintes entraria em “decadência” com o abandono das funções mais nobres para outras centralidades. Aos pobres, restaram a informalidade das vilas, a falta de infraestrutura urbana, a precariedade dos loteamentos “clandestinos” ou a aridez dos grandes conjuntos habitacionais periféricos. A partir daí, a cidade vai além dos limites municipais, extravasando a mancha urbana para a região metropolitana.
O pós-ditadura foi de ressurgimento dos movimentos sociais e populares, que tiveram um papel importante nacionalmente no processo constituinte e na Constituição de 1988, e também na luta por direitos em relação à política urbana. As periferias, dos morros à Restinga, se mobilizaram por direitos, democracia, serviços, moradia digna.
Essas mobilizações culminaram com a eleição das “administrações populares”, que trouxeram um experimento de democracia direta, de planejamento participativo, de inovações sociais e urbanas. A imagem internacional da cidade, a partir da nova forma de fazer política pública urbana, culmina com a realização do Fórum Social Mundial.
O século XXI foi novamente de mudanças. Os ventos do neoliberalismo passam a soprar por aqui também. O final do período das administrações populares trouxe novas mudanças para a capital. Os governos que assumiram a gestão após 2004 trataram (com relativo êxito) de desconstruir da memória da população o período das administrações populares, especialmente com relação ao Orçamento Participativo, experiência porto-alegrense que se espalhou pelo mundo e foi considerada um modelo de gestão urbana na Conferência Habitat II da ONU, realizada em Istambul.
Esta “desconstrução” não ocorreu por acaso. Era preciso conquistar corações e mentes e preparar a cidadania para o novo período de produção da metrópole e sua inserção no global, através do marketing de cidade e de um modelo de governança, o que se reflete no período que estamos atravessando. Nos últimos anos, observamos intensa movimentação de transformação do espaço metropolitano que, em nossa visão, pode ser considerada uma nova fase ou etapa de construção da nossa metrópole.
Pandemias à parte, observamos uma reestruturação socioespacial da metrópole com o avanço do mercado imobiliário sobre novos espaços: expansão para as periferias, avanço sobre as áreas rurais, ocupação de espaços antes desvalorizados, grandes projetos e programas de “renovação” urbana e gentrificação que fragmentam cada vez mais a nossa cidade. Aparentemente toda essa movimentação visa “modernizar” e “embelezar” a metrópole (o mesmo discurso volta 100 anos depois!) e colocá-la junto aos grandes centros mundiais. Por outro lado, observa-se um aumento da exclusão, da segregação e das desigualdades socioespaciais em Porto Alegre.
A gestão urbana se anuncia como “empreendedora” e facilitadora dos negócios urbanos, assumindo a narrativa da inovação e do empreendedorismo, da cidade resiliente, sustentável e “inteligente”. O governo da cidade vê o capital imobiliário como um motor de crescimento econômico, de geração de empregos, razão pela qual promove a desregulação e a flexibilização das regras urbanísticas, além de voltar suas atenções para setores ainda livres da especulação imobiliária, como é o caso da orla do Guaíba, convertida em “joia da coroa” para as grandes construtoras.
O governo da cidade abandonou a tradição do planejamento participativo e global, da cidade para todos, em prol de um planejamento por partes, de setores estratégicos, enquanto grande parte da cidade e do município fica à mercê de ações fragmentadas, descoladas de um projeto urbano como o anunciado no seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que já foi um dos mais avançados do país. E nessa construção, grandes programas ou projetos urbanos, públicos e privados, que se relacionam, jogam um papel fundamental de serem os “ícones” urbanos dessa “nova” Porto Alegre que se está construindo.
Citamos aqui quatro deles que consideramos os principais: a Nova Orla do Guaíba, a renovação do Cais Mauá, a revitalização do Quarto Distrito (com estímulo a novos negócios criativos e empreendimentos imobiliários, que poderão gerar processos de gentrificação na região) e a reabilitação do Centro Histórico. Não é por acaso que todos estes trazem em seus “’nomes” a referência ao novo, ao devir. Trata-se de transformar Porto Alegre rapidamente, pois a “janela de oportunidades” dos negócios urbanos deve ser aproveitada. Daí que se vinculam a essas ações grandes projetos imobiliários, comerciais ou residenciais. Todos eles com a característica de estarem voltados para as camadas de classe média e alta.
Seria importante resgatar e aprofundar os espaços de participação institucionais e de ativismo urbano para pensar projetos na cidade. Além disso, não podemos rebaixar o Plano Diretor, uma vez que ele é o instrumento de gestão que pode tornar a cidade mais coesa. Não se trata aqui de fazer o tão comentado na mídia “discurso de caranguejo”, e sim de observar criticamente os rumos da nossa urbanização e avaliar que metrópole estamos construindo para os próximos dez, vinte ou 250 anos. Queremos uma Porto Alegre “moderna”, porém mais segregada, fragmentada e desigual, ou uma metrópole do seu tempo e mais igualitária, inclusiva e democrática?
Paulo Roberto Rodrigues Soares é professor do Departamento de Geografia e pesquisador do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre.
Vanessa Marx é professora do Departamento de Sociologia e pesquisadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre.
“As manifestações expressas neste veículo não representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”
