“Ou morre pelo vírus ou morre de fome”, afirma catador sobre desamparo em Porto Alegre

Reciclagem | Trabalhadores reclamam da falta de assistência do município e pedem agilidade dos órgãos de proteção para levar a situação à Justiça

*Foto de capa: Flávio Dutra/JU

À margem das políticas públicas, sem receber da prefeitura e tendo que tirar do próprio bolso para comprar equipamentos de proteção, os catadores de Porto Alegre estão trabalhando sob alto risco de serem contaminados pelo coronavírus. E para receber uma remuneração 50% menor do que antes da pandemia, o que representa uma renda mensal de em média 400 reais. 

“Somos os invisíveis dos invisíveis. Todo mundo está olhando para os profissionais de saúde, mas estamos mais em risco do que eles, que trabalham em ambientes de extremo cuidado e higienização, muito diferente das cooperativas. Aquele paciente com coronavírus que é atendido nos hospitais gerou resíduo que vai para as nossas mãos”, afirma o catador Alex Cardoso, membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Em Londrina (PR), por exemplo, oito catadores já tiveram a covid-19 confirmada. Em Brasília, outros 12 aguardam o resultado dos testes. “Ou morre pelo vírus ou morre de fome. No Norte e no Nordeste, a situação é ainda pior”, completa Alex. Emergencialmente, campanhas foram organizadas local e nacionalmente para arrecadar equipamentos de proteção e alimentos para os catadores, mas os profissionais clamam por agilidade dos órgãos de proteção para levar a situação à Justiça.

No dia 26 de março, sete órgãos emitiram uma recomendação à prefeitura de Porto Alegre para assegurar a garantia dos direitos ao trabalho seguro e à subsistência dos catadores. O documento, de 10 páginas, foi assinado por representantes dos Ministérios Públicos do Estado (MP-RS), do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e de Contas do Estado (MPC-RS); das Defensorias Públicas do Estado e da União; e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS).

Em caso de manutenção da coleta seletiva, os órgãos recomendaram que o município disponibilize a todos os estabelecimentos em que trabalhem catadores sabonete líquido e papel toalha, álcool em gel 70%, luvas, óculos de proteção, avental impermeável, lenços descartáveis de papel e máscaras cirúrgicas em quantidade adequada. Além disso, o documento pede o pagamento de uma renda mínima aos trabalhadores durante a pandemia devido à queda na remuneração. Esse aporte deve ser garantido também aos profissionais que se afastarem do trabalho por apresentar sintomas de coronavírus, estar no grupo de risco (idosos e pessoas com doenças crônicas, por exemplo) ou por conviver com familiares que estejam no grupo de risco.

“Fizeram a recomendação depois de muita briga; já era para terem entrado com uma ação judicial. A prefeitura está com quase todos os contratos atrasados e não nos dá uma resposta. Deveria pagar uma multa por cada dia de atraso. Falta agilidade nos órgãos. Isso não acontece porque as pessoas são más, mas porque estão em um sistema de morosidade, preconceito e racismo estrutural”, critica Alex, referindo-se à verba mensal que o município deve encaminhar às cooperativas para cobrir os custos de funcionamento dos galpões, como gastos com luz, água e internet. 

Sem esse pagamento, em alguns casos atrasado há um ano, os catadores precisam bancar a manutenção das cooperativas com a renda obtida pela venda dos materiais recicláveis. Problema que foi agravado durante a quarentena, pois alguns preços caíram pela metade por causa da redução do trabalho nas indústrias compradoras. 

“Cada dia de atraso onera mais o catador, é uma violência que a prefeitura pratica. Se aproveitam porque a gente não pode parar de trabalhar, dependemos da coleta seletiva para sobreviver. Não somos como uma empresa que pode paralisar caso não receba.”

Alex Cardoso

MP planeja ingressar com ação civil pública

Um dos autores da recomendação, o MP-RS deve ingressar com uma ação civil pública nos próximos 15 dias para que a prefeitura de Porto Alegre garanta os pagamentos às cooperativas. O órgão decidiu recorrer à Justiça após esperar cerca de três semanas por uma resposta oficial do município. “O foco da ação será a preservação dos contratos, pois a nossa atribuição é garantir o funcionamento da política pública. A coleta seletiva de Porto Alegre não pode ser prejudicada”, explica a promotora de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Steigleder.

Dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, o defensor público Andrey Régis de Melo afirma que o órgão também pode ingressar com uma ação civil pública em defesa dos profissionais. Segundo ele, além disso, todas as famílias que se encontrarem em situação de miserabilidade podem pedir ajuda do órgão pelo Alô Defensoria (51) 3225-0777.

“Os catadores desempenham uma atividade essencial para o município e até o momento não recebemos nenhuma resposta da prefeitura sobre a recomendação. A pandemia limitou os ganhos deles e os colocou em uma situação de miserabilidade extrema, por isso o poder público precisa atuar dentro de um contexto de justiça social.”

Andrey Régis de Melo

Resíduos domésticos devem aumentar de 15% a 25%

Devido às medidas de isolamento social adotadas para conter a pandemia, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) estima um aumento de 15% a 25% na geração de resíduos sólidos domiciliares no país. Por causa disso, o professor dos Programas de Pós-graduação em Geografia e Desenvolvimento Rural da UFRGS Roberto Verdum alega que a quarentena reafirma a necessidade de adoção do consumo consciente. “Precisamos optar por embalagens feitas com materiais que garantam os melhores preços aos catadores. Preferir uma bebida que venha em uma lata de alumínio em lugar de uma garrafa de vidro e optar por locais que entregam comida em embalagens de alumínio e não de isopor ou plástico são exemplos disso. A maioria da população não tem essa noção”, argumenta o autor do e-book Política nacional de resíduos sólidos e suas interfaces com o espaço geográfico: entre conquistas e desafios.

Empreendedora e ativista ambiental, Karen Campos de Oliveira indica que as pessoas usem o período de isolamento social para repensar o consumo. “Se as pessoas deixarem o lixo em quarentena com elas, vão ter noção do espaço que ele ocupa. Isso vai começar a incomodar, motivará uma reflexão”, acredita. Assim como Roberto, ela afirma que as pessoas não pensam na relação de reciclabilidade dos materiais no Brasil antes de comprar um produto. 

“Ser reciclável não significa que o material será reciclado, isso depende do mercado. A situação do vidro, por exemplo, é muito triste. Chegam a pagar apenas cinco centavos o quilo, quando compram.”

Karen Campos de Oliveira

Criadora da marca Ecoa, que fabrica produtos reutilizáveis com tecidos reaproveitados, como sacos de frutas, Karen também passou a desenvolver máscaras de proteção contra o coronavírus. Reversíveis e laváveis, as peças são fabricadas parcialmente com retalhos descartados pela indústria têxtil.

Orientações da Abrelpe sobre resíduos durante a pandemia

:: As pessoas com diagnóstico positivo para o coronavírus, sintomas ou suspeita devem parar de separar o lixo doméstico para coleta seletiva. Todos os resíduos gerados na residência devem ser descartados em um mesmo recipiente (lixo comum), e o acondicionamento deve ser feito com o uso de dois sacos plásticos resistentes (um dentro do outro), certificando-se de que ambos estão devidamente fechados. 

:: Já para as pessoas sem confirmação para a covid-19, a recomendação é que elas continuem fazendo a separação dos materiais para coleta seletiva. Máscaras e luvas descartáveis devem ser colocadas no lixo comum.

O que diz a prefeitura

A reportagem encaminhou por e-mail para a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos cinco perguntas sobre as críticas feitas à prefeitura pelos entrevistados, mas ainda não obteve resposta. A redação do JU também tentou contato telefônico com o órgão.

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