Artigo | Matheus Felten Fröhlich, doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais, reflete sobre as motivações e os processos por que passam as pessoas oriundas da nação situada ao norte do Brasil e que buscam refúgio em nosso país
*Por: Matheus Felten Fröhlich
*Ilustração: Adauany Pieve Zimovski/IA-UFRGS
Vias secundárias, rotas clandestinas e trochas. O caminho é tortuoso; por vezes, não se tem a noção de onde, quando e como irão chegar aos seus destinos. A difícil realidade de migrantes que vêm da Venezuela, relatada em uma série de reportagens de Flávia Mantovani na Folha de São Paulo no início de 2020, ainda se apresenta como uma constante na fronteira Norte do Brasil. Dados mais recentes do êxodo do país andino-caribenho somam aproximadamente 7 milhões de cidadãos venezuelanos que decidiram trocar seu país natal por outras regiões da América, Caribe e Europa, sendo quase 500 mil destes em território brasileiro. Mais intensa que a “crise de refugiados” ocorrida em 2015 na Europa e que as travessias entre Estados Unidos e México, o êxodo venezuelano se mostrou um dos pontos de inflexão na história recente da América Latina, obrigando os países da região a inovarem suas políticas públicas para o acolhimento e a integração desses cidadãos em movimento.
Uma miríade semântica tem sido usada por tomadores de decisão, Estados, organizações internacionais, acadêmicos e imprensa para categorizar esses indivíduos que estão em movimento através das fronteiras internacionais: migrante voluntário ou forçado, migrante econômico, refugiado… Além do mais, as motivações e interseccionalidades de identidades e vulnerabilidades apresentadas pelas pessoas em movimento deixam ainda mais difusas as linhas de classificação dos tipos de migração. Mas, então, tais classificações ainda representam o que motivou a sua concepção? E as pessoas migrantes, as principais afetadas por essas (re)definições, como ficam?
No caso brasileiro, o fluxo de imigrantes venezuelanos, detectado por volta de 2015, trouxe uma nova realidade à região Norte do Brasil, especialmente aos estados de Roraima (RR) e Amazonas (AM), sendo que RR foi o estado que mais teve aumento populacional, conforme o último censo do IBGE, com um crescimento de 41,2% – e 13,12% no AM. Evidentemente, parte desse crescimento demográfico advém da inserção da população venezuelana na sociedade local. Para lidar com o influxo de pessoas, a resposta brasileira se valeu da Operação Acolhida, iniciativa coordenada pelo Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE) e implementada pela Força-Tarefa Logística Humanitária das Forças Armadas Brasileiras, representando o maior esforço humanitário já realizado no país.
Desde 2018, ela envolve ampla rede de mais de cem organizações, tanto nacionais quanto internacionais, dedicadas a atividades como acolhimento, interiorização, cuidados de saúde, documentação e integração socioeconômica, entre outras iniciativas voltadas a migrantes e refugiados que vêm da Venezuela. Com um substancial orçamento de cerca de 1,5 bilhão de reais desde o seu início, a Operação Acolhida também se destaca pela tentativa de alinhamento entre o Estado brasileiro e a resposta internacional da Organização das Nações Unidas ao êxodo venezuelano, por meio da Plataforma Response for Venezuelans (R4V), capitaneada pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional das Migrações (OIM).
Em uma primeira análise, pode parecer que os venezuelanos estão deixando seu país principalmente devido à falta generalizada de acesso a serviços básicos, como alimentação e saúde, e ao futuro sombrio que vislumbram para si e suas famílias na Venezuela. Além disso, a perda do poder de compra e o colapso dos serviços públicos são frequentemente apontados como as principais fontes de frustração e desamparo. Algumas opiniões atribuem tudo ao regime político venezuelano, culpando o atual presidente, Nicolás Maduro, por essa imensa saída de venezuelanos para os países vizinhos. No entanto, seria essa explicação simples a causa de tal situação migratória? Uma mudança de regime político ou de partido no poder seria suficiente para fazer com que milhões de venezuelanos retornassem ao país de origem? É, portanto, importante enfatizar que a realidade sociológica por trás dessa migração é muito mais complexa do que parece à primeira vista.
Com efeito, as migrações venezuelanas são caracterizadas por origens mistas; pessoas saem do país por razões complexas que nem sempre se encaixam no que está apresentado nos tratados internacionais de proteção a migrantes e refugiados. Alguns países reconhecem a grande e generalizada violação de direitos humanos ocorrida na Venezuela ao longo da última década, o que, portanto, permite que essas pessoas sejam enquadradas como refugiadas. Com embasamento jurídico na Declaração de Cartagena de 1984, que expande a definição clássica de ‘refugiado’ assinada pela ONU em 1951, Brasil e México são os países que abriram essa interpretação para a acolhida de cidadãos venezuelanos.
Ao chegar à cidade brasileira de Pacaraima, fronteira do estado de Roraima com a cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén, a visão do migrante é de uma grande estrutura construída pela Operação Acolhida para que sejam informados pelas organizações ali presentes sobre seus direitos e suas possibilidades de acolhimento na sociedade brasileira e também sobre as possibilidades de sua regularização migratória como “refugiados” ou “residentes temporários”.
O Comitê Nacional para os Refugiados, embasado pela Declaração de Cartagena, reconhece desde 2019 os venezuelanos como refugiados prima facie, ou seja, sem todas as exigências feitas a refugiados de outras origens. Essa facilitação de acesso tem sua contribuição para o desafogamento do sistema de concessão de refúgio brasileiro, mas, por outro lado, abre espaço para a confusão da tipologia – e são os migrantes que irão escolher em qual das vias de regularização se encaixam.
As definições ali explicitadas se referem ao ordenamento jurídico brasileiro, mas também refletem as posições internacionalmente postas das organizações internacionais – mais especificamente a OIM e o Acnur –, que, amparadas em seus mandatos internacionais, traçam orientações de políticas para o acolhimento de migrantes e refugiados ao redor do globo. Sem dúvida, as categorias auxiliam na condução do trabalho humanitário, no entanto, a porosidade que a realidade aplica aos conceitos no Brasil reflete essa natureza dinâmica em constante mudança, e por vezes as classificações atuais dificultam a prioridade ao bem-estar do cidadão que busca por uma nova vida.
Matheus Felten Fröhlich é doutorando no PPG em Estratégicos Internacionais e membro do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migrações (NEPEMIGRA/UFRGS).
“As manifestações expressas neste veículo não representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”
