Artigo | Mestrando em Sociologia, Lásaro José Thiesen apresenta dados das emissões de gases e traz um panorama sobre as instâncias em que se elaboram políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças no clima
*Foto: Flávio Dutra
A tragédia em curso que assola o Rio Grande do Sul, não é natural. Inicio pelo contexto amplo, de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) até chegar à catástrofe no estado.
Como apontado nos últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é consenso que práticas de ação humana modificaram as condições terrestres e atmosféricas do globo ocasionando o aquecimento global e refletindo nas mudanças climáticas. Por isso é importante compreender o que é o IPCC, órgão das Nações Unidas criado em 1988, o qual possui 195 países membros.
O IPCC reúne e avalia, periodicamente, a ciência sobre mudanças climáticas e emite relatórios que ficam disponíveis em sua plataforma, além de sínteses para tomadores de decisão. Nesse sentido, interessa evidenciar as emissões globais de GEE por práticas com início na ação humana que chegaram a níveis substanciais, modificando as condições biotermodinâmicas do planeta, como é apontado em artigo que discute essa passagem do humano como um simples “agente biológico” para uma dimensão com característica de “força geofísica”.
Isso significa que determinadas práticas, como o desmatamento, a queima de combustíveis fósseis, entre tantas outras, foram capazes de alterar a época chamada de holoceno, na qual o nosso clima possuía características melhor definidas, para chamada época do Antropoceno. O conceito de Antropoceno foi cunhado pelo Prêmio Nobel Paul J. Crutzen e seu colaborador Eugene F. Stoermer, em 2002, para nomear essa nova época geológica.
Assim, para visualizar e dimensionar o que é essa nova época, apresento os gráficos extraídos da plataforma Climate Watch. Eles indicam que cerca de 60% das emissões de GEE provêm de apenas 10 países. Nas estimativas dos anos 1990 até 2020, o setor de energia corresponde a quase três quartos das emissões globais.
Também é interessante apresentar o gráfico de emissão per capita dos 10 países mais emissores, visto a diferença populacional entre eles, fazendo com que as posições e países se alternem.
Esse panorama é primordial para compreender o que estamos vivendo, para que, a partir disso, possamos assumir uma posição de vigilância e iniciar o processo de negociações e acordos globais, além atualizar e/ou criar políticas públicas que busquem reduzir essas emissões e pensar em adaptação. Caso contrário, eventos climáticos extremos como os que já estamos sentindo e vivenciando no RS, serão ainda piores, como apresentado nos relatórios do IPCC.
No Brasil, essas estimativas de emissões podem ser acompanhadas por meio do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa), uma iniciativa do Observatório do Clima que traz estimativas anuais de GEE no Brasil. Abaixo é possível ter uma representação dessas emissões líquidas (emissões brutas descontando remoções) por setores em 2022, apresentando um ranking por estados.
Mas, em relação ao Brasil e ao Rio Grande do Sul, teria algo a ser feito?
Com toda certeza. Como saiu nas redes sociais, a discussão sobre o estudo 2040, de 2015, trata de projeções futuras que indicam o aumento e maior densidade de chuvas na região Sul, sendo necessário e urgente buscar ações adaptativas a esses eventos.
Outra política de ação era o PNA (Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima), iniciativa que incluiu a adaptação na agenda federal. Reflexo da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), de 2009, o PNA começou a ganhar forma em 2012, com a criação do GT Adaptação, e foi publicado em 2016, tendo atuação até meados de 2017. Nos anos seguintes, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) passou por desestruturações, deixando o tema de Mudanças Climáticas e Adaptação de lado no governo de Bolsonaro, como é visto no gráfico abaixo:
Depois de anos engavetado, o PNA está sendo recuperado, vindo de cara nova pelo nome de Plano Clima para Adaptação.
O estudo que fiz sobre o PNA, na graduação, demonstrou a importância da participação de diferentes atores da sociedade na sua elaboração, tanto na compreensão das especificidades de cada região, território, setor, cidadão, etc., quanto na sua mobilização. Igualmente, nos estudos sobre mudanças climáticas, a participação ampla de diferentes entidades – sociedade civil, academia, cientistas, setor privado, movimentos sociais – é essencial para a redução de risco como aponta artigo.
No RS existe a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas − PGMC. Contudo, pouco ou quase nada foi realizado, a não ser o PlanoABC-RS voltado para a agricultura. Apenas em 2022 foi estabelecido o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), o qual tem dado maior atenção para medidas de mitigação, buscando enfrentar as causas das mudanças climáticas por meio da redução de emissão dos GEE em estratégias de transição energética, não dando a devida atenção para Adaptação.
Também é importante lembrar do PL 431 de 2019, que desestruturou o Código Ambiental do RS, alterando cerca de 480 pontos, atropelou etapas e não respeitou conhecimentos técnico-científicos, muito menos experiência e saberes locais.
A catástrofe que aqui ocorre é fruto da negligência de uma parcela ampla que compõe o governo federal, estadual e municipal, pois temos informações e pessoas competentes e dispostas a compor discussões, como visto na audiência pública sobre a emergência climática no RS, realizada em 2023, que cobrou pela representação paritária de diferentes entidades dentro do FGMC, a qual não está sendo respeitada.
Em meio à catástrofe, estamos diante uma rede de solidariedade que envolve a sociedade civil, técnicos, cientistas, entidades privadas. Todos querem contribuir de alguma forma. Agora, precisamos que os tomadores de decisão queiram ouvir.
Lásaro José Thiesen é bacharel em Ciências Sociais e mestrando no Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS/UFRGS).
“As manifestações expressas neste veículo não representam obrigatoriamente o posicionamento da UFRGS como um todo.”
