Reitoria | Empossar o primeiro nome da lista tríplice é tradição acadêmica e indica respeito à autonomia das universidades
*Foto de capa: Gustavo Diehl/Secom
Nesta segunda (13), o atual reitor da UFRGS, Rui Vicente Oppermann, e a vice, Jane Tutikian, foram reconduzidos ao cargo na consulta virtual à comunidade acadêmica para a gestão 2020-2024. O que diferencia a consulta de um processo de eleição normal é que, apesar do processo de debate e eleições, seu resultado final não garante que a chapa vencedora seja empossada. O Conselho Universitário (na UFRGS, CONSUN) – instância máxima de deliberação dentro da instituição – elabora uma lista com três nomes, a Lista Tríplice, e a encaminha ao Ministério da Educação (MEC). Depois de protocolada pelo MEC, o presidente da República nomeia o novo reitor por meio de um decreto presidencial.
O JU fez um levantamento sobre as nomeações de reitores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) entre o início de 2019 e julho deste ano. Entre elas, o primeiro nome da Lista Tríplice tomou posse para o cargo na reitoria em 59% das instituições. Embora não existam mecanismos legais que garantam a nomeação do primeiro colocado na consulta, o ato é visto como um gesto de respeito à autonomia e à democracia nas universidades.
Seguir a lista tríplice indica respeito à autonomia universitária
Maria Beatriz Luce, professora da Faculdade de Educação da UFRGS e ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação em 2014, defende que as IFES devam ter autonomia para escolha dos seus dirigentes com base em seus Estatutos. Para ela, a escolha do primeiro nome da Lista Tríplice tornou-se um compromisso político de governantes e uma tradição democrática, uma vez que representa a vontade da comunidade.
“Para não respeitar o ordenamento da Lista Tríplice, um governante deveria ter de se justificar formalmente – em processo, como requer a boa (e legal) prática de administração pública”, analisa.
“Do contexto atual, consta recente histórico que nos preocupa. Não apenas esses dados sobre as IFES, mas os movimentos anteriores de modificação das normas em sentido contrário ao do respeito à autonomia das instituições e de democratização dos processos decisórios nas universidades federais.”
Maria Beatriz de Luce
Sobre a nomeação de reitores que não eram os primeiros colocados da Lista Tríplice, o presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, afirmou em janeiro de 2020 ao JU: “Podemos considerar que essas medidas são de má gestão, porque escolher alguém que não está em sintonia com a comunidade é, certamente, provocar dissabores. Não parece ser um acerto administrativo, é mais uma preferência política e, com isso, uma injunção na vida das universidades”. Em nota publicada no dia 23 de janeiro de 2019, a instituição defendeu que seja respeitada a escolha feita pelos Conselhos Universitários.
Em entrevista ao JU realizada em dezembro de 2019, o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, declarou que nomear à reitoria quem encabeça a lista tríplice “fortalece a representatividade e a legitimidade da comunidade que o escolheu”. “Nós estamos em um momento em que estão sendo questionados todos os valores estabelecidos pelo processo democrático civilizatório. Esse é mais um valor sendo questionado”, asseverou Balduíno.
Metade das IFES que realizaram eleição durante o governo Bolsonaro têm distribuição paritária
Entre as instituições que realizaram a consulta desde janeiro de 2019, 52% seguem um modelo paritário, em que cada categoria da universidade – docentes, estudantes (de graduação, pós-graduação e Colégio de Aplicação) e técnicos administrativos – tem o peso de ⅓ na apuração dos votos, independentemente do número absoluto de pessoas votando em cada categoria.
Na UFRGS, assim como em nove IFES do levantamento, o peso dos votos segue o modelo 70/30. A categoria docente representa 70% do peso total dos votos, e estudantes e técnicos administrativos representam 15% cada. Esse sistema segue o que está previsto no artigo 56, parágrafo único, da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação.
Não encontramos informações correspondentes aos pesos de votação de cinco instituições: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Instituto Federal da Bahia (IFBA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Reitores pro-tempore
Cinco instituições (17%) têm reitores pro-tempore. Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub designou a pedagoga Mirlene Ferreira Macedo Damázio ao cargo depois de recusar a lista tríplice elaborada pela universidade. O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) tem como diretor-geral o professor Marcelo de Sousa Nogueira, que não participou da eleição. Ele foi nomeado em outubro de 2019, após protestos dos estudantes contra o diretor nomeado em agosto, Maurício Aires Vieira, que perdeu a eleição e era, na época, assessor de Weintraub. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a nomeação do reitor temporário, o professor Paulo Cesar Fagundes Neves, ocorreu após o pedido de suspensão da lista tríplice feito pelo Conselho Universitário (Conuni), em novembro de 2019.
As outras universidades com reitores temporários são a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), onde o vice-reitor assumiu o cargo depois da renúncia da reitora, e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), criada em 2010 e que nunca teve eleição para a reitoria.
Para esta reportagem também foram consultadas a Andifes e o Ministério da Educação (MEC). Ambos preferiram não se manifestar neste momento.
