Artigo | Iosvaldyr Bittencourt Junior, Cauê Machado, José Carlos Rodrigues e Paulo da Silva relatam a construção do apoio de diferentes entidades a comunidades quilombolas afetadas pelas enchentes no estado
*Por Iosvaldyr Bittencourt Junior, Cauê Machado, José Carlos Rodrigues e Paulo da Silva
*Arte: Paulo Corrêa. Recorte da obra Dandara. Técnica mista.
Grande parte das comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, estimada num total de 145, sofreram muito com os graves eventos climáticos ocorridos a partir de maio deste ano, no sul do país, tanto na capital, Porto Alegre, quanto no interior do estado.
Os quilombolas, de um modo geral, enfrentaram com muita resistência e improviso de socorros as duras consequências desses eventos produzidos por chuvas intensas e enchentes, com a devastação de hortas, a perda de produção agrícola, de casas, os riscos de deslizamento e soterramento. Com a agricultara afetada, muitos quilombolas perderam seus postos de emprego, trabalhos informais, com a consequente perda de renda. Nos territórios rurais, ocorreram dificuldades de acesso viário que causaram inúmeros obstáculos para acessar serviços, como de fornecimento de energia elétrica, de saúde (consultas médicas, exames laboratoriais, medicamentos e cirurgias), de água e alimentos, de internet, com escolas fechadas, etc.
Não foi diferente com os quilombos urbanos, que já enfrentam dificuldades com a precarização física e socioeconômica. As pessoas foram expulsas de suas casas pelas águas. Além da perda de móveis, roupas, eletrodomésticos e objetos de memórias afetivas, alguns perderam o próprio imóvel, afetado estruturalmente.
Durante esse período crítico, os quilombos urbanos transformaram-se em centros de solidariedade e acolhimento, o que não foi diferente no interior. Ambos contextos tiveram problemas, já que sofreram com o racismo institucional, o racismo ambiental, a negligência administrativa dos gestores públicos estaduais e municipais, ao ponto de o governo estadual, de modo desumano, declarar que não tinha pernas nem recursos para chegar a essas regiões que clamavam por socorro e auxílios, assim caracterizando um outro Rio Grande do Sul, o “Rio Grande Profundo” dos povos e comunidades indígenas, ribeirinhos, ciganos, pescadores e quilombolas, que não merecem nem recebem a atenção do estado. Ademais, são comunidades desassistidas quanto aos protocolos de aviso preventivo de iminentes tragédias climáticas.
No transcurso desse período, as comunidades quilombolas – com territórios predominantemente de uso comum, que já sofrem secularmente diversos tipos de vulnerabilidades sociais –, não somente tiveram muitas dificuldades de acesso a eles, como algumas permaneceram um bom tempo relativamente isoladas, com seus ecossistemas afetados, com dificuldades para acessar as políticas públicas, sobretudo provenientes do governo federal, já que os recursos estaduais e municipais eram pífios.
O momento caracteriza-se como de uma verdadeira catástrofe ambiental, climática e humana. Foram geradas campanhas de contribuições financeiras, com lives promovidas por artistas e comunicadores parceiros, parlamentares dispostos a auxiliar, doações individuais e, também, a demanda dos órgãos governamentais municipais, estaduais e federais para comporem auxílios necessários e fundamentais – financeiros, materiais, sociais, pedagógicos e psicológicos.
Ocorre que, num primeiro momento, as comunidades quilombolas foram socorridas e auxiliadas por entidades negras, tais como o Iacoreq-RS (Instituto de Assessoria às Comunidades de Remanescentes de Quilombos), a Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, a Conaq, a Cufa, a Frente Negra Brasileira e, posteriormente, por instituições governamentais, como o Incra, a Conab e a Codene, além de gabinetes de parlamentares municipais e estaduais.
As prioridades materiais foram de água potável, cestas básicas para subsidiar famílias quilombolas ou cozinhas coletivas que disponibilizavam marmitas – que muitas vezes eram a única alimentação garantida para o dia -, porções de ração para animais, botas de chuva, guarda-chuvas e luvas, a fim de suportar as chuvas e frios intensos e proteger da leptospirose. O Iacoreq-RS, uma instituição que atua há mais de vinte anos com assessoria, auxílios sociais e políticos às comunidades quilombolas tanto no interior do estado quanto na capital não perdeu tempo no socorro a essas famílias flageladas. Em Porto Alegre, as ações solidárias alcançaram o Quilombo dos Machado, localizado no bairro Sarandi, zona norte da cidade, tendo como presidente Jamaica Machado, e o Quilombo do Areal da Baronesa, localizado na Cidade Baixa, considerado o berço do samba em Porto Alegre, sob a presidência da Fabiana Xavier.
Foi necessário, também, muito apoio psicológico e espiritual a essas comunidades, uma vez que o sofrimento psíquico e quadros depressivos acometeram muitos de seus habitantes ou de seus vizinhos, moradores de bairros periféricos com população negra prevalente. Nesse sentido, a presença constante de profissionais ou acadêmicos das ciências sociais, direito, psicologia e assistência social foi fundamental, também, no apoio às comunidades.
Uma das importantes ações do Iacoreq-RS foi realizada pelo programa de extensão “Protagonismo Quilombola: Fortalecer a Luta Antirracista em Territórios de Conflito para Semear Justiça”, desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul por meio de parceria entre o Grupo de Pesquisa e Extensão Território, Estado e Raça (TERRA) e o Instituto, a fim de elaborar um diagnóstico acerca dos problemas enfrentados e apontados pelas comunidades quilombolas gaúchas.
Dessa forma, durante as ações solidárias promovidas pelo Iacoreq-RS, foi possível elaborar o diagnóstico das comunidades junto com o TERRA por meio de contatos diretos com os representantes das comunidades quilombolas.
Além disso, o Instituto acompanhou os problemas surgidos após os primeiros dias, com a necessidade de água, comida e roupas. Dentre as comunidades quilombolas afetadas, tivemos, no interior, as seguintes: São Roque (Arroio do Meio), Vila Sabugueiro (General Câmara), Rincão dos Caixões (Jacuizinho), Vô Ernestina (Morro Redondo), Brasa Moura (Piratini), Rincão dos Negros (Rio Pardo), Arnesto Penna Carneiro (Santa Maria), Capão dos Lopes (Fortaleza dos Valos), Rincão do Couro (Piratini), Anastácia (Viamão), Peixoto do Botinhas (Viamão), Rincão da Faxina (Viamão), Manoel Barbosa (Gravataí), Corredor dos Munhós (Lavras do Sul), Júlio Borges (Salto do Jacuí), Raulino Lessa (Piratini), Vila Milorca (Lagoão), Cantão das Lombas (Viamão), Costa da Lagoa (Capivari do Sul), Madeira (Palmares do Sul), Casca (Mostardas), Rincão do Quilombo (Piratini), Unidos de Lajeado (Lajeado), Santos Rocha (Vale Verde), Maria Luiza Ireno (Canoas), Picada Vassouras (Cachoeira do Sul), Rincão do Irapuazinho (Cachoeira do Sul) e Rincão dos Martimianos (Restinga Seca).
Em geral, ocorreram problemas de diversas ordens e naturezas, tais como estradas vicinais intrafegáveis, alagamentos, desmoronamentos de encostas, falta de energia elétrica – causando isolamentos compulsórios e tornando difícil o acesso à água potável e a cestas básicas, o que fere o direito à alimentação e produz insegurança nutricional e fome. Algumas comunidades permaneceram quase trinta dias sem acesso a luz ou água. Muitas casas foram atingidas por deslizamentos, outras ficaram alagadas e outras, ainda, estão sob o risco total diante da iminência de chuvas intensas, com novas possibilidades de desabamentos. Outras comunidades tiveram parte de seus territórios declarada inabitável pela Defesa Civil.
Outros problemas foram relacionados às plantações em fazendas do entorno dos territórios quilombolas, acarretando a perda de empregos ou de fontes de renda, já que grande parte da população quilombola trabalha para fazendeiros em lavouras diversas. Nesse cenário, os agricultores quilombolas perceberam a perda da fertilidade dos solos em seus territórios, uma vez que já não vinham produzindo muito bem tubérculos e hortaliças. De um modo geral, as culturas em territórios quilombolas foram afetadas, tanto as destinadas à subsistência, como as plantações de feijão, aipim, milho e batata, como também as cuja finalidade era a geração de renda, como a criação de animais (gado, porco, pato, ovelha e galinha).
Os quilombolas sofreram muito com as insuficiências nos sistemas de saúde municipais, de tal forma que os usuários da saúde pública permaneceram desassistidos, sem atendimentos médicos e acesso a remédios oferecidos pelo sistema público. Em muitas dessas comunidades, as linhas de transporte municipal foram suspensas ou as vans de saúde não tiveram acesso aos seus territórios. Se, entretanto, muitos gestores municipais não disponibilizaram alimentos, outros, sim, fizeram chegar cestas básicas, agasalhos, produtos de higiene pessoal e de limpeza e atenderam às demandas de reconstrução de casas perdidas ou de envio telhas e outros materiais.
Do mesmo modo, em algumas comunidades os quilombolas organizaram estruturas de atendimento em saúde que contaram com um intenso trabalho de voluntariado e militância em defesa da saúde pública e comunitária de qualidade.
Diante dos graves acontecimentos decorrentes da maior tragédia ambiental no estado do Rio Grande do Sul, uma das primeiras constatações foi, com elevada gravidade, a inexistência de assistência imediata por parte das autoridades estaduais e municipais gaúchas, o que agrava ainda mais as consequências do recorrente racismo ambiental contra os quilombolas e a persistente invisibilidade histórica. Em geral, são os primeiros a serem vitimados por enchentes, alagamentos, rompimentos de barragens, invasão de seus territórios, acesso escasso à água, esgoto tratado e coleta de lixo, além da insegurança nutricional e da falta de acesso aos serviços de saúde pública.
Um do meios digitais bastante utilizado para a obtenção imediata de recursos financeiros foi o emprego do Pix Solidário, cujas verbas obtidas foram utilizadas para adquirir materiais diversos (alimentos, gasolina, medicamentos, logística em transportes, telhas, materiais de higiene e limpeza, ração para animais, etc.), conforme as demandas de cada associação quilombola. Foram realizadas lives e espetáculos artísticos promovidos por artistas gaúchos radicados em outros estados e solidários às causas quilombolas.
As campanhas efetuadas por meio de recursos tecnológicos digitais revelaram-se eficazes nesses momentos agudos de crise climática devido à imediatez, à quebra de barreiras espaciais e ao aprimoramento das diversas logísticas.
Dessa forma, os recursos financeiros eram acessados pelas lideranças quilombolas nos seus territórios, quando possível, ou eram acessados pelos comerciantes locais que, por sua vez, encaminhavam as compras às comunidades.
No interior, muitas comunidades quilombolas, que já sofriam de insegurança alimentar e eram negligenciadas pelo racismo socialmente excludente, receberam aportes financeiros por meio dessa rede solidária, com a mediação de representantes e lideranças.
Ao mesmo tempo que as enchentes apresentaram um cenário arrasador em quase todas as regiões do Rio Grande do Sul, uma onda de solidariedade e mobilização se fez sentir em todo o Brasil com a intenção de mobilizar esforços para auxiliar no reerguimento das regiões e das populações afetadas por esse evento considerado a maior tragédia ambiental do país. Assim, os resultados da tragédia puderam ser minimizados. Com a população negra e quilombola, especificamente, a situação foi bem mais complexa e não representa o que se faz sentir no senso comum com relação aos efeitos da crise. O racismo se apresentou como elemento catalizador das divergências históricas presentes tanto no campo quanto na cidade e colocou a descoberto as formas como as populações negras e quilombolas são tratadas pelo Estado brasileiro em suas diferentes vertentes e esferas institucionais.
Para resistir, dentro desse cenário, foi importante a articulação entre as comunidades quilombolas e as distintas organizações do movimento social negro que abraçaram a causa em defesa dos territórios quilombolas e ombrearam com lutas por dignidade e justiça secularmente travadas pela população negra e quilombola. Entre eles, o Iacoreq.
Iosvaldyr C. Bittencourt Junior é jornalista, antropólogo, integrante do Iacoreq-RS, Maçambique de Osório-RS.
Cauê Fraga Machado é antropólogo, realiza estágio pós-doutoral no PPGS/UFRGS, é professor convidado no PPGAS e no PGDR/UFRGS, integrante do Iacoreq-RS.
José Carlos Silva Rodrigues é arquiteto e urbanista especialista em projeto Social pela UFRGS, membro e fundador do Iacoreq-RS.
Paulo Sérgio da Silva é pós-doutorando e doutor em Educação, professor de História da RME de Porto Alegre e integrante do Iacoreq-RS.
Especial novembro negro 2024
Ensaio | Paulo Corrêa
Todo ano o JU convida artistas negros para comporem visualmente a edição alusiva ao Dia da Consciência Negra. Cada texto é acompanhado por uma obra do artista e o conjunto pode ser acessado na página especial do Ensaio.
Paulo Corrêa. Dandara. Técnica mista.
