COP30: entre achados e perdidos

Conjuntura | Sergio Schneider, do Desenvolvimento Rural, elogia a criação de um fundo para a preservação de florestas tropicais e critica a ausência de decisões concretas sobre o uso dos combustíveis fósseis

*Foto: Presidente da COP30 durante plenária de encerramento da 30ª Conferência das Partes – COP30 (Crédito: Ueslei Marcelino/COP30)

A reunião oficial da UNFCCC acabou e fica a pergunta: no que avançamos e o que faltou fazer? A ministra Marina Silva fez um compilado e disse que “progredimos, ainda que modestamente”, sobre os resultados observados na COP30. Na visão dela, a conferência não conseguiu chegar a consensos sobre os mapas do caminho para afastar a economia global dos combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento. A organização Observatório do Clima também considerou pífios os resultados para quem queria uma “COP da implementação” em relação aos acordos de Paris, de 2015.

Talvez o ponto principal seja o próprio modelo dessa reunião, que requer construir consensos entre 190 países, na base da conversa, do diálogo e do convencimento, em um cenário de múltiplas crises, incertezas e falta de direcionalidade. Afinal, o que realmente unifica os países do Planeta Terra é que todos, sem exceção, de alguma forma ou em alguma extensão, são vítimas das mudanças climáticas e do aquecimento global. Quando a questão unificadora é algo com conotação negativa torna-se muito difícil chegar a acordos sobre quem e como deveria fazer o quê.

Enquanto isso, o planeta aquece e os distúrbios ocasionados pelos eventos extremos pipocam por toda parte, como o tornado que destruiu a cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR), no dia 7 de novembro, deixando seis mortos, mais de 700 feridos e certamente incontáveis traumas e afetações psicológicas. Apesar disso, a avaliação geral é de que o saldo do evento foi positivo em Belém, porque foi dado um passo importante: decidir pelo desenvolvimento, até a COP31, de um mecanismo institucional para a transição justa, chamado pela sociedade civil de BAM (Mecanismo de Ação de Belém, na sigla em inglês).

Estive na COP30 do dia 12 ao 22 de novembro, participei ativamente de discussões e debates, vários painéis, mesas redondas e conversas de corredor. A cidade de Belém está bonita, todos foram muito bem acolhidos. Os preços da comida estavam módicos, em todos os lugares que visitamos, inclusive na Estação das Docas e no Mercado Ver-o-Peso. As instalações estavam boas tanto na Blue Zone como na Green Zone, embora eu tenha ficado mais tempo na AgriZone, um espaço localizado na EMBRAPA Oriental, que estava muito bonito. Também participei de eventos no Museu Emílio Goeldi e na Cúpula dos Povos, além de atividades na Casa da Sociobioversidade, no Museu do BNDES e no espaço da UFPA, recém-reformado.

No entanto, a COP30 me trouxe “mixed feelings”, como se diz quando se tem dificuldades de definir algo como bom mas também não dá para dizer que é ruim. Entre os pontos positivos, que prefiro chamar de achados, eu destaco primeiro a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo idealizado pelo Brasil na COP28 e que em Belém somou compromissos de aportes de mais de US$ 6,5 bilhões para financiar a preservação de florestas em 70 países.

Em segundo lugar, saliento que, embora não tenha sido aprovado um roadmap (mapa do caminho), ficou claro para todos os presentes que é apenas questão de tempo o início da transição dos combustíveis fósseis para as fontes alternativas de energia. Os países que se desenvolveram na base do uso do petróleo e do carvão – o chamado Global North industrializado – sabem o que fizeram e também sabem que uma hora dessas a conta vai chegar, mas eles querem mais tempo. Mesmo os países em vias de desenvolvimento (ou industrialização tardia), como a China, a Índia e o Brasil, também querem ganhar tempo para iniciar a transição.

Por fim, os países pobres e não desenvolvidos têm discursos e propostas que se fixam na reclamação de que querem receber pagamentos por serviços ecossistêmicos para preservar ou não se envolver com os fósseis. Nesse quadro, era difícil mesmo aprovar algo sobre a transição energética tão necessária e, com ela, caminhar mais rápido para reduzir as emissões do terrível CO₂.

Em terceiro lugar, destaco as iniciativas em torno do que vem sendo chamado de sociobieconomia, sistemas alimentares sustentáveis e soluções baseadas na natureza (como agroecologia, sistemas agroflorestais, entre outras tecnologias sociais), para promover uma transição que não deixe ninguém para trás. Assisti a muitos debates sobre esses temas, presenciei a apresentação de cases bem-sucedidos, lançamento de livros e muitas, muitas articulações entre atores sociais, como camponeses e pequenos produtores, quilombolas, ribeirinhos, entre outros.

Saí da COP30 de Belém convicto de que a agricultura, a alimentação e os sistemas alimentares entraram definitivamente na agenda e cresceram muito. Doravante, não haverá como ignorar que os agricultores familiares e as populações indígenas e tradicionais são, ao mesmo tempo, os principais afetados e prejudicados, assim como são também parte da solução dos problemas decorrentes das mudanças climáticas.

Por último, ressalto que é necessário um elogio ao governo brasileiro pela organização da COP30, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. Todos os governos passaram no teste e cada um colherá frutos futuros, pois a COP deixa como herança infraestruturas locais, como o enorme Centro de Eventos construído, melhorias nas estradas e reformas de espaços públicos, como prédios tombados. Com certeza, muitos participantes voltarão no futuro para Belém como turistas.

Para mim, o ponto alto da atuação do governo brasileiro fica com a EMBRAPA e a excelente repercussão da AgriZone e, acima de tudo, o papel dos nossos embaixadores e negociadores, que deram uma aula de como destravar negociações e dar uma volta para antecipar ou reduzir a exacerbação de posições extremistas. Nosso Ministério das Relações Exteriores, o presidente André Aranha Corrêa do Lago e os enviados dos ministérios foram simplesmente fantásticos em trazer as posições do Brasil, debater temas polêmicos e oferecer soluções criativas. Um exemplo é o documento chamado de “mutirão”, que concentrou tudo em um pacote e teve como resultado o destravamento de impasses entre países ricos e em desenvolvimento sobre o financiamento.

Por outro lado, um ponto positivo que prefiro não colocar na minha lista diz respeito à massiva participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes: marcaram presença em Belém em manifestações e passeatas e, ao final, receberam menção no documento final da COP30. Visitei alguns espaços em que esses grupos se reuniram e foi muito bom. Na ampla maioria, seus participantes eram jovens ativistas, mas fiquei com dúvidas sobre se efetivamente conseguiram ser ouvidos pelos negociadores oficiais da conferência da ONU.

Já entre os pontos negativos da COP30, ou aqueles que resultaram em procrastinação e “tempo perdido”, eu destacaria, em primeiro lugar, que ficou faltando algo mais concreto em relação ao mapa do caminho para os combustíveis fósseis. O documento final, mais uma vez, não toca no assunto. E as emissões de CO₂ decorrentes da queima de carbono fóssil seguirão.

Os interesses poderosos da indústria petroleira e do carvão, liderados pela Arábia Saudita e pelos americanos, mais uma vez conseguiram o que queriam: procrastinar, adiar, evitar… E todo mundo sabe que, se os humanos que habitam o planeta terra quiserem ter uma chance de viver sem riscos daqui a algumas décadas, é preciso agir, e tem que ser agora. Isso é particularmente ruim porque sabe-se que ali na frente os fósseis terão que ser banidos ou reduzidos. Então, se é de conhecimento consciente, por que seguir no caminho errado? Errar é humano, mas persistir no erro é burrice, diz o adágio brasileiro.

Em segundo lugar, eu chamo a atenção para o quesito financiamento. Nada avançou em relação à COP29, em Baku, quando se decidiu que haveria um montante de US$ 300 bilhões para financiar a adaptação climática dos países ricos em relação aos em desenvolvimento. A decisão de mutirão alcançada prevê que o financiamento para essa área deveria triplicar até 2035, em comparação aos níveis de 2025, mas não se sabe qual é o número de 2025 porque ele não foi sequer calculado.

Na prática, o texto acordado determina que se triplique um valor que não se sabe qual é. É mais ou menos como multiplicar nada por coisa nenhuma, o que fica igual a nada! A falta de financiamento para aceleração das ações pode ser depositada na conta dos Estados Unidos, que se absteve de estar na COP30, embora seus lobistas estivessem presentes. Mas também na conta da União Europeia, que demonstrou pouco apetite e ambição em fazer algo de concreto. Houve quem dissesse que ambos só vieram a Belém para “fazer obstruções e sabotagens diplomáticas”.

Em terceiro lugar, destaco a questão do desmatamento. Para além da apresentação dos resultados alcançados pelo Brasil nos anos recentes na redução das áreas desmatadas, a COP30 pouco fez ou apontou de concreto em relação à questão do desmatamento. Sim, é verdade que foi criado o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mas parece que esse fundo se destinará mais para preservar a cobertura florestal que ainda existe do que para a recomposição das áreas já desmatadas.

Quem financiará o plantio de árvores nos países pobres, notadamente na África e na Ásia, onde ainda se derrubam árvores para plantar palma ou até mesmo para cozinhar alimentos com lenha? De concreto mesmo, mesmo, só a promessa do presidente da COP30, embaixador Corrêa do Lago de que vai “criar um mapa do caminho para reverter desmatamento” durante sua gestão nos próximos 12 meses.

E os cientistas? Como avaliar o papel dos “experts” em clima e seus efeitos? É bom lembrar que a COP30 possuía um espaço chamado “Science Pavillion”, em que se concentravam pesquisadores do quilate de Carlos Nobre e Johan Rockström. Ambos eram “chair”, entre outros que passavam por lá, como membros das academias de ciências, editores de revistas internacionais e cientistas individuais, como eu mesmo, Luciana Gatti do INPE e muitos mais.

É claro que os cientistas têm um papel crítico em relação às mudanças climáticas, o contrário seria negacionismo. Contudo, assim como tenho dúvidas sobre o alcance da mensagem enviada pelas populações subalternas para se fazerem ouvir pelos negociadores, levanto a mesma questão em relação aos cientistas: será mesmo que a ciência e os cientistas estão conseguindo ressonar as evidências sobre o aquecimento global, bem como suas terríveis e devastadoras consequências de tal forma a influir nos debates e na formulação de políticas?

Minha desconfiança se estriba no fato de que os cientistas parecem que estão falhando ou pelo menos não estão conseguindo ser ouvidos e incidir nas decisões dos governantes no debate sobre as transições. Nobre sempre chama a atenção para o fato de que cada grau a mais no aquecimento do planeta leva a desastres ainda mais severos, com destaque para a savanização da Amazônia, chuvas intensas acompanhadas de tornados e furacões cada vez mais fortes. Rockström, por sua vez, adverte para os “tipping points”, pontos de não retorno, dos quais 7 já teriam sido ultrapassados dos 9 existentes. A sensação que me ficou na COP30 é a de que os cientistas fazem os alertas vermelhos, mas os negociadores e os policy makers seguem na toada do “business as usual”. Por que será?

Entre achados e perdidos, creio que a balança pende um pouco, apenas um pouquinho, a favor do primeiro. A COP30 pode ser considerada bem-sucedida. Afinal, fazer um evento desta envergadura em Belém do Pará, em plena Amazônia, quente, úmida e chuvosa, e reunir mais de 42 mil participantes de 195 países num lugar chamado Blue Zone não é algo trivial.

Foi muito legal percorrer os corredores, falar com as pessoas, ver aquele espaço de coexistência entre interessados de todas as partes discutindo por 15 dias temas comuns. Fiquei com muito orgulho dos brasileiros amazônidas que organizaram um grande evento e fizeram de tudo para receber bem as pessoas. Quem foi na COP30 pode não ter ficado satisfeito com os resultados, mas sobre a infraestrutura, a refrigeração no interior da Blue Zone, a comida servida no restaurante a 40,00 reais (prato livre com suco) e até os banheiros asseados, não tem do que reclamar.

A COP30 me mostrou que há motivos para ser otimista: os seres humanos que habitam o Planeta Terra têm em comum um dispositivo político que visa discutir e achar caminhos para nosso futuro comum sem deixar ninguém para trás.

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Sergio Schneider é professor titular de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos da Alimentação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e bolsista Produtividade em Pesquisa CNPq, PQ1A.

Periodicamente, profissionais de diversas áreas ligados à UFRGS escrevem sobre economia, política, relações internacionais e outros temas relacionados à conjuntura. A seção tem curadoria de Tatiany Lukrafka.