Nota do CONSUNI sobre a exigência de passaporte vacinal

O Conselho da Unidade (CONSUNI) do Instituto de Letras vem a público reiterar a importância de que sejam respeitadas as decisões aprovadas pelo CONSUN (Resolução nº 213/2021/CONSUN/UFRGS) e as recomendações do Comitê COVID-UFRGS. Nesse sentido, reforçamos a necessidade de exigência de passaporte vacinal para acesso às dependências da UFRGS e, portanto, nos espaços do IL. O CONSUNI sustenta sua posição, pois além da decisão do CONSUN, há também do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade desta exigência com base na Constituição Federal e as leis referentes à pandemia. Esta decisão reforça que a saúde é direito de todos/as e um dever do Estado brasileiro e de todos os gestores públicos.