Por vezes, não é fácil manter uma relação. Algumas pessoas sentem-se presas a um espaço que obriga o convívio diário com alguém. Outras, não suportam os relacionamentos a distância e aguardam com ansiedade os momentos de encontro. Mas e quando, de fato, a pessoa está presa? Como manter um relacionamento com alguém que está livre e como se relacionar diariamente com pessoas até então estranhas?
De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil conta com 661,9 mil pessoas detidas. Os números publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) são ainda maiores: 820 mil presos. Uma pesquisa do Ministério da Justiça afirma que o número de mulheres encarceradas aumentou 675% entre 2000 e 2017, chegando ao recorde de 38 mil detentas em 2018. Ainda de acordo com esse estudo, grande parte das encarceradas são jovens negras, entre 18 e 29 anos, e estão presas por envolvimento com tráfico de drogas.
A Lei de Execuções Penais determina que, dentre os direitos do preso, está o de ter a visita do cônjuge, dos parentes e amigos. Essa mesma lei impõe regras que devem ser respeitadas, como o limite de pessoas, data dos encontros e outros detalhes. A psicóloga Luciana Mazzini, da Penitenciária Estadual de Charqueadas, que fica na cidade de mesmo nome no Rio Grande do Sul, afirma que os encontros com familiares e amigos são uma forma de os encarcerados manterem os vínculos, obterem notícias e, ainda, se sentirem pertencentes ao grupo familiar e ao mundo externo.
“Percebo que as visitas trazem dignidade e humanizam muito o ambiente prisional. Trazem aquela expectativa boa de esperar por alguém. Às vezes, vejo presos que passam uma semana em preparação na espera da visita. É como se fosse receber um hóspede em sua casa. Fazem doce, compram algo especial, guardam o melhor sabonete e o melhor papel higiênico para a visita usar”, revela Luciana.
Esse pensamento é corroborado por quem viveu na prisão. O coletivo Por Nós é uma rede de apoio de “sobreviventes do cárcere”, feito para e por mulheres egressas. Fundado por Mary Jello e Iyá Batia Jello, o coletivo conta hoje com Helen Baum na gestão. As três destacam que os dias de visitação são responsáveis pela manutenção de um mínimo de sanidade mental necessário para se sobreviver dentro do cárcere, uma vez que o desejo é sempre o de voltar a ser livre. “Não podemos incorrer no erro de achar que é simples compreender as experiências vividas pelas pessoas que passam pelo sistema carcerário”, diz Helen.
O direito às visitas íntimas
Além dos encontros regulares, existem as visitas íntimas, destinadas especificamente para cônjuges. Apesar de ser um direito básico, a regulamentação dessas visitas para detentas femininas foi pautada apenas em 1999 numa resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Outro problema é que em muitas penitenciárias não foram projetados espaços para os presos receberem visitas íntimas, sejam eles homens ou mulheres.
No presídio masculino de Charqueadas, que comporta 336 presos e que, em janeiro de 2023, estava com 614, as visitas dos cônjuges precisam ser pensadas em coletivo. “Os encontros íntimos acontecem na própria cela, onde existe uma organização entre o grupo para que cada um tenha um período de privacidade”, conta a psicóloga Luciana. Com essas dificuldades, os contatos íntimos são dificultados e muitas vezes vão diminuindo com o tempo. Mas isso acontece principalmente nos presídios femininos.
“O Estado não mede esforços para oprimir e humilhar igualmente a população carcerária masculina e feminina. Porém, dentro do cárcere, existe ética e respeito entre nós”
HELEN BAUM, gestora do Coletivo Por Nós
Sem as visitas íntimas, cria-se um ambiente hostil dentro do sistema prisional, uma vez que direitos básicos são negados. Helen considera que, nas cadeias masculinas, essa hostilidade ajuda a provocar a violência contra as mulheres trans e os homens mais vulneráveis, mas garante que ainda existe uma boa relação entre muitos encarcerados. “O Estado não mede esforços para oprimir e humilhar igualmente a população carcerária masculina e feminina. Porém, dentro do cárcere, existe ética e respeito entre nós”, diz.
O relatório de diagnóstico das inspeções realizadas pela Defensoria Pública de São Paulo nas unidades prisionais de ambos os gêneros do estado, entre 2015 e 2019, apontou que mais de dois terços dos visitantes relataram violações de direitos humanos. Entre os 242 tipos de violações informadas, estão atos como humilhações, abuso de autoridade, revista vexatória e não disponibilização de banheiros. Foi citada também a violação de cartas sob a justificativa de manutenção da disciplina.
Segundo as participantes do Por Nós, existe uma quebra de direitos constitucionais. “São tantas as regras impostas pelo Estado para dificultar a visitação, e uma delas é a criminalização das visitas, que são vítimas de preconceitos, humilhações, constrangimentos, estupros institucionais por meio das revistas vexatórias e ameaças que impedem as denúncias por medo de retaliação”, diz a gestora do coletivo.
Mulheres são mais esquecidas
As mulheres detentas sofrem também preconceitos por conta do machismo estrutural e todas suas implicações. “Quando são encarceradas, os primeiros a abandoná-las são seus companheiros, que, em seguida, já constituem nova família, uma vez que não são capazes de viver sozinhos e apoiar a companheira nesse momento tão difícil”, analisa Helen. Ela explica que os homens raramente aceitam se submeter às revistas, a preparar a alimentação e encarar horas em uma fila para ver suas companheiras. “Para constatar isso, basta traçar o perfil da população visitante e perceberá que, em sua esmagadora maioria são mulheres”, destaca Helen, que ainda cita o abandono de filhos por seus pais dentro da prisão pelo mesmo motivo.
Nos presídios masculinos, ao contrário, a grande presença de mulheres em visitas não apenas é comprovada por dados, como tornou-se até uma sensação viral na internet. A tag “mulher de preso” já atingiu mais de 320 milhões de visualizações na rede social TikTok e mostra exatamente o que promete: a rotina de mulheres de apenados.
As “cunhadas”, como são chamadas, relatam os momentos mais diversos de sua experiência, como a preparação para as visitas íntimas, a receita de marmitas e o envio de produtos especiais para seus maridos e namorados. Como consequência, as publicações se tornaram uma espécie de alívio na rotina dessas mulheres. É possível ver vídeos com falas bem-humoradas em meio à condição difícil, além de desabafos, com relatos de saudade e declarações de amor.
As dificuldades para as pessoas em privação de liberdade manterem relação com quem está do lado de fora não são poucas. A psicóloga Luciana conta que elas sofrem com o isolamento, como esperado, mas que a prisão tira muito mais do que o convívio com quem se ama. “São diversos fatores: a distância, as regras para o ingresso na prisão, as carências financeiras, a sobrecarga de responsabilidades de quem está em liberdade e as sucessivas reincidências, que acontecem na maioria dos casos e frustram e decepcionam as famílias.”
De acordo com Luciana, o isolamento gera muita ansiedade, resultando em sentimentos como insegurança e ciúmes, e, consequentemente, em situações de traição e abandono. É necessário um longo processo de adaptação para quem chega e, quando finalmente o apenado encontra a liberdade, já não é mais a mesma pessoa que sai. Aí é preciso dar tempo ao tempo, até que o reencontro com as pessoas amadas de fato aconteça ou se criem novas relações.
LEIA MAIS
- Profissão: encontrar pessoas: ao contrário da ficção, especialistas que atuam na perícia enfrentam desafios maiores para ajudar a solucionar crimes
- Por que esquecemos?: Como a ciência explica recordações perdidas, momentos esquecidos e memórias falsas
- Depois do fim: Após um longo período de isolamento social, as relações humanas se tornaram uma grande incógnita, e o futuro permanece em aberto mesmo com as constantes adaptações