Decididas a transformar

Foi aos nove anos que Creuza Maria Oliveira, hoje com 67, começou a cuidar da casa dos outros. Após a morte do pai, sua mãe permitiu que ela fosse da zona rural para Santo Amaro da Purificação, cidade do recôncavo baiano, para ser criada por uma família abastada. “Aquela história que o pessoal ia no interior, pegava uma menina, especialmente as negras, dizendo que ia criar e botar na escola”, lembra Creuza.

 O trabalho doméstico e de cuidados não remunerado foi realizado durante o que restou de sua infância e por toda a adolescência. Só aos 20 anos, já morando em Salvador, que ela teve a carteira assinada pela primeira vez. Não havia valor fixo do salário a ser pago; férias e horas extras remuneradas eram aleatórias. O único direito garantido foi a contribuição previdenciária. “Na verdade, eu nem sabia que existia direito de carteira assinada”, conta Creuza. 

No final dos anos 1980, Creuza escutou em seu radinho uma entrevista que transformaria sua trajetória. Uma candidata a vereadora falava que atuaria em defesa das trabalhadoras domésticas e convidava para uma reunião. “Pela primeira vez, eu estava ouvindo alguém dizer que ia me defender”, conta Creuza. Na reunião, havia apenas uma professora e mais quatro domésticas, mas a experiência para Creuza foi positiva. “Eu gostei da conversa. A professora explicou que o objetivo era discutir os direitos das trabalhadoras domésticas. Em breve ia ser elaborada uma nova constituição do Brasil e era importante que nós estivéssemos organizadas para sermos incluídas”, lembra. Esse passou a ser o seu objetivo de vida: “Fiquei encantada de saber que existiam outros grupos se organizando no país. Lá eu ouvi que casa de patroa não era nossa casa, que patrão e patroa não eram a nossa família e que a gente tinha que lutar para ter nossa moradia, ter nossos direitos garantidos”, relata. 

Creuza passou a se aquilombar com as trabalhadoras de outros estados, principalmente as de Pernambuco, em um movimento pela dignidade do trabalho doméstico que se espalhava pelo Brasil. Ela criou a primeira associação da categoria no estado da Bahia e foi aplaudida de pé ao receber o título de doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia, em novembro de 2023.  Atual presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Creuza divide o reconhecimento com suas parceiras de luta.  “Esse título não é só meu”, reforça.

Permanências e avanços

A Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2023, apontou que há cerca de seis milhões de trabalhadores domésticos  no país. Hoje, mais de 130 anos após a abolição da escravidão, 90% dessas pessoas são mulheres, em sua maioria negras, com idade média de 49 anos. Apenas um terço tem carteira assinada, com remuneração média de um salário mínimo. O desafio da informalidade evidencia a necessidade de implementação efetiva dos direitos já previstos em lei e a validação de outras demandas.

Desde a primeira reunião de trabalhadoras da qual participou, Creuza gostou de saber que ela tinha direito a um lar. Isso lhe motivou a ser uma das articuladoras do conjunto habitacional 27 de Abril, considerado um marco na política habitacional do país. Feito para abrigar exclusivamente trabalhadoras domésticas com renda familiar de zero a três salários mínimos, o conjunto foi inaugurado em 2012, no bairro do Cabula, em Salvador. Os 80 apartamentos, têm dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. “A gente sabe que esse conjunto habitacional é uma gota d’água num oceano. Mas, para nós, é uma coisa histórica, muito importante na política pública”, diz Creuza.

“Cresci vendo minha mãe lutar para garantir o mínimo, e isso me fez querer transformar essa realidade para outras mulheres”

JÉSSICA MIRANDA PINHEIRO, advogada

Filha de Mira Pinheiro, trabalhadora doméstica por cerca de 30 anos, Jéssica Miranda Pinheiro, de 35, também defende os direitos da categoria. Ela é advogada e coordenadora da área de trabalho doméstico remunerado da Themis, instituição que atua na capital gaúcha na defesa da dignidade das mulheres. Jéssica auxilia na promoção de ações, como o desenvolvimento de tecnologias que facilitem o acesso dessas profissionais à justiça. “Cresci vendo minha mãe lutar para garantir o mínimo, e isso me fez querer transformar essa realidade para outras mulheres”, afirma.

Jéssica diz que a informação é a ferramenta mais poderosa na luta por justiça. “Nosso trabalho é garantir que essas mulheres conheçam e possam reivindicar o que é delas por direito”, explica. Entre as iniciativas da Themis, a advogada destaca o aplicativo Laudelina, que visa facilitar o acesso a informações trabalhistas e jurídicas para as domésticas O nome da ferramenta é uma homenagem a Laudelina de Campos Melo, ativista do movimento negro que criou em 1936, na cidade de Campinas, em São Paulo, a primeira associação de trabalhadoras domésticas no Brasil. O uso de tecnologias, como mensagens de áudio, foi pensado para superar as barreiras da alfabetização. “Essas mulheres usam muito o WhatsApp para se comunicar e também ouvem rádio enquanto trabalham. Percebemos que o áudio poderia ser uma forma eficiente de levar informação a elas”, conta Jéssica. A plataforma permite que as trabalhadoras façam cálculos de salários, consultem direitos e efetuem denúncias, algo fundamental numa categoria em que abusos são frequentes​.

A Themis também forma promotoras legais populares, mulheres que são preparadas para defender os direitos das trabalhadoras domésticas em suas comunidades. “Muitas trabalhadoras não sabem que têm direitos. Precisam ser as protagonistas das suas próprias histórias e ocupar espaços de poder”, enfatiza Jéssica.

Pra onde vai, valente?

Gabriela Valente, de 42 anos, entra no saguão do Instituto Caldeira, no 4º Distrito, em Porto Alegre. Com tranças e um blazer verde que traz o tom de esperança, é a mediadora do painel “Mulheres que reconstroem”. Junto a ela, estão outras mulheres moradoras da Restinga, um dos bairros com maior número de pessoas negras da cidade. É lá que Gabriela mora desde os 18 anos, na mesma casa que sua mãe adquiriu na aposentadoria com o dinheiro de 50 anos de labuta como trabalhadora doméstica. Em 2019, Gabi, como prefere ser chamada, criou a Sua Casa Mais Limpa, empresa de serviços de limpeza, treinamentos, palestras e mentorias. 

Seu trabalho foi dando tão certo que, em 2023, Gabi participou como empreendedora social na ExpoFavela, feira que busca impulsionar negócios com origem nas periferias brasileiras. Ela garantiu um lugar na etapa nacional, ficando entre os dez melhores modelos empresariais com seu projeto Escola da Diarista, empresa que procura desfazer preconceitos e melhorar a qualidade do serviço de limpeza, oferecendo cursos gratuitos de capacitação para mulheres da comunidade. “Não é sobre fazer com que todo mundo seja diarista. É que quem quiser escolher saiba o valor que ela tem, que cobre, valorize e faça os outros valorizarem o trabalho dela, que seja uma profissão digna e respeitada como qualquer outra”, reforça. 

Apoiada na memória da mãe, Diná Valente, Gabriela segue sua trajetória criando meios para dar suporte às diaristas. Para reduzir o trabalho mecânico durante os processos de limpeza, ela foi convidada a assinar um produto multiuso com o sobrenome que herdou: Valente. “Ter um produto com o nome que está tatuado em mim tem um peso gigantesco na minha vida. Eu precisei ser valente de verdade em muitos momentos da minha vida, principalmente construindo todo esse trabalho que faço como diarista. As coisas continuam acontecendo, e a gente tem que ter força para ir lá e bater de frente, para tentar mudar a realidade da profissão”, conta.

A estranha mania de ter fé na vida

A idade de Gabi equivale quase ao mesmo tempo de ativismo de Creuza. Uma no Rio Grande do Sul, outra na Bahia: ambas buscando de forma distinta dignificar o trabalho doméstico. Duas profissionais que demonstram que, apesar do lugar de servidão que a sociedade brasileira insiste em atribuir às mulheres negras, é possível, em coletividade, com constância e acreditando em si mesmas, criar novas realidades.

Jéssica aponta que as trabalhadoras domésticas têm marcadores sociais de gênero, raça e classe. Seja através do rádio, de uma assembleia ou pela tela de um celular, a difusão da informação é a ferramenta que efetivamente tem contribuído para essa transformação coletiva. “Essas mulheres organizadas, conhecedoras dos seus direitos, empoderadas, têm uma potência de mudança social muito grande. Elas são verdadeiras revolucionárias”, afirma.