Projeto Lei 2361/11 – Relator foi contra:
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| Deputado Lael Varella (DEM-MG) |
Informamos que o Deputado Lael Varella (DEM-MG), relator do Projeto Lei 2361/11, de autoria do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que propõe o acréscimo do inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o objetivo de garantir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória, manifestou-se contrário ao projeto. Interessados em ler o parecer (de 16/05/12), acessem:
