A Biblioteca Digital Camões pretende ser um repositório da cultura em língua portuguesa e tem como principal critério a publicação de obras integrais, para leitura gratuita, sem necessidade de registros ou subscrição.

Além disso, a Biblioteca Digital Camões pretende fazer chegar o Português a um universo cada vez mais amplo de falantes e estudantes da língua. Isto porque a disponibilização de um conjunto de textos e documentos de grande relevância cultural e linguística insere-se na missão do Instituto Camões: A promoção da língua e cultura portuguesas, missão com a qual se vem ocupando desde 1929.

O acervo da Biblioteca possui obras de autores e edições no domínio público, mas também em edições atuais, protegidas por direitos conexos (fixação de textos, notas críticas, prefácios e posfácios…etc.), obras protegidas por direitos e de autores vivos. Consequentemente, cada edição publicada terá um nível de acesso que é resultado da expressão de uma vontade conjunta do Instituto Camões, I.P., e do editor e/ou instituição proprietária da edição.

Nesse sentido, existem níveis diferenciados de acesso: