Carta-compromisso reúne sete desafios para a educação

Entre eles estão a erradicação do analfabetismo, a ampliação das matrículas no ensino superior e profissionalizante e a universalização do atendimento em creches para crianças até três anos de idade.

O documento lançado nesta terça-feira (31/8) por organizações da sociedade civil e entidades da área da educação reúne algumas metas que esses grupos esperam que sejam cumpridas pelo próximo governante para melhorar a qualidade da educação.

Entre elas está investir um mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014. Hoje o país investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC).

A carta é assinada por 26 entidades e reúne sete desafios prioritários. São eles: 1) inclusão, até o ano de 2016, de todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola; 2) universalização do atendimento da demanda por creche, nos próximos dez anos; 3) superação do analfabetismo, especialmente entre a população com mais de 15 anos de idade; 4) promoção da aprendizagem ao longo da vida para toda criança, adolescente, jovem e adulto; 5) garantia de que, até o ano de 2014, todas as crianças brasileiras com até os 8 anos de idade estejam alfabetizadas; 6) estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para todas as escolas brasileiras, reduzindo os níveis de desigualdade na educação; 7) ampliação das matrículas no ensino profissionalizante e superior.

“O nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual. A luta por uma sociedade com muito mais justiça e igualdade exige a mobilização de toda a sociedade brasileira para que a educação ocupe o lugar central em todas as urgências que se impõem para o Estado brasileiro. Nós avançamos muito em educação nos últimos anos, mas ainda é muito pouco”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca.

O documento, que foi lido por alunos do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, de Brasília, recomenda ainda a institucionalização do Sistema Nacional de Educação. Ele seria a forma de garantir um regime colaborativo entre a União, os estados e municípios para oferecer uma educação de qualidade.

Para efetivar esse sistema, foram determinados quatro compromissos fundamentais: a ampliação adequada do financiamento, ações para promover a valorização dos profissionais da educação, a promoção da gestão democrática e o aperfeiçoamento das políticas de avaliação.

A ideia é que a carta-compromisso seja apresentada não só aos presidenciáveis, mas a todos os candidatos a cargos eletivos (governadores e parlamentares). Um grupo de representantes das entidades já está trabalhando para organizar essa segunda fase do projeto.

Além disso, a carta-compromisso deverá ganhar a adesão de outras entidades, que já manifestaram interesse em apoiar o movimento em favor pela educação.

O representante da SBPC e coordenador do GT-Educação da entidade, Isaac Roitman, ressaltou o caráter plural e apartidário da cerimônia desta terça-feira.

“Reunimos entidades que nunca sentaram juntas, por falta de oportunidade ou por outras barreiras. Estavam ali empresários, centrais de trabalhadores, academia, sem cor partidária. Mais importante que o conteúdo da carta é essa parceria entre as entidades, o exercício de trabalhar em conjunto pela educação”, destacou Roitman.

Repercussão

“Não basta dizer que tem compromisso com a educação, isso é fácil dizer. Nós precisamos de propostas bem concretas que permitam que o país dê esse salto na educação”, avaliou o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny.

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier, acredita que a experiência da carta pode servir de exemplo para iniciativas semelhantes em outros países.

O presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, ressaltou a importância tanto da carta-compromisso quanto do evento em si. “É uma honra para a Andifes ter participado na elaboração de um documento que deve mudar a história da educação no Brasil”, disse o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Ele resumiu o sentimento do colegiado. “Temos um corpo técnico muito preparado, agora precisamos da vontade política para fazer o processo sair do papel e acreditamos que, com esta carta, será possível”, finaliza.

Leia a íntegra do documento
(Com informações da Agência Brasil e das assessorias do MEC e da Andifes)

Fonte: JC e-mail nº 4087
Data: 01/10/2010