O que falta para que universidades e instituições de pesquisa ultrapassem a linha do discurso e das boas intenções e adotem políticas e ações para promover de modo contínuo uma cultura de integridade na pesquisa científica?
A pergunta permeou boa parte dos debates do 3º Brispe (Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics), que reuniu mais de uma centena de pessoas no auditório da FAPESP, em São Paulo, nos dias 14 e 15 de agosto. O pano de fundo do encontro, que teve como mote as práticas de instituições para promover tanto a integridade como a conduta responsável em pesquisa, foi a constatação de que a maioria das universidades e instituições científicas, assim como acontece no exterior, ainda atua principalmente de forma reativa, apurando escândalos depois que eles se tornam públicos, e encontra dificuldades em criar estratégias preventivas para consolidar comportamentos éticos em todos os níveis hierárquicos no ambiente de pesquisa.
Os debates no auditório da FAPESP apontaram um conjunto de desafios que as instituições precisam enfrentar. Nicholas Steneck, professor emérito da Universidade de Michigan, mostrou que o treinamento permanente de estudantes e pesquisadores, proposto em diversos documentos e códigos de boas práticas, mas realizado de forma esporádica e desigual, é extremamente importante. Os Estados Unidos, principal potência científica do planeta e berço das políticas de integridade científica desde os anos 1980, têm patinado ao implementar tais medidas, diz o pesquisador. Agências de fomento norte-americanas, por exemplo, exigem que os grupos de pesquisa financiados por elas disponham de planos para treinar estudantes e pesquisadores. Mas falta consistência a essas iniciativas, que envolvem, com frequência, o trabalho voluntário dos pesquisadores e têm formato e escopo diferentes às vezes dentro de uma mesma instituição. Alguns planos se baseiam em módulos de treinamento, outros em cursos ou no trabalho de mentores. “Há uma dificuldade em controlar a qualidade dessas iniciativas”, disse Steneck. Também há a oferta de treinamento via web. A vantagem, afirmou o pesquisador, é ter um conteúdo uniforme, mas o impacto no público-alvo é questionável. Steneck sugeriu uma abordagem híbrida, que comece na web e avance para um acompanhamento individualizado. “O grande desafio é conseguir engajar a audiência, pois é difícil falar sobre integridade científica o tempo todo”, disse Steneck, que vê com naturalidade uma certa aversão ao tema, em geral vinculado a escândalos e notícias ruins.
Também falta harmonizar as políticas sobre integridade entre os vários níveis institucionais e também entre países e campos do conhecimento. Há um cardápio de declarações aprovadas em eventos internacionais além de códigos de boas práticas criados por instituições, mas suas abordagens são diversas e nem sempre têm denominadores comuns. Alguns países se preocupam em definir detalhadamente os tipos de má conduta, para melhor combatê-los, outros preferem abordar o asunto de modo positivo, priorizando a formulação de boas práticas. Mark Frankel, diretor do programa de responsabilidade científica e direitos humanos da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), mostrou que as sociedades científicas vinculadas a campos do conhecimento podem ajudar a consolidar o esforço de universidades e governos, tanto orientando o treinamento de práticas para garantir qualidade e honestidade na pesquisa como criando regras para tornar mais transparente a contribuição de cada autor de um artigo científico – uma vez que a definição sobre quem assina e em qual posição varia entre as disciplinas. “As sociedades científicas estão bem posicionadas para manter valores e padrões éticos ao longo do tempo e transmiti-los para as novas gerações”, disse Frankel.
No campo da publicação de resultados de pesquisa, a definição de padrões éticos e de práticas a serem seguidas por autores e editores é vista como fundamental para garantir a qualidade da produção científica. Charlotte Haug, editora-chefe da revista da Associação Médica da Noruega, levou ao Brispe o esforço do Commitee on Publication Ethics (Cope), um fórum que reúne 9 mil editores de periódicos científicos para oferecer diretrizes comuns relacionadas à integridade da ciência. Estabelecer tais critérios, contudo, é um trabalho em permanente construção. Segundo Charlotte, ainda existem situações numa espécie de zona cinzenta – ela citou, por exemplo, o caso de periódicos e repositórios que não têm um editor responsável. “Quem irá corrigir se houver um erro nessa literatura?”, indagou Charlotte, que é vice-presidente do Cope. Existe consenso sobre várias situações em que um artigo científico publicado deve ser cancelado, ou “retratado”, como se diz no meio científico: se a contribuição não é original ou se há fraude ou falsificação de dados, por exemplo. Há casos, contudo, que desafiam o Cope. “Há editores que querem retratar artigos apenas para evitar processos judiciais”, disse a pesquisadora. Um dos pilares do trabalho do Cope é mostrar que a responsabilidade sobre a acurácia dos resultados de um artigo científico não se limita ao pesquisador, mas também aos editores, às instituições em que a pesquisa foi realizada e às agências de fomento. “Todos aqueles que querem ter crédito quando a pesquisa tem sucesso também precisam estar preparados para corrigir o registro científico quando algo dá errado”, afirmou Charlotte.
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A tarefa de combater más condutas torna-se mais desafiadora à medida que a produção mundial de conhecimento cresce e um conjunto cada vez maior de países se afirma no cenário científico. “O problema tornou-se global. Todos os países que produzem ciência estão sofrendo impacto. Quem disser o contrário está ignorando o problema”, afirmou Nicholas Steneck. “O Brasil também se juntou ao clube”, disse, referindo-se a um conjunto de casos de plágio, fraude e manipulação envolvendo pesquisadores e publicações brasileiras das áreas de física, química, materiais e medicina revelado nos últimos tempos – um dos mais rumorosos envolvia um esquema de citações combinadas entre periódicos brasileiros para elevar seus fatores de impacto (ver Pesquisa FAPESP nº 213). “Mas o Brasil está fazendo mais do que outros países para promover a integridade científica”, disse Steneck.
As falhas de conduta dos cientistas, a despeito de serem identificadas e punidas com frequência cada vez maior, vêm se tornando mais sofisticadas. Já não se trata apenas de combater os casos clássicos de plágio, fraude e fabricação de dados – na definição de má conduta que vigora desde os anos 1990. Os problemas se tornaram mais complexos e envolvem hoje, por exemplo, dúvidas ou disputas sobre a autoria de um artigo científico. Como as pesquisas em colaboração ampliaram o número médio de autores, há dificuldade de saber quem fez exatamente o que, assim como, com certa frequência, são incluídos nos artigos nomes de pesquisadores que pouco ou nada contribuíram, por razões políticas ou por propósitos totalmente fraudulentos. Recentemente, houve um caso de invasão de sistemas on-line de revistas científicas que comprometeu a avaliação por pares: a inclusão fraudulenta de e-mails falsos no sistema fez com que os artigos submetidos à publicação fossem avaliados por uma quadrilha, e não por especialistas isentos (ver Pesquisa FAPESP nº 222).
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O desafio de punir casos de má conduta de forma justa foi abordado pelos participantes do Brispe sob o impacto de um caso trágico: o suicídio, no dia 5 de agosto, do biólogo japonês Yoshiki Sasai, de 52 anos, diretor do laboratório de organogênese e neurogênese do Instituto de Pesquisa Riken, do Japão. Um dos mais renomados cientistas do país, ele era um dos autores dos dois artigos publicados na revista Nature em janeiro e retratados em julho sobre uma técnica de produção de células-tronco. Sasai orientou o trabalho de Haruko Obokata, jovem pesquisadora que era a autora principal dos artigos. Os artigos abordavam uma técnica que prometia simplificar a produção de células-tronco, o que teria grande influência sobre a medicina regenerativa. A técnica foi perdendo credibilidade quando outros cientistas tentaram sem sucesso reproduzi-la. O próprio instituto fez uma investigação e descobriu que Obokata plagiou e inventou porções dos artigos.
“Sasai provavelmente não teve culpa direta, mas não supervisionou o trabalho como deveria. Esse foi seu erro”, disse Charlotte Haug, do Cope. Segundo ela, é preciso lidar com casos de má conduta com sensibilidade e de forma consistente – e a divulgação dos casos de má conduta pela imprensa nem sempre considera esses cuidados. “Casos de má conduta envolvem situações bastante complexas, mas às vezes eles são divulgados de forma simplificada”, disse referindo-se ao blog Retraction Watch, mantido por dois pesquisadores, que divulga casos de artigos retratados e pesquisadores punidos em vários países.
Há concordância de que esconder os casos do escrutínio público não é aceitável, principalmente depois que foram investigados em profundidade por outros cientistas e punidos. “A investigação precisa ser rigorosa e justa”, disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP.
A Fundação lida com cerca de 20 casos de má conduta por ano envolvendo pesquisas financiadas por ela. Na maioria das vezes, a acusação envolve plágio. O procedimento previsto no Código de boas práticas científicas é solicitar que as instituições investiguem as acusações e apresentem suas conclusões. Se os resultados forem considerados insatisfatórios, a FAPESP pode optar por fazer uma investigação própria. “As universidades e instituições de pesquisa no estado de São Paulo apoiadas pela FAPESP devem definir políticas e procedimentos claros para lidar com a questão da integridade científica e ter um ou mais departamentos ou órgãos internos para promover as boas práticas científicas por meio de programas regulares e para investigar e punir os eventuais casos de má conduta”, disse Brito Cruz. “Mas a investigação e a punição não representam o papel mais importante desempenhado pelos órgãos de promoção de boas práticas científicas nas universidades. O principal papel desses órgãos deverá ser promover uma cultura de integridade científica nas instituições de forma permanente”, afirmou.
Confira o texto de Fabrício Marques publicado na Revista Pesquisa Fapesp na íntegra.
