O poder incendiário de uma palavra

Ruy José Válka Alves

“Quantos Butantans ainda serão necessários para nossos tesouros científicos, culturais e históricos terem a guarda que merecem?”

Ruy José Válka Alves é professor do Departamento de Botânica do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do qual foi vice-diretor. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

O Brasil acaba de perder um acervo insubstituível da diversidade biológica, graças à precariedade da infraestrutura de segurança, carência tão comum em nossas instituições públicas. Com muita propriedade, Miguel Trefaut e Hussan Zaher dizem no artigo de 16/05, que esse incêndio era uma tragédia anunciada, pela falta de condições adequadas – Estadão, www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100516/not_imp552414,0.php
No Museu Nacional (UFRJ), grande parte dos acervos de biodiversidade, antropologia e geologia se encontram acondicionados no Palácio Imperial da Quinta da Boa Vista, importante edifício histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O palácio possui três pavimentos com pisos e estruturas de madeira. A escada que dá acesso aos andares é igualmente de madeira, o que expõe pessoas e acervos a riscos adicionais em caso de incêndio.

Ao longo de vários anos, a extinta Fundação Vitae, fazendo o papel que caberia ao governo, custeou a reforma da rede elétrica do palácio e promoveu melhorias no acondicionamento dos acervos, o que melhorou em muito a segurança do patrimônio científico e histórico.

Ao longo das últimas décadas, várias gestões do museu se preocuparam com os riscos de incêndio, muito evidentes no palácio. Para os céticos, tais riscos foram documentados através de um laudo de uma especialista em prevenção de incêndios, Roária Ono.

Em 2004, o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil liberou uma verba emergencial de R$ 500 mil para melhorias na segurança do Museu Nacional. Os recursos foram alocados no Iphan. Destinou-se R$ 160 mil à construção de duas escadas externas de incêndio, que permitiriam a evacuação das centenas de pessoas que trabalham no palácio.

O Iphan aprovou o projeto e realizou duas licitações buscando quem construísse as escadas, mas apenas uma empresa compareceu. Em 16 de dezembro, a Superintendência do Iphan informou ao Museu Nacional de que, não havendo mais prazo para nova licitação, os recursos seriam devolvidos à União.

Entendendo que as escadas eram de vital importância, em 21/12 a Direção apelou da decisão. O Iphan, então, informou que seria possível construir as escadas caso a Direção obtivesse um documento do Corpo de Bombeiros, comprovando o caráter emergencial. No mesmo dia, obtivemos o documento cobrado, assinado pelo Diretor Geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros, dizendo que “sem dúvida a adoção das escadas propostas (…) iria melhorar consideravelmente as condições de escape da edificação, diminuindo os efeitos negativos causados por um sinistro”.

Faltou, no documento, a palavra “emergencial” – a única que interessava à Procuradoria do Iphan. Em 22 de dezembro a Procuradoria Geral do Iphan bateu o martelo. O dinheiro foi devolvido à União. Um novo pedido de apoio ao ministro da Cultura não foi atendido. O museu continua sem as escadas até hoje.

Se um dia, ao Museu Nacional, as chamas levarem os preciosos acervos, veremos mais um triste exemplo do poder de uma palavra. E caberá a pergunta: quantos Butantans ainda serão necessários para nossos tesouros científicos, culturais e históricos terem a guarda que merecem?

Fonte: JC e-mail 4012
Data: 18/05/2010