O documento pede uma ação urgente do ministro para assegurar a totalidade dos recursos previstos no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Congresso Nacional. A LDO manteve os valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para 2019, porém depois foi repassado à Capes um teto que representa corte significativo de recursos e que inviabilizará a manutenção dos Programa de Fomento da Agência.

Conforme a nota, as principais consequências são a suspensão, a partir de agosto de 2019, do pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para mais de 93 mil discentes e pesquisadores e também a interrupção de programas de formação de professores da Educação Básica e do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos de graduação e pós-graduação a distância.

A UFRGS destaca a importância do alerta feito pela Capes e chama atenção da comunidade acadêmica e da sociedade sobre os riscos que podem afetar a qualificação da educação básica e o fomento à ciência no Brasil.

Fonte: ufrgs.br