Celebrado em 28 de junho, Dia do Orgulho LGBT+ é marcado por uma luta que ainda está longe de terminar. No Brasil, estudos apontam uma morte por LGBTfobia a cada 16 horas.
A data não foi escolhida aleatoriamente: no dia 28 de junho de 1969, uma rebelião colorida começava na cidade de Nova Iorque (EUA). O palco era o bar gay Stonewall Inn. O contexto social e político estadunidense da época, em plena Guerra Fria, favoreceu ao crescimento de movimentos que contestavam o status quo, como os que reivindicam pelo direito dos negros e das mulheres. Entretanto, o movimento LGBT+ não se organizava politicamente, embora a legislação fosse restritiva, proibindo inclusive a venda de bebidas alcoólicas a homossexuais nos bares nova-iorquinos. A homossexualidade era considerada uma doença, e os gays se escondiam para que não perdessem o emprego e até mesmo suas casas.
Se é verdade que há avanços significativos desde a Revolta de Stonewall, 50 anos depois o Humanista avalia que ainda é preciso chamar a atenção para o duro cotidiano de pessoas LGBT+ no Brasil e no mundo. É preciso também celebrar, claro, como o portal faz ao colorir seus perfis no Facebook, Instagram e Twitter em alusão ao Mês do Orgulho LGBT+. Mas os dados parciais divulgados pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) por ocasião da passagem do Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, a 17 de maio, revelam que 141 pessoas haviam morrido até aquela altura de 2019 em crimes cuja motivação pode ter sido suas condições de LGBT+ somente no Brasil.
Em 1969, os gays eram internados de forma compulsória em clínicas, submetidos a lobotomias e castrações químicas; se acreditava em uma possível “cura”. As batidas policiais nos bares homoafetivos eram frequentes. Naquele 28 de junho, ao contrário do que geralmente ocorria, houve grande resistência à ação policial, que entrou no bar Stonewall Inn e prendeu funcionários, alegando a venda de bebidas sem licença. Clientes foram levados sob custódia, já que estavam vestidos com roupas não apropriadas ao sexo biológico. A reação do público foi diferente do habitual. A multidão vaiou, xingou e iniciou uma marcha no meio da rua, enfrentando a política com gritos que pronunciavam as palavras “Gay Power”. A partir desse dia, a população LGBT+ ecoou sua voz contra a opressão e a estigmatização sofridas, originando vários protestos que duraram seis dias. Um ano depois do ocorrido, foi realizada a primeira Marcha do Orgulho.
Somente meio século depois, a polícia de Nova Iorque afirmou ter agido erroneamente. O comissário James O’Neill admitiu, no início de junho, que os atos praticados pelo departamento de polícia foram equivocados. Para comemorar o Dia do Orgulho LGBT+, é preciso lembrar a resistência do passado, que se perpetua e intensifica no presente. Ainda que haja avanços significativos, o preconceito é uma dura realidade que exige combatividade: a alegria expressada no orgulho também se revela na luta.
No Brasil, é crescente o avanço de grupos conservadores que exalam o preconceito contra os negros, as mulheres e a população LGBT+. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é internacionalmente conhecido por suas declarações LGBTfóbicas, como quando afirmou, em 2011, preferir “um filho morto em acidente a um homossexual”. E não é apenas uma opinião que ficou no passado. Nesta quarta-feira, dia 26, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o Itamaraty tem orientado os diplomatas brasileiros a frisar no Exterior que “gênero é apenas sexo biológico”.
É uma compreensão sobre as questões de gênero que, infelizmente, segue tendo efeitos concretos na vida das pessoas. Dados revelados por Julio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBTs do Ministério dos Direitos Humanos, evidenciam a urgência de serem colocadas em práticas estratégias que revertam a política de violência e descaso com que são tratadas as pautas LGBT+. Ele analisou as denúncias de assassinato registradas entre 2011 e 2018 pelo Disque 100 – canal criado para receber informações relativas à violação aos direitos humanos -, pelo Transgender Europe e pelo GGB. Foram totalizadas 4.422 mortes no período, o que corresponde à 552 mortes por ano ou a uma vítima de homofobia a cada 16 horas no Brasil. De 2011 a 2018, o Disque 100 registrou 529 denúncias de assassinato, a Transgender Europe sinalizou 1.206 homicídios de transexuais, e o GGB apontou 2.687 mortes.
Diante dos números assustadores, em 13 de junho deste ano o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparou a LGBTfobia ao crime de racismo. Parlamentares conservadores – que são maioria no Congresso Nacional – mobilizam-se para aplicar a sua compreensão sobre a legislação, apresentando proposta no Senado Federal e na Câmara com essa finalidade. O Humanista repudia medidas que visem a extinguir a criminalização da LGBTfobia, pois reconhece a importância de políticas que englobem direitos fundamentais às populações LGBT+. E mais: avalia a medida como paliativa, reconhecendo a divergência sobre sua efetividade mesmo entre os que combatem o preconceito, como chama a atenção a advogada Anna Cecília Faro Bonan, professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ativista LGBT+, em entrevista ao portal. A luta mais ampla é pelo fim do preconceito, evitando que pessoas sejam presas por discriminar outras pessoas.
A história de quem lutou há 50 anos e continua resistindo em meio a um cenário ainda sombrio e estigmatizado não é em vão. Os avanços são inegáveis, mas os gritos e vaias pronunciados na noite do Stonewall Inn irradiam no olhar de cada pessoa que participa das paradas do orgulho mundo afora neste junho de 2019. A parada simboliza a alegria, o orgulho de existir, revestida pelo protesto por resistir.
FOTO DE CAPA: Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
