Ensino | Estado obteve resultados mais baixos do que os nacionais em seis dos 10 indicadores com dados atualizados no ano passado pelo Observatório do Plano Nacional de Educação
*Foto de capa: Flávio Dutra/Arquivo JU 09 dez. 2020
Dos 10 indicadores de educação básica com dados de 2020 atualizados no Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE), plataforma de monitoramento da política pública criada por organizações não governamentais, o Rio Grande do Sul obteve desempenho pior do que a média nacional em seis. Além disso, o estado apresentou retrocesso nos próprios resultados em três índices de 2019 para 2020, o que alerta para a necessidade de melhorias urgentes no setor.
Um dos dados que apresentou queda foi o percentual de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental. Em 2019, o Rio Grande do Sul tinha 1,12 milhão de matriculados, o que representa 98,3% de todos os habitantes nessa faixa etária. Resultado melhor do que a média nacional daquele ano, de 98%.
Em 2020, o número de matriculados caiu para 1,08 milhão, 97,6% da população de 6 a 14 anos. Desde 2012, o Rio Grande do Sul não registrava um percentual tão baixo do índice, que também foi menor do que a porcentagem nacional de 2020, estável nos 98%.
Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos corresponde à segunda meta do PNE. Se levarmos em conta os alunos nessas idades que estão na escola (e não apenas no Ensino Fundamental), os índices gaúcho e nacional foram maiores em 2020: 99,8% e 99,4%, respectivamente. É preciso, porém, investir para que eles estejam nas etapas ideais para suas idades, conforme ressalta a professora da Faculdade de Educação da UFRGS (Faced) Iana Gomes de Lima: “A necessidade de investir em educação é uma unanimidade no discurso político, mas não se amplia na prática, porque investir representa aumentar os gastos. Isso é necessário para ter uma educação de qualidade”. De acordo com a pesquisadora, esses índices são uma repercussão da ampliação das desigualdades sociais.
Outro dado que sofreu redução é o percentual de adolescentes de 15 a 17 anos na escola. Em 2019, o Rio Grande do Sul tinha 421 mil estudantes nessa faixa etária, o que representa 94,1% do total de habitantes com essas idades. No mesmo ano, o percentual no país era de 92,5%, menor do que o estadual. Em 2020, o número de matriculados nessa faixa etária caiu para 374 mil nas escolas gaúchas, 93,7% do total. Dado inferior ao registrado nacionalmente, de 94,5%.
Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos corresponde à terceira meta do PNE. Iana explica que uma das maiores causas da evasão escolar entre estudantes dessa faixa etária é a necessidade de trabalhar para contribuir com o sustento da casa, situação que se agravou durante a pandemia. Para ela, a resposta está em formular políticas públicas que permitam que os estudantes tenham alguma renda. “Se pegarmos o exemplo dos Institutos Federais, eles têm uma menor evasão em função das políticas de permanência. Bolsas de estudo, possibilidades de trabalho na instituição como monitores, ou seja, eles recebem um subsídio para estudar.”
“As políticas andam juntas, no sentido de que não é só uma questão de educação, mas de políticas sociais mais amplas. Se tivermos políticas sociais que possibilitem que as famílias desses jovens tenham melhores condições de vida, facilita que os jovens permaneçam na escola.”
Iana Gomes de Lima
Taxa de alfabetização caiu
Outro indicador educacional que apresentou retrocesso em solo gaúcho foi a taxa de alfabetização dos habitantes com 15 anos ou mais. Em 2019, 97,4% da população nessa faixa etária declarou saber ler e escrever no Rio Grande do Sul. No ano seguinte, esse percentual caiu para 97,2%.
Apesar da queda, essa taxa vem sendo maior do que a nacional pelo menos desde 2012, dado mais antigo disponibilizado pelo Observatório do Plano Nacional de Educação. Em 2019, o país registrou 93,4% de pessoas autodeclaradas alfabetizadas, índice que passou para 94,2% no ano passado.
Erradicar o analfabetismo integra a meta nove do PNE. Iana ressalta que o analfabetismo no Brasil é um problema histórico atravessado por questões de classe, de raça e de gênero, e que promove uma limitação no acesso social. A resposta a esse problema é conhecida: “Para combater o analfabetismo, novamente, precisamos de investimento em políticas sociais e educacionais para que esses sujeitos acessem a escola e permaneçam nela”, enfatiza a pesquisadora.
Uma dessas políticas é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que permite que pessoas acima dos 18 anos concluam a educação básica. “No Rio Grande do Sul, várias escolas perderam essa etapa de educação, e houve muita luta para que houvesse a manutenção da EJA. Temos uma população ainda de pessoas acima dos 18 anos que são analfabetas – que já diminuiu muito, mas ainda existe –, e para sanar essas questões ela precisa ter acesso à EJA”, ressalta Iana.
Brasil ultrapassou RS na formação de adolescentes
Em 2012, o percentual de adolescentes de 16 anos com Ensino Fundamental completo era de 71,4% no Rio Grande do Sul e de 68,6% no Brasil. Em 2020, o índice estadual passou para 77,7%, enquanto o nacional subiu para 82,4%.
Outro indicador em que o país ultrapassou o estado é a porcentagem de jovens de 15 a 17 anos matriculados no Ensino Médio em relação ao total de habitantes nessa faixa etária. Em 2013, o RS tinha 66,1% de matriculados, enquanto o Brasil estava com 62,3%. No ano passado, o percentual gaúcho ficou em 70,6%, inferior ao nacional, que foi de 75,6%.
Ainda em relação ao Ensino Médio, o Rio Grande do Sul também registrou um percentual inferior ao do país no número de jovens de 19 anos formados nessa etapa. Em 2020, o estado tinha 65,2% dos habitantes nessa idade com Ensino Médio concluído, enquanto o Brasil registrou 69,4%.
As políticas educacionais no estado são afetadas pelo fato de historicamente não termos tido reeleição para o cargo de governador. “No RS não tem uma continuidade nas políticas de Ensino Médio. Muitas vezes não se tem uma clareza nas políticas sobre qual o objetivo dessa etapa de ensino, o que também repercute na sala de aula”, diz Iana.
Quando se fala em Ensino Médio no RS, as escolas estaduais correspondem a 82% das matrículas. Para Iana, o parcelamento salarial dos servidores estaduais é um dos pontos que refletem na qualidade da educação. “Um professor ou professora que está preocupado com seu dinheiro para comer e pagar suas contas não fará um trabalho tão qualificado quanto poderia fazer se não tivesse essa preocupação”, declara.
Outra face da precarização do trabalho docente é o plano de carreira, que poderia promover a qualificação docente. “O que vem acontecendo é que muitos professores precisam trabalhar de 40 a 60 horas, e o tempo de planejamento das aulas foi retirado em muitas escolas. Isso que não deixa espaço para que tenham uma educação continuada”, informa a pesquisadora.
“Há muito tempo o estado não tem concursos. Grande parte dos professores têm contratos temporários, o que é uma precarização do trabalho docente. Assim, eles não têm vínculo com as escolas, porque ao final do ano letivo os contratos são suspensos. Ou seja, também não têm direito a férias remuneradas e a uma série de direitos trabalhistas.”
Iana Gomes de Lima
Desigualdades de renda e racial são maiores no RS
Embora em 2020 a média dos anos de estudo completos pela população de 18 a 29 anos do RS, de 11,2, tenha sido maior do que a nacional, de 10,2, quando recortes de renda e racial foram aplicados, o estado apresentou um desempenho pior do que o país. No ano passado, entre os 25% mais pobres, a média dos anos de estudo completos pelos habitantes nessa faixa etária foi de 10,7 no RS e de 10,8 no Brasil. Já apenas entre os autodeclarados pretos, o índice foi de 10,8 no estado e de 11,4 no país.
Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos e igualar a escolaridade média entre negros e não negros integra a meta oito do PNE. De acordo com Iana, a desigualdade racial se agrava no estado: “No Rio Grande do Sul, há uma segregação ainda maior com relação a pessoas negras do que no restante do Brasil, tendo em vista que o estado teve uma imigração europeia e de a população negra ser menor aqui. Renda e raça no Brasil já influenciam muito nessas diferenças, e no RS isso se torna ainda mais potente”.
A docente também destaca o recorte racial no processo histórico brasileiro: “A população negra é historicamente colocada de lado no processo educacional. Negros e negras tiveram acesso tardio à educação básica e superior em comparação com as pessoas não negras”.
Esses indicadores pioram no RS. Para a especialista, é necessário olhar as políticas públicas em conjunto para entender as causas dessa desigualdade, como é o caso das reformas trabalhistas que resultaram na precarização do trabalho. “A evasão escolar para trabalhar e auxiliar no sustento familiar é ainda mais evidente na população negra jovem, que é jogada na informalidade, muitas vezes, e não consegue regressar à escola. Esse processo acaba alijando os jovens negros da escolarização formal no tempo estimado”, analisa Iana.
O que diz o governo do Estado
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destaca que vem realizando medidas pedagógicas para melhorar esses índices desde 2019, ano em que o Rio Grande do Sul teve a segunda maior redução da taxa de distorção idade-série do Ensino Médio no país.
A Seduc reitera que “o estado subiu sete posições no ranking do IDEB, chegando à 8.ª colocação”, e “alcançou o 1.º lugar no ranking do ENEM, além de obter o melhor nível de proficiência em Redação e Prova Objetiva”.
De acordo com a Seduc, em 2020, o estado investiu 270 milhões de reais em adequações do ensino ao modelo híbrido, adotado durante a pandemia, que deve continuar no ano letivo de 2021.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que realiza, desde 2019, uma série de iniciativas pedagógicas com o intuito de qualificar o ensino da Rede Estadual no Rio Grande do Sul.
A partir destas ações, diversos resultados foram alcançados: conforme dados do Censo Escolar em 2019, o Estado do Rio Grande do Sul teve a segunda maior redução da taxa de distorção idade-série do Ensino Médio no país; além disso, subiu sete posições no ranking do IDEB, passando da 15.ª para 8.ª colocação entre as 27 unidades federativas. Ainda de acordo com informações divulgadas pelo portal do INEP, a Rede Estadual alcançou o 1.º lugar no ranking do ENEM, obtendo o melhor nível de proficiência em Redação e Prova Objetiva pela primeira vez na história. As notas foram de 569,88 e 491,7, respectivamente.
No ano de 2020, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) implantou o modelo híbrido de ensino por meio da plataforma Google Sala de Aula. A iniciativa, que inclui as aulas remotas e presenciais, conta ainda com a disponibilização da internet patrocinada para alunos e professores e a distribuição de 50 mil Chromebooks para os docentes regentes de classe e coordenadores pedagógicos das 2,4 mil escolas da Rede Estadual de Ensino.
Para o retorno às aulas presenciais em 2020, o Estado realizou um investimento extra na ordem de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras). Somente para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), foram investidos R$ 15,3 milhões.
Ainda, a Seduc reitera que as ferramentas digitais, utilizadas na execução das aulas remotas, seguirão sendo utilizadas na Rede Estadual no ano letivo de 2021.
A Seduc destaca que, até o momento, os dados do Censo Escolar de 2020 não estão todos consolidados.
:: Posts relacionados
Uma rede para integrar ações de formação de professores e professoras para a educação básica | 15.10...
Mulheres negras na cena musical gaúcha é tema de pesquisa pós-doutoral
A importância da inclusão e do apoio às estudantes mães solo na Universidade
