Manual de Orientação para as/os alunas/os
Neste manual você encontra informações que irão auxiliar procedimentos e solicitações durante os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Música da UFRGS. As orientações aqui contidas podem sofrer modificações e atualizações e estão subordinadas às normas da Pós-Graduação na UFRGS, ao regimento do Programa de Pós-Graduação em Música da UFRGS, às resoluções da Câmara de Pós-Graduação e ao regimento geral da UFRGS.
• É obrigação do aluno manter seus dados cadastrais atualizados (e–mail, endereços e telefones), responder prontamente as solicitações do seu orientador e da secretaria do Programa.
• É obrigação do aluno declarar em tempo hábil, quando solicitado pela Coordenação do Programa, a produção bibliográfica, técnica e/ou artística desenvolvida para fins de inserção de dados na plataforma Sucupira da CAPES.
• As produções devem ser declaradas em formulários específicos e com dados completos (confira item 17: Formulários para declaração da Produção Bibliográfica, Técnica e Artística).
O ano acadêmico é constituído por dois períodos letivos regulares (02 semestres), com realização de matrículas em cada semestre letivo. A primeira matrícula de ingressantes deverá ser realizada presencialmente pelo aluno na secretaria do Programa.
As matrículas subsequentes serão realizadas on-line através do Portal do Aluno da UFRGS no período divulgado antecipadamente pela secretaria para matrículas. Para realizar a matrícula cada aluno deverá se informar das disciplinas a serem oferecidas no próximo semestre na secretaria do Programa e contatar seu orientador. Após este procedimento, o aluno deverá acessar o Portal do Aluno com número de cartão UFRGS e senha. Na aba “GERAL” deverão ser abertas as seguintes pastas:
ENSINO PÓS-GRADUAÇÃO > ALUNO > ALUNO STRICTO SENSO
O sistema de matrícula ficará disponível conforme data do calendário do PPG Música UFRGS, sendo divulgada com antecedência pela secretaria do Programa. (https://www.ufrgs.br/ppgmusica/calendario/).
É obrigação do aluno realizar matrículas semestrais no prazo previamente informado pela secretaria do Programa.
A readmissão de aluno nos casos de perda de matrícula, caracteriza abandono de curso, ficará condicionada ao pronunciamento da Comissão de Pós-Graduação, ouvido o orientador.
Dúvidas e/ou problemas na realização da matrícula devem ser encaminhadas para o seguinte e-mail: ppgmus@ufrgs.br ou através do telefone 3308-4386 (Secretaria do PPG Música).
O curso de Mestrado tem duração de 24 (vinte e quatro) meses, exigindo a realização de, no mínimo, 24 créditos. O prazo mínimo de duração do curso de Mestrado é 12 (doze) meses e o prazo máximo é de 30 (trinta meses) após o qual o aluno será desligado do Programa. O aluno de Mestrado desligado do Programa por decurso de prazo poderá solicitar o certificado de especialização, conforme normas vigentes na UFRGS.
O curso de Doutorado tem duração de 48 (quarenta e oito) meses, exigindo a realização de, no mínimo, 36 créditos. O prazo mínimo de duração do curso de Doutorado é de 24 (vinte e quatro) meses e o prazo máximo é de 54 (cinquenta e quatro) meses.
As solicitações de revalidações de créditos para o Mestrado e Doutorado deverão ser encaminhadas através de requerimento assinado pelo discente à Comissão de Pós-Graduação e devidamente documentadas com histórico escolar, súmula das disciplinas, conteúdo programático e carga horária de cada disciplina cursada.
O aluno poderá solicitar trancamento de matrícula no curso através de documento encaminhado à Comissão de Pós-Graduação. A Comissão de Pós-Graduação poderá chancelar ou recusar o pedido após estudo das justificativas que deverão estar documentadas. O trancamento da matrícula não prorroga o prazo máximo de duração do curso de Mestrado ou Doutorado.
Para efetuar o cancelamento em uma disciplina no corrente semestre, o aluno deverá encaminhar um requerimento contendo justificativa e concordância do orientador à Coordenação do Programa no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a realização da matrícula.
O abandono por dois períodos letivos regulares e consecutivos, ou por três períodos intercalados, acarretará o desligamento definitivo do aluno, sem direito à readmissão. A Comissão de Pós-Graduação deliberará, embasada no regimento do Programa, sobre o desligamento de alunos em caso de desempenho insuficiente, ouvido o professor orientador. O aluno tem obrigação de apresentar regularmente a seu professor orientador o andamento de seus trabalhos de pesquisa. Qualquer modificação no regime de dedicação do aluno deverá ser solicitada autorização devidamente documentada e justificada à Comissão de Pós-Graduação.
É obrigação do aluno acompanhar a grade curricular de seu curso bem como observar a composição das disciplinas obrigatórias e opcionais oferecidas a cada semestre.
Informamos que é possível emitir histórico autenticado no portal do aluno, com número de cartão UFRGS e senha: HISTÓRICO DO ALUNO / HISTÓRICO AUTENTICADO.
Os alunos do curso de Pós-Graduação em Música poderão receber bolsas de estudos, dependendo da disponibilidade das agencias de fomento (CAPES, CNPq). O programa recebe quotas de bolsas de cada agência e as distribui entre os alunos de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão de Pós-Graduação.
Alunos do programa somente podem receber bolsas das agências governamentais com dedicação exclusiva ao Programa, não exercendo outra atividade remunerada, salvo exceções previstas em lei. Recomendamos consultar a legislação de cada agência de fomento sobre direitos e deveres dos bolsistas.
Documentos necessários para implementação da bolsa CAPES (a serem entregues na secretaria do Programa):
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Dados bancários do bolsista (número da agência do Banco do Brasil e número da conta corrente). O bolsista deverá ter conta corrente do Banco do Brasil em seu nome.
Documentos necessários para implementação da bolsa CNPq (a serem incorporados pelo aluno no site do CNPq após confirmação da bolsa):
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Dados bancários do bolsista (número da agência do Banco do Brasil e número da conta corrente). O bolsista deverá ter conta corrente do Banco do Brasil em seu nome.
- Preenchimento e assinatura do termo de compromisso do CNPq
- E-mail atualizado.
A bolsa poderá sofrer suspensão ou cancelamento definitivo caso o desempenho do aluno durante o curso não seja considerado satisfatório, consultado o professor orientador e a Comissão de Pós-Graduação.
CAPES: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-bolsa-de-pos-graduacao-no-pais
CNPq: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/bolsas-e-auxilios/copy_of_modalidades
Resolução PROPG UFRGS Acumulo de bolsas
Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES ou CNPQ no País com atividade remunerada ou outros rendimentos: Resolução sobre o acumulo de bolsas
O aluno, antes de iniciar o processo eletrônico de bancas, deverá certificar-se de ter obtido aprovação nos créditos necessários e em exame(s) de proficiência em língua(s) estrangeira(s), ter sido aprovado nos recitais obrigatórios e exame de qualificação (quando for o caso). Após certificar-se do cumprimento das obrigações acima listadas, o aluno deverá enviar o título do trabalho para ser inserido pela secretaria do programa no sistema POSGRAD.
Após inserção do título do trabalho no sistema POSGRAD pela secretaria, o aluno deverá dar prosseguimento ao processo de banca com consulta a seu orientador sobre constituição da banca e preenchimento de todas informações constantes no Portal do Aluno da UFRGS na aba Catálogo de Serviços > Ensino Pós-graduação > Aluno > Aluno Stricto Senso > Proposta de Banca.
(Apoio à participação em eventos, Solicitação para auxílio de trabalho de campo, Carta de solicitação para pianista acompanhador/a)
PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS/PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
O/A discente deverá preencher e assinar o formulário Apoio à participação em eventos (https://www.ufrgs.br/ppgmusica/wp-content/uploads/2022/09/APOIO-A-PARTICIPACAO-EM-EVENTOS-PARA-DISCENTES.doc) e enviá-lo à Coordenação pelo email ppgmus@ufrgs.br, com o comprovante de aceitação de trabalho e/ou a carta-convite para apresentação de trabalho. O formulário deverá conter a assinatura de ciência e concordância do/a professor/a orientador/a. A Comissão de Pós-Graduação analisará a solicitação e reserva-se o direito de estabelecer a modalidade de apoio possível do Programa. Alunos/as de Mestrado somente poderão receber auxílio para apresentação de trabalhos no país. A produção advinda do auxílio deverá ser declarada, conjuntamente com toda a produção bibliográfica/ técnica ou artística, junto à Coordenação do Programa, para inserção de dados na Plataforma Sucupira.
O pedido deve ser encaminhado à Coordenação do Programa no mínimo 21 dias antes do início do evento.
Depois de realizado o evento, o/a estudante deverá enviar à Secretaria do PPGMUS o certificado de sua participação no mesmo, acompanhado de um breve relatório de viagem, descrevendo as atividades realizadas. O certificado de participação e o relatório de viagem deverão ser enviados até 30 dias após o evento.
AUXÍLIO DE CAMPO:
Somente para trabalhos vinculados a projetos de pesquisa desenvolvidos no país. O/A discente deverá preencher e assinar o formulário Solicitação para auxílio de trabalho de campo (https://www.ufrgs.br/ppgmusica/wp-content/uploads/2022/09/SOLICITACAO-PARA-AUXILIO-DE-TRABALHO-DE-CAMPO.doc) e enviar à Coordenação pelo email ppgmus@ufrgs.br, para análise da Comissão de Pós-Graduação. O formulário deverá conter o plano de atividades e cronograma detalhados, e a assinatura de ciência e concordância do/a professor/a orientador/a.
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA UM/A (ÚNICO/A) INSTRUMENTISTA COLABORADOR/A POR RECITAL
Este auxílio financeiro será concedido somente se não houver instrumentistas alunos/as do Programa disponíveis para colaboração no(s) Recital(is) obrigatório(s) do/a aluno/a e apenas a um/a único/a instrumentista colaborador/a por Recital. Instrumentistas alunos/as do Programa não podem receber este auxílio financeiro. O/A aluno/a responsável pelo Recital deverá fazer a solicitação de auxílio à Coordenação, pelo e-mail ppgmus@ufrgs.br, após a realização do Recital, através da Carta de solicitação de auxílio financeiro para instrumentista colaborador/a (Disponível em: CARTA DE SOLICITACAO PARA ACOMPANHADOR), que deverá ser enviada em anexo à mensagem. O/A aluno/a deve preencher a Carta de solicitação em nome do/a instrumentista colaborador/a, informando o valor máximo do auxílio; o/a aluno/a e o/a docente orientador/a deverão assinar a Carta. Enviar junto com a Carta os documentos que comprovem a participação do/a instrumentista colaborador/a no programa executado no Recital. O valor do auxílio será determinado pela Comissão de Pós-Graduação e pago a um/a único/a instrumentista colaborador/a, após o Recital e até o limite de 100% dos custos do instrumentista colaborador, conforme informado pelo/a aluno/a solicitante.
Os alunos deverão demonstrar proficiência em língua estrangeira, sendo exigida aprovação em exame de língua inglesa (Mestrado). Para o Doutorado, o aluno deverá ser aprovado em exames de proficiência em língua inglesa e língua alemã ou francesa. Em casos em que o trabalho de pesquisa do Doutorado envolva outro idioma não supracitado, este poderá ser aceito como segundo idioma, mediante consulta e aprovação da Comissão de Pós-Graduação, ouvido o orientador.
O aluno deverá ser aprovado nas provas de proficiência ANTES do processo de constituição da banca de defesa, devendo constituir processo para inserção no sistema.
Não é possível defender dissertação ou tese sem aprovação em exame(s) de proficiência(s) em língua(s) estrangeira(s).
Os exames de proficiência são oferecidos pelo Instituto de Letras da UFRGS, duas vezes no ano, cuja data de inscrição e horário da realização das provas serão divulgados pela Secretaria do PPG Música e pela PROPG. É aconselhável realizar o exame na primeira oportunidade em que for oferecido.
No caso de realização de exame de proficiência em outra universidade brasileira, o aluno deverá solicitar equivalência do exame realizado no Protocolo Geral da UFRGS. Todas informações podem ser encontradas no site da CAPLLE:
http://www.ufrgs.br/caplle/equivalencia.html
Somente serão aceitos os certificados/atestados relacionados no site da CAPLLE.
Os alunos de Mestrado deverão obrigatoriamente apresentar ao final do primeiro ano de estudo, comunicação e pré-projeto de pesquisa impresso para apresentação nos colóquios de pesquisa do Programa. A data de realização dos colóquios será divulgada com antecedência pela secretaria do Programa.
Os alunos de mestrado deverão apresentar à Comissão de Pós-Graduação projeto de pesquisa para a elaboração do trabalho final até o final do 12º mês do curso, com ciência e concordância do orientador.
Em casos excepcionais, por solicitação do orientador, a Comissão de Pós- Graduação prorrogação da entrega do projeto, não podendo ultrapassar o 14º mês do curso.
O exame de qualificação de Doutorado deve ser realizado até o final do trigésimo (30º) mês do curso. O aluno deverá obter a aprovação no Exame que evidencie a amplitude e profundidade de conhecimento do candidato.
Em casos excepcionais, por solicitação do orientador, a Comissão de Pós-Graduação deliberará sobre pedidos de prorrogação da realização do exame de qualificação, não podendo a prorrogação ultrapassar o trigésimo terceiro (33º) mês do curso. Em caso de reprovação no exame de qualificação, será concedida ao aluno uma nova e única oportunidade de banca no prazo máximo de noventa (90) dias corridos a contar da data do exame em que o aluno não obteve aprovação.
As Bancas Examinadoras de Recitais de Mestrado e de Doutorado são constituídas de, no mínimo, 03 (três) professores doutores, sendo que em um dos recitais deverá haver, no mínimo, 01 (um) examinador externo ao Programa.
Além dos membros referidos, o orientador deve presidir a Banca Examinadora sem direito a julgamento. A aprovação ou reprovação do recital deverá ser baseada em pareceres individuais dados pelos membros da Banca Examinadora, sendo a aprovação condicionada à maioria dos votos.
O discente deve encaminhar para a secretaria, no mínimo, 20 dias antes da data do referido recital os seguintes dados:
- Obras a serem tocadas, sua ordem de apresentação e intervalo (quando houver);
- Ano de nascimento e morte de cada compositor das respectivas peças;
- Horário, data e local do recital;
- Breve currículo do discente para ser incluído no programa;
- Nome dos membros da banca examinadora;
- Nome dos demais músicas participantes (quando houver).
Tais documentos são necessários para que a secretaria tenha tempo hábil para imprimir o programa e divulgar o recital.
Para baixar um modelo de programa de recital acesse: https://www.ufrgs.br/ppgmusica/manual-de-orientacao/
O programa de apoio para cópias de dissertações e teses é voltado especificamente aos alunos de mestrado acadêmico e de doutorado da UFRGS, prevendo a confecção de uma cópia por estudante, em preto e branco. O objetivo é facilitar os custos operacionais de conclusão de curso e a entrega de um exemplar impresso ao Sistema de Bibliotecas da UFRGS.
Como nem todas as bibliotecas necessitam de cópia impressa do trabalho, recomenda-se verificar na biblioteca localizada na Unidade Acadêmica do respectivo curso se é preciso realizar a impressão.
Confira o fluxo padrão para a impressão dos trabalhos:
1. Solicitante entra em contato com a secretaria do respectivo PPG para abertura do processo;
2. PPG encaminha para Pró-Reitoria de Pós-Graduação assinar eletronicamente via SEI;
3. Após receber a requisição eletrônica assinada pelas partes, o solicitante a encaminha para a Gráfica, juntamente com o Termo de Responsabilidade SITA.
O Termo de Responsabilidade SITA pode ser baixado em: https://www.ufrgs.br/ppgmusica/wp-content/uploads/2022/09/novo-termo-de-responsabilidade.pdf
Os trabalhos podem ser impressos em pelo menos dois tamanhos, seguindo as especificações dos PPGs de cada curso: versão normal de 29,7 x 21cm (A4) ou versão reduzida de 17,5 x 24,9cm. Alguns cursos exigem padronização específica. O ideal, portanto, é consultar o PPG antes de submeter trabalhos à impressão.
Solicitações de orçamentos e pedidos podem ser feitos pelo e-mail sita@ufrgs.br. A Gráfica da UFRGS está localizada na Rua Ramiro Barcelos, 2500, no Campus Saúde, aberta ao público de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações pelo telefone (51) 3308.5078.
Os diplomas de Doutor e Mestre serão emitidos após verificação de cumprimento de todos os requisitos exigidos: obtenção do número mínimo dos créditos; aprovação em proficiência em língua(s) estrangeira(s); aprovação na defesa do trabalho e realização das correções e sugestões indicadas; aprovação em apresentações artísticas obrigatórias (quando for o caso).
Após a realização das correções e sugestões indicadas pela banca examinadora, o/a aluno/a deverá enviar para o e-mail do PPG (ppgmus@ufrgs.br) os seguintes documentos (todos em formato PDF):
1 – Dissertação/Tese em PDF, com Ficha Catalográfica inclusa (https://sabi.ufrgs.br/servicos/publicoBC/ficha.php);
2 – Formulário do LUME – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIDADE DE TESE, DISSERTAÇÃO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MESTRADO OU DE ESPECIALIZAÇÃO NO LUME – REPOSITÓRIO DIGITAL DA UFRGS -, preenchido e assinado pelo/a aluno/a e orientador/a (https://lume.ufrgs.br/arquivos_download/FormularioTD.pdf);
3 – Formulário de anuência, preenchido e assinado pelo/a orientador/a (https://www.ufrgs.br/ppgmusica/formulario-de-anuencia/).
Somente após a realização de todos os procedimentos acima descritos o trabalho deverá ser homologado pela Comissão de Pós-Graduação.
No caso de mudança de nível (Mestrado para Doutorado no Programa), o trabalho final deverá ser homologado pela Comissão de Pós-Graduação antes da primeira matrícula.
No site da biblioteca do Instituto de Artes se encontram todas as orientações referentes à entrega de teses e dissertações, no link abaixo:
https://www.ufrgs.br/bibart/servicos/entrega-de-teses-e-dissertacoes/
Cada produção (artística, técnica e bibliográfica) deve ser inserida no seu formulário correspondente com preenchimento de todos os campos solicitados na plataforma Sucupira. Uma produção bibliográfica (por exemplo, livro, capítulo de livro, artigo em periódico, anais de congressos, etc) tem entradas e campos diferentes, motivo pelo qual recomendamos consultar o documento “Produção Intelectual” (https://www.ufrgs.br/ppgmusica/producao- sucupira-1) antes de cada entrada de produção no(s) formulário(s). A mesma consulta ao documento “Produção Intelectual” deve ser utilizada para produções técnicas e artísticas: a cada produção consultar os campos necessários para preenchimento correto das informações. É imprescindível a clareza, precisão e informações completas de cada produção para correta avaliação pela CAPES.
Formulário para PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA https://www.ufrgs.br/ppgmusica/?p=1879
Formulário para PRODUÇÃO TÉCNICA https://www.ufrgs.br/ppgmusica/?p=1895
Formulário para PRODUÇÃO ARTÍSTICA https://www.ufrgs.br/ppgmusica/?p=1882
Recomendamos que os/as alunos/as estrangeiros/as estejam em Porto Alegre, no mínimo, duas semanas antes do início do curso, pois devem providenciar documentos brasileiros (visto de estudante, CPF), abertura de conta em banco e moradia.
Para saber mais acesse: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-autorizacao-de-residencia-e-carteira-de-registro-migratorio
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) deverá ser obtido na Receita Federal, sendo imprescindível para matrícula na UFRGS e também para abertura de conta bancária em agência do Banco do Brasil (onde é realizado o depósito mensal do valor da bolsa de estudos): Portal da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt-br
Mais informações sobre os documentos a serem obtidos em Porto Alegre podem ser consultadas no link: https://www.ufrgs.br/relinter/ e no Guia do Estudante Internacional: https://www.ufrgs.br/relinter/servicos-atividades-visitantes-internacionais/graduacao/guia-do-estudante-internacional/
Acesse aqui o pdf com orientações sobre os documentos para a autorização de residência: GUIAestudante estrangeiro 2023 e Documentos policia federal fev-2024
Tendo realizado os procedimentos acima e com os documentos elencados em mãos, o/a pós-graduando/a poderá abrir uma conta corrente no Banco do Brasil (Agência Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Avenida Paulo Gama – Porto Alegre/RS – Telefone (51) 3226-6491).
A cada semestre letivo o Programa irá disponibilizar, antes da realização das matrículas regulares, as disciplinas a serem ofertadas a alunos especiais. A aceitação estará condicionada à aceitação de cada professor e a observância integral das disposições contidas na Resolução 062/2018 do CEPE UFRGS. O candidato deverá providenciar todos os documentos e encaminhar por e-mail ao Programa para análise da Comissão de Pós-Graduação . Somente após a aprovação pela Comissão é que o aluno poderá ser matriculado e passar a frequentar as disciplinas.
A matrícula como aluno especial será permitida nas seguintes modalidades:
I – alunos regularmente matriculados em outros Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFRGS;
II – alunos regularmente matriculados em Programas de Pós-Graduação stricto sensu de outras IES brasileiras, reconhecidos pela CAPES;
III – alunos regularmente matriculados em Programas de Pós-Graduação stricto sensu de IES estrangeiras, desde que vinculados a acordos de cooperação internacionais vigentes entre a UFRGS e a IES de origem;
IV – interessados não regularmente matriculados em Programas de Pós-Graduação stricto sensu.
Para demais informações sobre solicitação e exigências, consultar a Resolução nº 062/2018 do CEPE:
Declaração de previsão de conclusão de curso: https://www.ufrgs.br/ppgmusica/wp-content/uploads/2022/09/DECLARACAO-DE-PREVISAO-DE-CONCLUSAO-DE-CURSO.doc
Deve ser realizado obrigatoriamente pelo sistema SEI-UFRGS.
Todas informações estão disponíveis no site da PROPG links: https://www.ufrgs.br/propg/desligamento/ e http://www.ufrgs.br/cepe/camaras/campg/desligamento-de-discentes-orientacoes.
Acesse o Manual do Usuário SEI-UFRGS no Material de Apoio do SEI-UFRGS Conecte-se!: https://www.ufrgs.br/conecte-se/?page_id=108#page-content
A emissão do Cartão UFRGS poderá ser realizada diretamente na Central de Identificação, no térreo do Anexo I da Reitoria (Av. Paulo Gama, 110 – Campus Centro, entrada próxima a TUAUFRGS). Basta comparecer ao setor, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com um documento de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, entre outros). Uma foto é tirada na hora, e o cartão é impresso em poucos minutos.
Oferecemos também a opção para a emissão do Cartão UFRGS via formulário, siga o passo a passo:
· Imprima a Ficha de Emissão do Cartão UFRGS
· Preencha os dados solicitados
· Cole uma foto 3×4 no local indicado na ficha
o Usar foto atual, em tamanho 3×4, impressa, colorida com boa resolução, de preferência com fundo branco
· Entregue a ficha preenchida em uma das sedes da TUAUFRGS, Centro, Vale ou Litoral Norte
Os cartões, após prontos, serão retirados nas sedes da TUAUFRGS. O prazo para retirada será:
· TUAUFRGS Centro – 04 dias úteis
· TUAUFRGS Vale – 07 dias úteis
· TUAUFRGS Litoral Norte – Consultar
Os alunos receberão email da TUAUFRGS avisando quando o cartão estiver pronto para retirada.
Ao solicitar a 2ª via do Cartão UFRGS, será cobrada a taxa de R$ 8,00. Para gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), clique aqui e preencha os seguintes campos:
· Nome do contribuinte, CPF do contribuinte, Cidade/ Estado/ País, Parcelas: 1, Vencimento, Valor do Documento, Descrição do recolhimento: Serviços Administrativos, Unidade Gestora: Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e Descrição: Cartão UFRGS.
IMPORTANTE:
· Beneficiários PRAE não pagam pela segunda via, se apresentarem comprovante de beneficiário PRAE junto com a Ficha de Emissão do Cartão UFRGS
· Os alunos que solicitarem 2° via do cartão UFRGS deverão anexar cópia da GRU paga junto a Ficha de Emissão do cartão UFRGS
Para saber mais acesse: https://www1.ufrgs.br/CatalogoServicos/servicos/servico?servico=1093
Previsão legal: Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI); Lei 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei 11.126/2005 (Direito da Pessoa com Deficiência Visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia); Decreto 5.904/2006 (Regulamenta a Lei 11.126/2005) e Decreto 5.296/2004 (Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000).
Para isso é necessário o preenchimento do formulário “FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, RECURSOS E EQUIPAMENTOS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE – FORMACESS” disponível em: FORMULARIO.docx
As solicitações de licença para alunos(as) da Pós-Graduação devem ser feitas exclusivamente pelo Portal do Aluno da UFRGS. O(a) estudante interessado(a) deve anexar a documentação necessária no sistema e enviar o pedido para análise.
A PROPG será responsável pela avaliação dos pedidos de licença gestante, paternidade e adotante, enquanto as solicitações de licença saúde serão analisadas pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PROGESP).
Destacamos que os registros de licença saúde, maternidade, paternidade e adotante deverão ser solicitados diretamente pelos(as) alunos(as) por meio do Portal de Serviços, não sendo mais necessários via processo SEI.
Passo a passo para solicitação de licença saúde:
1 – Acesse o Portal de Serviços
2 – Vá para Ensino de Pós-Graduação > Aluno
3 – Escolha a modalidade do curso (Aluno Stricto Sensu ou Lato Sensu)
4 – No menu “Atualização”, selecione “Registros Acadêmicos”
5 – Preencha as informações e envie a documentação necessária.
Para acessar fluxograma e um tutorial clique:
Fluxograma
Tutorial