Estágio Obrigatório (EO) / Estágio Não Obrigatório (ENO)
Existem dois tipos de estágios para os alunos do curso de Engenharia Química da UFRGS: o estágio obrigatório (EO) e o estágio não obrigatório (ENO). Ambos são gerenciados pela Divisão de Estágios da UFRGS (DEMA) da PROGRAD, que pode ser contatada pelos e-mails: nucleodeestagios@prograd.ufrgs.br e estagios@prograd.ufrgs.br
A COMGRAD do curso de Engenharia Química apresenta duas Resoluções distintas: uma referente ao estágio obrigatório e outra ao estágio não obrigatório:
- Resolução 02/2025 (Estágio obrigatório)
- Resolução 02/2024 (Estágio não-obrigatório)
Aqui são encontradas as instruções do TUA UFRGS sobre estágios:
https://www1.ufrgs.br/CatalogoServicos/servicos/servico?servico=4103
Tutorial sobre a abertura de processo eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI UFRGS) para Estágio Não-Obrigatório:
https://www.ufrgs.br/prograd/tutorial-eno-dentro-do-seu-sei/
Para estágio não-obrigatório no Tribunal de Justiça ou a Justiça Federal de 1º Grau, Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região, Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República da 4a Região, Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, acesse:
https://www.ufrgs.br/prograd/tutorial-eno-fora-do-seu-sei/
Abertura de processo eletrônico do SEI para Estágio Obrigatório:
https://www.ufrgs.br/prograd/estagio-obrigatorio-solicitacao-de-matricula-e-declaracao-de-concordancia-para-tce-engenharias/
ATENÇÃO PARA A CONTAGEM CORRETA DO PRAZO DE PETICIONAMENTO
Para ENO:
Prazo mínimo de 14 (quatorze) dias corridos (incluindo finais de semana e feriados) antes do início da vigência do termo.Para EO:
Para que sua matrícula no Estágio Obrigatório (EO) seja efetivada corretamente, é fundamental respeitar o prazo de solicitação:O pedido de EO deve ser feito até o dia 10 do mês anterior ao início do estágio, independentemente da data em que o estágio começará dentro desse mês.
Esse prazo existe porque, no último dia útil de cada mês, a instituição envia à seguradora a lista com os nomes de todos os alunos matriculados no EO e em outras atividades que exigem cobertura. Portanto, se o pedido não for feito até o dia 10, seu nome não constará na lista enviada e sua matrícula não poderá ser concluída para o mês seguinte.
Respeitar esse cronograma garante que todo o processo ocorra sem atrasos e que você tenha cobertura regular para desenvolver suas atividades de estágio.
Ambos os processos são remetidos para a Divisão de Estágios da UFRGS que envia o processo para a COMGRAD do curso autorizar o estágio. Após, o processo é devolvido para a Divisão de Estágios que irá liberar o TCE.
Para Estágio Não Obrigatório é preciso ter convênio entre o campo de estágio e a UFRGS. Para saber se o campo do estágio é conveniado com a UFRGS ou para obter informações sobre como o campo de estágio pode firmar o convênio, contatar o e-mail: convenio.estagios@prograd.ufrgs.br
Para alteração de TCE (TERMO ADITIVO), consulte:
https://www1.ufrgs.br/CatalogoServicos/servicos/servico?servico=4351
Para alteração de ENO para EO, o aluno de abrir processo para solicitação de matrícula, incluindo o Termo ADITIVO (assinalando a alteração de modalidade). Para maiores informações, consulte:
https://www.ufrgs.br/prograd/estagio-obrigatorio-solicitacao-de-matricula-e-declaracao-de-concordancia-para-tce-engenharias/
Para envio do Relatório de Atividades, acesse:
https://www.ufrgs.br/prograd/tutorial-entrega-de-relatorio-de-atividades-sei/
TABELA COMPARATIVA DE ESTÁGIOS
| ESTÁGIO OBRIGATÓRIO (EO) | ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO (ENO) | |
| CARÁTER | Obrigatório | Opcional (pode valer um crédito complementar) |
| DURAÇÃO MÁXIMA | Seis meses | Dois anos (contrato de seis meses, podendo ser renovado até três vezes) |
| SEGURO | Fornecido obrigatoriamente pela UFRGS | Fornecido obrigatoriamente pela empresa concedente do estágio |
| CONVÊNIO DA EMPRESA CONCEDENTE COM A UFRGS | Opcional | Obrigatório |
| REQUISITOS PARA A APROVAÇÃO PELA COMGRAD/ENQ | – 151 créditos obrigatórios integralizados – aprovação nas disciplinas ENG07075 (Equipamentos Industriais) e ENG07023 (Transferência de Calor e Massa II) | – alunos com 5 ≤ I1 ≤ 6 devem estar matriculados em um número mínimo de créditos igual a 16 (dezesseis) no semestre de realização do estágio; – alunos com I1 ≥ 7 devem estar matriculados em um número mínimo de créditos igual a 12 (doze) no semestre de realização do estágio. – não apresentar mais de 25% de FF no semestre anterior – possuir TIM igual ou superior a 50% da TIM do Curso (13,7) |
| CARGA HORÁRIA SEMANAL | Máximo de 30h semanais | Máximo de 30h semanais |
| ATIVIDADE DE ENSINO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM ENGENHARIA QUÍMICA | Exige o vínculo (pois apenas os alunos matriculados na Atividade estarão cobertos pelo seguro da UFRGS) | Não exige o vínculo |
| Alunos com VÍNCULO EMPREGATÍCIO devem encaminhar à COMGRAD um e-mail descrevendo o tipo de vínculo com o emprego, as atividades desenvolvidas no emprego e o cargo do seu supervisor para então receberem orientações de como proceder. | ||
| Uma parte do ENO poderá ser aproveitado na Atividade de Ensino de Estágio Obrigatório em Engenharia Química. Neste caso, o aluno terá que se matricular na Atividade e providenciar, junto à empresa concedente, um TERMO ADITIVO alterando a modalidade de estágio (que, portanto, deve estar VIGENTE). | ||
| LEGISLAÇÃO | Resolução Nº 40/2016 do CEPE Resolução 02/2025 da COMGRAD/ENQ | Resolução Nº 40/2016 do CEPE Resolução 02/2024 da COMGRAD/ENQ |
| Acesse a ABA “Eu quero visualizar o fluxo ENO/EO” para maiores informações. | ||
O que você quer fazer?
Quando a EMPRESA CONCEDENTE oferece uma vaga de estágio e seleciona o aluno, precisa encaminhar esta vaga para o setor de Estágios da UFRGS (DEMA/DCPGRAD).
Se a empresa não tem convênio com a UFRGS há duas opções: solicitar o convênio (e assim, se aprovado, poder oferecer vagas para EO e ENO), ou encaminhar a vaga como EO (que é possível ser feito sem convênio com a empresa). Em ambas as situações, deverá ser gerado um TCE (Termo de Compromisso de Estágio). A empresa pode ter um TCE próprio, padrão, ou usar o modelo oferecido pela UFRGS.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
| SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UFRGS | ||
| EMPRESA | A empresa entra em contato pelo e-mail convenio.estagios@prograd.ufrgs.br solicitando o formulário de convênio. Preenche e encaminha o formulário para o DEMA/DCPGRAD, conforme orientações enviadas por eles. | |
| COMGRAD | O DEMA envia o formulário para a respectiva COMGRAD, via SEI; a COMGRAD avalia os dados e aprova, ou não, o convênio. Se for aprovado, o processo encerra e a empresa/agente integrador poderá submeter as vagas de estágio para aprovação e registro. Se há diligências, a COMGRAD retorna o processo ao DEMA que as encaminha para a empresa concedente responder. Se o convênio for rejeitado pela COMGRAD a empresa não está autorizada a contratar alunos estagiários deste curso e poderá entrar com recurso administrativo. | |
| SUBMISSÃO DAS VAGAS DE ESTÁGIO PELA EMPRESA CONCEDENTE | ||
| ESTÁGIO OBRIGATÓRIO (EO) | ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO (ENO) | |
| EMPRESA | A empresa acessa o Sistema de Estágios da UFRGS – SEU para cadastrar a vaga e o aluno.
Agora a Empresa concedente deve aguardar a homologação da vaga pela DEMA e pela respectiva COMGRAD. | |
| DEMA / DCPGRAD | O setor de estágios faz uma análise prévia e, se aprovado, encaminha, via SEU (Portal da UFRGS) para a respectiva COMGRAD. | |
| ALUNO / EMPRESA | Preenchem o TCE e o Plano de Atividades (PDF) | |
| ALUNO | Deve providenciar a matricula na Atividade de Ensino Estágio Obrigatório, seguindo as orientações do curso. | Deve preencher, no Portal do Aluno, o campo de JUSTIFICATIVA para a análise da COMGRAD e assinar o TDD (em DOCUMENTOS / TERMOS / Termo de Declaração). Em caso de renovação, aguardar instruções da COMGRAD, por e-mail. |
| COMGRAD | Avalia o pedido de matrícula, confere os requisitos e providencia o registro da Atividade no SISGRAD. | Avalia o pedido de estágio no Portal, confere os requisitos e, se aprovado pela COMGRAD***: |
| EMPRESA | Emite o TCE com Plano de Atividades e o envia ao aluno por e-mail, em PDF, junto com a Folha Resumo (quando houver). | |
| ALUNO | Acessa o Conecte-se UFRGS e abre um processo em formato de peticionamento eletrônico submetendo o seu TCE com Plano de Atividades e a Folha Resumo (quando houver), em PDF, respeitando o prazo mínimo de oito dias úteis, para o início da vigência do estágio. | Assina o TCE, acessa o Conecte-se UFRGS e abre um processo em formato de peticionamento eletrônico submetendo o seu TCE e a Folha Resumo (quando houver), em PDF, respeitando o prazo mínimo de dez dias úteis, para o início da vigência do estágio. |
| DEMA / DCPGRAD | O DEMADCPG pede, no SEI, a assinatura eletrônica da empresa/Agência integradora e da COMGRAD. | O DEMADCPG pede, no SEI, a assinatura eletrônica da empresa/Agência Integradora, assina o TCE e o envia ao aluno (em PDF); o aluno envia o documento à empresa concedente. |
| ALUNO | Assina o TDD no portal do aluno (em DOCUMENTOS / TERMOS / Termo de Declaração). | Neste momento, o aluno estará autorizado a fazer o estágio. |
| Neste momento, o aluno estará autorizado a fazer o estágio. | *** SE HOUVER DILIGÊNCAS: 1) a COMGRAD coloca o processo em revisão, pedindo os esclarecimentos necessários; 2) o DEMA/DCPGRAD encaminha para a EMPRESA responder aos questionamentos da COMGRAD; 3) a EMPRESA responde às diligências e reencaminha o processo ao DEMADCPG que o colocará novamente para avaliação da COMGRAD no Portal da UFRGS. ***SE a COMGRAD NÃO AUTORIZAR o estágio, o ALUNO poderá entrar com Recurso Administrativo. | |
Conforme dito anteriormente, no estágio obrigatório (EO), a UFRGS ficará responsável pelo aluno, fornecendo o seguro necessário para a realização do estágio. Para tanto, o aluno e a empresa concedente terão que preencher o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) que poderá seguir o modelo UFRGS ou ser fornecido pela EMPRESA CONCEDENTE.
Se o aluno deseja aproveitar parte de seu ENO como EO, deve providenciar, junto à EMPRESA CONCEDENTE, um TERMO ADITIVO que altere a modalidade de estágio.
O EO tem duração MÍNIMA de 165 horas e poderá ter duração MÁXIMA de seis meses, não ultrapassando seis horas diárias e trinta horas semanais.
REQUISITOS PARA O ALUNO
Segundo a Resolução 02/2025, da COMGRAD-ENQ, para a Inscrição na Atividade de Estágio Obrigatório em Engenharia Química, o aluno precisa ter:
- 151 créditos obrigatórios integralizados;
- aprovação nas disciplinas ENG07075 – Equipamentos Industriais e ENG07023 – Transferência de Calor e Massa II.
A carga horária mínima do estágio a ser aproveitado na Atividade de Ensino é de 165 horas, assim, o prazo para o aluno encerrar a Atividade é a de “165 horas + 4 semanas” para a elaboração (pelo aluno) e aprovação do relatório de estágio (pelo orientador). Em um estágio de 30 horas semanais, portanto, o prazo será de 9,5 semanas.
Procedimento de Inscrição na Atividade de Estágio Obrigatório em Engenharia Química
Fluxo e prazos para o encaminhamento dos Estágios Obrigatórios:
Acesse o link com as INSTRUÇÕES passo a passo para a solicitação de matrícula e homologação do Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
Após realizadas as atividades do estágio obrigatório, o ALUNO deverá elaborar o relatório e enviá-lo, juntamente com a ficha de avaliação do supervisor, para o professor orientador, seguindo as instruções a seguir.
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| ALUNO | O aluno deverá encaminhar, por e-mail para seu PROFESSOR ORIENTADOR: 1 – o relatório do estágio, segundo as seguintes normas para a elaboração:
2 – a Ficha de Avaliação do Supervisor (da empresa concedente)
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| PROFESSOR ORIENTADOR | Comunica à COMGRAD, por e-mail, o conceito do aluno. |
| COMGRAD | Faz o registro, no sistema, do conceito do aluno na Atividade de Ensino.
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Conforme dito anteriormente, no Estágio NÃO obrigatório, a empresa concedente do estágio tem convênio com a UFRGS e providencia o seguro que cobrirá o estagiário.
Este estágio poderá ter duração de seis meses, não ultrapassando seis horas diárias e trinta horas semanais, podendo ser renovado semestralmente até completar um prazo máximo de dois anos.
O estágio NÃO OBRIGATÓRIO não precisa estar vinculado à Atividade de Estágio Obrigatório em Engenharia Química, mas parte dele (165 horas) pode ser aproveitada na referida Atividade de Ensino.
REQUISITOS PARA O ALUNO
Os estágios não obrigatórios são regulamentados pela Resolução 02/2024 da COMGRAD/ENQ. Segundo esta, para a concessão (ou renovação) de estágios não obrigatórios no curso de engenharia química o aluno precisa:
- estar regularmente matriculado no curso;
estar matriculado em um número mínimo de créditos igual a 16 (dezesseis) no semestre de realização do estágio quando 5 ≤ I1 ≤ 6; - estar matriculado em um número mínimo de créditos igual a 12 (doze) no semestre de realização do estágio quando I1 ≥ 7;
- não apresentar, no período letivo imediatamente anterior àquele em que houver o pedido de concessão ou renovação do estágio, reprovação por falta de frequência (FF) em mais de 25% das atividades de ensino em que esteve matriculado;
- possuir taxa de integralização (número de créditos obtidos / número de matrículas no curso) igual ou superior a 50% da Taxa de Integralização Média (TIM) do Curso (13,7);
- ter integralizado, no mínimo, 50% dos créditos obrigatórios exigidos na grade curricular do curso (110 CRÉDITOS).
Quando do registro do Estágio NÃO OBRIGATÓRIO no sistema da COMGRAD, a mesma designará um professor orientador (do quadro de professores do DEQUI) para acompanhar o aluno. Sugere-se fortemente que o aluno mantenha contato com seu professor orientador, informando o mesmo das atividades realizadas, bem como solicitando auxílio sempre que julgar necessário.
Procedimento de Solicitação de Renovação do Estágio Não Obrigatório em Engenharia Química
Para renovação do Estágio Não Obrigatório, o aluno deverá fazer novamente o processo de peticionamento do TCE.
Regulamentação
Os estágios são regulamentados pela Lei Nº 11.788/08, pela Resolução Nº 40/2016 do CEPE e pela Resolução 02/2024 da COMGRAD-ENQ (ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO) e Resolução 02/2025 (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO) da COMGRAD-ENQ.
Formulário de contato
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E-mail: enq-comgrad@ufrgs.br