Os pedidos de licenças e afastamentos são regulamentados pela Resolução CEPE 11/2013.

Os procedimentos para os pedidos de licença e afastamentos podem ser consultados conforme instruções:

1. Licenças e afastamentos acadêmicos
2. Licença para Tratamento de Saúde – Graduação
3. Licenças e Afastamentos por Força Maior: 
   1. Licença por casamento
   2. Licença por doença ou falecimento de familiar
   3. Licença por motivo de crença
   4. Licença Maternidade na graduação
   5. Licença Paternidade na graduação
4. Licenças por outro motivo de interesse acadêmico (por exemplo: participação em congressos, competições esportivas pela Universidade, entre outros) devem seguir o seguinte procedimento:

Abertura do processo SEI com pelo menos 15 dias de antecedência (Art. 63 §3º). Consulte AQUI as orientações para abrir um processo de pedido de licença no SEI.

No processo SEI, devem constar os seguintes documentos:

1. Apresentação de comprovante de inscrição (ou análogo) no evento solicitado;
2. Comprovação de vinculação da atividade com projetos de ensino, pesquisa ou extensão vinculados à UFRGS;
3. Declaração do aluno(a) que não tem atividades avaliativas no período solicitado de licença, ou;
4. Comprovante de concordância dos professores envolvidos (por exemplo, um e-mail) em atividade(s) que tenha(m) atividades avaliativas no período solicitado de licença;
5. Após a realização do evento, enviar para o e-mail enq-comgrad@ufrgs.br o comprovante de participação.

A licença será implementada no Portal da UFRGS somente se todos os itens acima forem corretamente atendidos. Casos excepcionais a essas regras serão avaliados pela COMGRAD/ENQ.