SELECIONADOS:
ANA RAISA NUNES PAIVA
CRISTINA CAMPOS CARRARO
CYNTHIA GOULART MOLINA BASTOS
DOUGLAS GAMBA
GABRIELA DE SOUZA BALBINOT
GUSTAVO MAIA LEAO
JOANA BAPTISTA ROCHA
Patricia Fernanda da Silva
RAFAEL GAMBINO TEIXEIRA
Roberto Dihl Angeli
SERGIO FRANCISCO SCHWARZ
Turma: 3
Objetivo: Proporcionar aos servidores docentes e técnicos da UFRGS conhecimentos básicos sobre a Lei nº 13.123/2015 (Nova Lei do Patrimônio Genético) e legislação relacionada, a fim de auxiliar a sua comunidade acadêmica na regularização e adequação de suas pesquisas e atividades à nova lei.
Objetivos Específicos:
– Contextualizar a Lei nº 13.123/2015 com a proteção da diversidade biológica no mundo e no Brasil;
– Apresentar os principais conceitos sobre patrimônio genético, biodiversidade, coleta, acesso, remessa e envio de amostra ao exterior, pesquisa e desenvolvimento tecnológico envolvendo amostras biológicas;
– Apresentar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e suas normativas;
– Discutir os procedimentos internos relacionados à regularização e adequação das atividades acadêmicas da UFRGS com a nova lei;
– Demonstrar o funcionamento do Sistema de Gestão do Patrimônio Genético (SISGen);
– Discutir as implicações administrativas e cíveis do não atendimento da lei 13.123/2015.
Conteúdo Programático:
Apresentação (1 vídeo)
Módulo I – Conceitos introdutórios (05 vídeos)
Módulo II – Envio e remessa internacional (03 vídeos)
Módulo III – Prazos e sanções legais (03 vídeos)
Módulo IV – SisGen (07 vídeos)
Competências Desenvolvidas:
Necessidade PDP 2022:
Conhecer e aplicar a Lei 13.123/2015 e o SisGen, a fim de que os pesquisadores da Universidade realizem o cadastro de suas pesquisas no SisGen e, assim, a UFRGS atenda à Lei 13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016.
Público-Alvo: Servidores docentes e técnico-administrativos da UFRGS
Tipo de curso: Autoinstrucional
Período: de 03/01/2023 a 03/03/2023
Atividades síncronas ou presenciais: Um encontro síncrono no dia 13/02/2023.
Local: Plataforma Moodle Colaboração
Carga horária: 20 horas
Vagas: 30
Inscrições: até o dia 28/12/2022 (através do Portal do Servidor > serviços > agendamento > inscrições em capacitações/treinamentos).
Resultado da seleção: estará disponível no dia 29/12/2022 no campo “participantes” nesta mesma página. Os selecionados também serão comunicados por email.
Observações:
–- Para técnico-administrativos é válido para progressão funcional por capacitação. Para docentes em estágio probatório é válido para Eixo 1 ‘Funcionamento da UFRGS e das Carreiras do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
–- Para integralizar a carga horária da atividade é necessária frequência mínima em 75% dos encontros previstos. Nos casos de participação em encontro(s) síncrono(s) em capacitações a distância, as frequências de participação serão extraídas da sala virtual utilizada, sem necessidade de assinatura do participante.
– As ações com mais de um encontro previsto podem sofrer alterações no cronograma inicial, mantendo a necessidade de frequência mínima para integralização da carga horária.
