As ações de aperfeiçoamento promovidas pela EDUFRGS são planejadas e executadas conforme as diretrizes do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento (Decisão nº 047/2007) e regulamentadas conforme o Plano de Capacitação intitulado Formação Integral de Servidores da UFRGS (Portaria UFRGS nº 1.191/2013). O Plano de Capacitação Formação Integral de Servidores da UFRGS é operacionalizado a partir do conceito de Trilhas de Aprendizagem, o qual é compreendido como o conjunto de atividades interdependentes que promovem o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor, composto por ações de aperfeiçoamento e qualificação por ele escolhidas, conforme seu interesse e disponibilidade, em atendimento às necessidades do trabalho e aos objetivos da instituição.
Aperfeiçoamento é entendido pela EDUFRGS nos termos do Decreto nº5.825/2006 como “processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas”. Ações de aperfeiçoamento são, assim, eventos de caráter modular que buscam promover o desenvolvimento de competências.
As ações de aperfeiçoamento oferecidas pela EDUFRGS podem ser utilizadas para fins de progressão funcional por capacitação, nos casos em que o servidor técnico-administrativo estiver classificado nos níveis de capacitação I, II e III e para fins de cumprimento de etapas do estágio probatório, para servidores docentes em estágio probatório, por meio do Programa de Apoio ao Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP).
De uma forma geral, todos os docentes e técnico-administrativos são público-alvo das ações de aperfeiçoamento. Há também ações exclusivas para servidores que recentemente ingressaram na Universidade e ações exclusivas para determinadas áreas ou setores da Universidade.
Capacitação com período de inscrições aberto
Para realizar sua inscrição em uma ação de aperfeiçoamento, siga os seguintes
passos (ou acesse o tutorial de inscrições, clicando aqui):
1. Acesse o Portal do Servidor e digite o número do seu cartão da UFRGS e sua senha.
2. Selecione o menu: Informações funcionais > Solicitações > Inscrições em Ações de Aperfeiçoamento.
3. Clique no título da ação de aperfeiçoamento do seu interesse;
4. Selecione o horário da capacitação;
5. Informe a justificativa pela qual você tem interesse em participar dessa ação de aperfeiçoamento.
6. Clique em Inscrever-se.
Orienta-se que a inscrição seja precedida de alinhamento prévio com a chefia imediata.
Após esse procedimento, sua inscrição estará concluída. Porém, sua participação ainda estará pendente das seguintes etapas:
1. Certificação da chefia imediata servidor;
2. Seleção da EDUFRGS de acordo com os critérios de seleção.
Para conferir se você foi selecionado para participar da ação de aperfeiçoamento na qual se inscreveu, procure a ação de aperfeiçoamento no calendário da EDUFRGS e verifique a relação de servidores selecionados no campo “participantes”.
O sistema de recursos humanos também comunica, por e-mail, os servidores que foram selecionados para a ação de capacitação.
Capacitação com período de inscrições aberto (cancelar inscrição antes de ter sido selecionado pela EDUFRGS):
1. Acesse o PORTAL DO SERVIDOR e digite o número do seu cartão da UFRGS e sua senha.
2. Selecione o menu Catálogo de Serviços > Geral > Informações Funcionais > Solicitações > Inscrições em Ações de Aperfeiçoamento.
3. Clique no título da ação de aperfeiçoamento do seu interesse;
4. Selecione “cancela inscrição”.
Capacitação com período de inscrições finalizado (cancelar inscrição após ter sido selecionado pela EDUFRGS):
O selecionado que se achar impossibilitado de participar da ação de aperfeiçoamento deverá comunicar o fato à EDUFRGS com, no mínimo, 48 horas úteis de antecedência do início do curso, pelo e-mail edufrgs@progesp.ufrgs.br, para que haja tempo hábil para a chamada de suplentes da atividade (quando houver). Nos casos em que o cancelamento não for comunicado à EDUFRGS neste prazo, o servidor será considerado “ausente” (evasão), para fins de registro.
Para conferir procedimentos de certificação de inscrições pela chefia, no Portal do Servidor, clique aqui.
Lembramos que o pedido de inscrição do servidor é disponibilizado no Portal do Servidor tanto para a chefia imediata quanto para as demais chefias ascendentes.
- Certificação da chefia
Autorização da chefia para realizar a ação de aperfeiçoamento. Inscrições não certificadas pela chefia não participam da seleção.
- Justificativa da chefia e do servidor
A justificativa do servidor, no momento da inscrição, bem como a justificativa informada pela chefia, no momento da certificação, são analisadas e consideradas no momento da seleção.Nesse quesito, leva-se em consideração a relação e a relevância da ação de aperfeiçoamento com as atividades desempenhadas pelo servidor no seu local de trabalho.
- Público-alvo
Em todas as ações de aperfeiçoamento é informado o público-alvo da atividade. Servidores que estão relacionados ao público-alvo da ação terão prioridade na seleção.
Ações de aperfeiçoamento também vinculadas ao Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP), ou seja, cujo público-alvo contemple servidores docentes em estágio probatório, priorizarão, no mínimo, 50% das vagas para servidores docentes que necessitem concluir o PAAP nos próximos 6 meses.
- Frequência nas ações de aperfeiçoamento
A frequência mínima nas ações de aperfeiçoamento é de 75% de presença nos encontros. Serão priorizados os servidores que não tenham registro de evasão em ações de capacitação nos últimos seis meses. Além disso, serão priorizados servidores que ainda não tenham realizado ações de aperfeiçoamento nos últimos 6 meses.
- Nº de inscrições anteriores
Servidores não selecionados em turmas anteriores terão prioridade na seleção de turmas futuras.
- Sorteio
Nos casos em que, mesmo após a aplicação dos critérios acima, houver empate entre os inscritos, será adotado o sorteio.
A conclusão das ações de aperfeiçoamento exige 75% de frequência aos encontros e aproveitamento de 70% nas atividades avaliativas, quando houver.
* Critérios de integralização de horas de capacitação definidos com base no Programa de Capacitação da UFRGS, Decisão CONSUN 047/2007.
Confira abaixo os possíveis status relacionados ao resultado da participação de servidores nas ações de aperfeiçoamento:
| Status | Conceito | Implicações |
| Frequente | Servidor obteve frequência mínima de 75% nos encontros previstos (presenciais e/ou síncronos) e com desempenho a partir de 70% (quando houver atividades avaliativas). | Conclusão da capacitação (Integralização da carga horária no Portal do Servidor). |
| Reprovado | Servidor obteve frequência mínima, porém não obteve desempenho suficiente nas atividades avaliativas (nota final inferior a 70%). | Não há conclusão da capacitação. Não há integralização de carga horária no Portal do Servidor. Para cursos sequenciais, não é possível avançar para o curso / nível subsequente. |
| Ausente | – Servidor não compareceu a nenhum encontro previsto (cursos presenciais ou a distância com encontros síncronos) ou não realizou nenhuma atividade no ambiente virtual de aprendizagem (cursos autoinstrucionais). – Servidor desiste da capacitação em prazo inferior a 48h de antecedência do início da capacitação, sem comunicar justificativa à EDUFRGS. | Não há conclusão da capacitação. Não há integralização de carga horária no Portal do Servidor. Para cursos sequenciais, não é possível avançar para o curso / nível subsequente. Servidor perde a preferência de seleção em capacitações promovidas nos próximos 6 meses, quando há mais interessados do que vagas disponíveis. |
| Abandono | Servidor compareceu a parte dos encontros previstos e/ou realizou parte de atividades avaliativas, mas não atendeu, de forma suficiente, o critério do status de “Frequente”, sem comunicar justificativa à EDUFRGS. | Não há conclusão da capacitação. Não há integralização de carga horária no Portal do Servidor. Para cursos sequenciais, não é possível avançar para o curso / nível subsequente. Servidor perde a preferência de seleção em capacitações promovidas nos próximos 6 meses, quando há mais interessados do que vagas disponíveis. |
| Falta Justificada | É possível justificar a ausência nas ações de aperfeiçoamento nas seguintes situações:
– motivo de saúde do servidor, familiares e dependentes; Para ambos os casos, a formalização da justificativa deve ser encaminhada para o email edufrgs@progesp.ufrgs.br (com cópia para a respectiva chefia imediata). Para os motivos de saúde não deve ser anexado atestado médico ou informações de CID. |
Não há conclusão da capacitação, porém o servidor não perde a preferência de seleção em capacitações promovidas nos próximos 6 meses, quando há mais interessados do que vagas disponíveis. |
É possível justificar a ausência nas ações de aperfeiçoamento nas seguintes situações:
– motivo de saúde do servidor, familiares e dependentes. Neste caso, informar a EDUFRGS (edufrgs@progesp.ufrgs.br) que o cancelamento justifica-se por questões de saúde (do servidor, familiares ou dependentes). Não deve ser anexado atestado médico nesta mensagem.
– reuniões e compromissos institucionais (a partir de comunicado da respectiva chefia), através da formalização dessa justificativa para o email edufrgs@progesp.ufrgs.br.
Mesmo com os procedimentos acima, permanece o critério de 75% de frequência aos encontros para conclusão e cômputo de carga horária da atividade para fins de progressão. Caso o servidor não participe de 75% dos encontros presenciais pelos motivos acima informados, será considerada “falta justificada” na atividade. A falta justificada não impactará na seleção de futuras ações de aperfeiçoamento em que o servidor se inscrever.
* Critérios definidos com base no Programa de Capacitação da UFRGS, Decisão CONSUN047/2007.
Ausências ao serviço para participação em programa de treinamento regularmente instituído
As ações de aperfeiçoamento promovidas pela Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS fazem parte do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da UFRGS, instituído pela Decisão CONSUN 047/2007. A liberação para participar destes eventos está respaldada pelo art. 102, inciso IV, da Lei 8.112/90, no qual estão previstas como de efetivo exercício as ausências ao serviço para participação em programa de treinamento regularmente instituído.
A EDUFRGS incentiva que os servidores da Universidade participem de atividades de capacitação, que promovam o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Para isso, é fundamental que se concilie o interesse individual com o institucional, de forma que as ausências do servidor para fins de aperfeiçoamento não comprometam o bom andamento das atividades de trabalho e o funcionamento dos setores.
Como registrar as ausências ao serviço em virtude capacitações:
a) Na condição de aluno/participante
Considerando a previsão legal acima mencionada, quando o servidor se ausentar ao serviço em virtude da participação em ações de aperfeiçoamento, que colidam com a sua jornada de trabalho, o registro no ponto eletrônico deverá ser realizado da seguinte forma:
- Ajuste de registo;
- Solicitar inclusão de ajuste;
- Tipo: abono de carga horária;
- Registrar a data e o tempo a abonar, conforme a carga horária do encontro;
- Justificativa: capacitação;
- Anexar a divulgação da ação de aperfeiçoamento, à qual é disponibilizada na página da EDUFRGS, de forma que comprove que o servidor foi selecionado na mesma, ou anexar visualização da página do portal do servidor que informa a conclusão do curso(nos casos em que a atividade já foi concluída). Este último comprovante pode ser obtido em Portal do Servidor>Catálogo de serviços> Informações Pessoais>Capacitações.
É importante salientar que, sempre que o servidor sair de seu setor para uma capacitação, é necessário registrar a saída no ponto eletrônico. Nas situações em que for necessário deslocamento para participar do evento é possível ser abonada somente a carga horária de deslocamento do trajeto trabalho- capacitação e capacitação-trabalho. Os trajetos residência-capacitação e capacitação-residência não poderão ser abonados, nesses casos o registro da carga horária a ser abonada contará a partir do horário de início da ação de aperfeiçoamento e cessará no horário de término da mesma. Caso o servidor seja convocado para realizar ações de aperfeiçoamento, as quais sejam de interesse institucional, promovidas pela EDUFRGS, realizadas fora de seu horário de trabalho, a carga horária da mesma será computada como de efetivo exercício.
Abono de carga horária para realização de disciplinas isoladas de educação formal
Caso o servidor TAE realize alguma disciplina de educação formal na condição de aluno especial é possível que essa carga horária da atividade seja registrada, para fins de ponto eletrônico, como abono capacitação, desde que previamente pactuado com sua chefia imediata. A forma de registro é a mesma informada acima, substituindo o anexo indicado pelo comprovante de matrícula na disciplina.
Alerta-se que o abono de carga horária para esta finalidade não caracteriza, necessariamente, possibilidade de aproveitamento da carga horária destas disciplinas em futuras progressões por capacitação. Caso o servidor tenha interesse em relação a esse aproveitamento, indicamos que sejam consultadas as regras / orientações sobre esse aspecto no Catálogo do Servidor (Catálogo do Servidor > Progressões e Promoções > Progressão por Capacitação > Perguntas Frequentes).
b) Na condição de ministrante
1. Quando não há gratificação por encargo de curso e concurso (GECC) na atividade realizada pelo ministrante.
Operacionalização da atividade ministrada no Ponto Eletrônico:
Servidor não registra saída do ponto eletrônico, uma vez que a atividade é considerada como trabalho. Sendo a atividade ministrada em outro local (diferente do seu local de trabalho), registra saída no ponto eletrônico e solicita, posteriormente, ajuste de período – atividade fora do local de exercício.
2. Quando há gratificação por encargo de curso e concurso (GECC) na atividade realizada pelo ministrante.
É devido o pagamento da GECC quando as atividades realizadas pelo ministrante realizadas não estiverem ligadas às competências do órgão ou setor no qual o servidor estiver lotado, não estiverem ligadas às atribuições do seu cargo e quando forem realizadas em caráter eventual, desde que não acarretem prejuízo das atribuições do cargo de que o servidor for titular, devendo ser objeto de compensação de carga horária. Não podem ser pagos pela GECC: treinamentos em serviço eventos de disseminação de conteúdos relativos às competências das unidades/setores, bem como as atividades descritas no cargo do servidor ministrante. O pagamento das atividades relacionadas a realização de ações de aperfeiçoamento é realizado por meio da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) e está regulamentado pelo art. 76A da Lei 8.112/1990, Decreto 6.114/2007, Portaria MEC 1.084/2008 e Portaria UFRGS 5.769/2015. Por fim, é importante lembrar que, assim como é imprescindível o registro no ponto eletrônico do horário de saída para cursar capacitações, é também necessário este registro quando o servidor se ausentar do setor para ministrá-las. No entanto, esse afastamento não prevê abono da carga horária, pois envolve gratificação por encargo de cursos. Toda a carga horária empregada com a realização de atividades inerentes a cursos ou concursos, que envolva o pagamento da GECC, quando desempenhada durante a jornada de trabalho, deverá ser compensada no prazo de até um ano (12 meses), a contar a partir do término da atividade (ou encontro) que originou a ausência do servidor no local de trabalho. O plano de compensação e o comprovante da carga horária compensada deverão ser registrados no processo de pagamento da GECC (no SEI).
Operacionalização no Ponto Eletrônico:
Servidor registra saída no ponto eletrônico para ministrar a ação de aperfeiçoamento.
Caso o servidor seja ingressante na Universidade (ainda sem SIAPE e sem acesso ao Portal do Servidor) e tenha interesse em realizar alguma ação de aperfeiçoamento promovida pela EDUFRGS, o processo de inscrição ocorre da seguinte forma:
– A chefia imediata do servidor encaminha uma mensagem à EDUFRGS (edufrgs@progesp.ufrgs.br) informando o interesse do servidor em determinada ação de aperfeiçoamento, autorizado sua participação e justificando a importância da atividade para as atividades do servidor;
– Essa solicitação de inscrição será considerada juntamente com o quantitativo de inscrições realizadas via Portal do Servidor;
– O resultado da seleção será publicado na página da ação de aperfeiçoamento, no campo “Participantes”.
ATENÇÃO: confira aqui a Trilha de Iniciação ao Serviço Público na UFRGS indicada para você!
Considerando que a Lei 12.772/12 define a composição de corpo docente no Art. 27 “O corpo docente das IFE será constituído pelos cargos efetivos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de que trata esta Lei e pelos Professores Visitantes, Professores Visitantes Estrangeiros e Professores Substitutos”, entende-se que há capacitações via EDUFRGS que podem ser estendidas aos professores substitutos.
As capacitações acima relacionadas referem-se àquelas necessárias para o exercício das atividades para as quais o professor substituto está sendo contratado, em especial aquelas de desenvolvimento didático-pedagógico e aquelas relacionadas a sua área de conhecimento/atuação/CAPES – ações cujo aprendizado possa ser utilizado/aplicado durante a vigência do contrato na UFRGS.
Capacitações com efeitos de longo prazo, como aquelas vinculadas ao Programa de Idiomas, e aquelas que exigem requisitos não atendidos pelo cargo de professor substituto, como o Programa de Desenvolvimento de Gestores, não são estendidas a esse público.
Acessando o Portal do Servidor>Servidor>Informações Pessoais>Capacitações estão disponíveis informações relativas às ações de aperfeiçoamento já realizadas pelo servidor, da seguinte forma:
- Nome da ação de aperfeiçoamento;
- Período de realização;
- Carga horária;
- Módulo/Eixo (apenas para docentes que realizaram atividades relativas ao Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP);
- Observações (apenas para técnico-administrativos que já utilizaram a respectiva carga horária para progressão por capacitação);
- Progressões Funcionais (apenas para técnico-administrativos).
Docentes também poderão consultar seu histórico de capacitações EDUFRGS via Relatório de Atividades Docente (RAD), no Portal do Servidor>Servidor> Informações funcionais > Relatório de Atividades Docente (RAD), no campo “Capacitações e Treinamentos”.
Após finalizar sua solicitação, a EDUFRGS avaliará seu pedido e disponibilizará o referido certificado em até
3 dias, na mesma página da solicitação.