Informações Gerais

As ações de aperfeiçoamento promovidas pela EDUFRGS são planejadas e executadas conforme as diretrizes do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento (Decisão nº 047/2007) e regulamentadas conforme o Plano de Capacitação intitulado Formação Integral de Servidores da UFRGS (Portaria UFRGS nº 1.191/2013).

Aperfeiçoamento é entendido pela EDUFRGS nos termos do Decreto nº 5.825/2006 como “processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas”. Ações de aperfeiçoamento são, assim, eventos de caráter modular que buscam promover o desenvolvimento de competências.

As ações de aperfeiçoamento oferecidas pela EDUFRGS podem ser utilizadas para fins de progressão funcional por capacitação, nos casos em que o servidor técnico-administrativo estiver classificado nos níveis de capacitação I, II e III e para fins de cumprimento de etapas do estágio probatório, para servidores docentes em estágio probatório, por meio do Programa de Apoio ao Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP).

As ações de aperfeiçoamento são classificadas em áreas temáticas, de acordo com o tema e conteúdo das capacitações. São elas: Ações Afirmativas; Ambiental; Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências da Informação; Ciências da Saúde; Ciências Exatas e da Terra; Ciências Humanas e Sociais; Comunicação, Letras e Artes; Educação; Gestão de Relações Internacionais Acadêmicas; Gestão e Governança; Inclusão e Acessibilidade e Infraestrutura.

 

Trilhas de Aprendizagem

O Plano de Capacitação Formação Integral de Servidores da UFRGS entende como Trilha de Aprendizagem o conjunto de atividades interdependentes que promovem o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor, composto por ações de aperfeiçoamento e qualificação por ele escolhidas, conforme seu interesse e disponibilidade, em atendimento às necessidades do trabalho e aos objetivos da instituição.

Público-alvo

De uma forma geral, todos os docentes e técnico-administrativos são público-alvo das ações de aperfeiçoamento. Há também ações exclusivas para servidores que recentemente ingressaram na Universidade e ações exclusivas para determinadas áreas ou setores da Universidade.

Procedimento de inscrição

Para realizar sua inscrição em uma ação de aperfeiçoamento, siga os seguintes passos (ou acesse o tutorial de inscrições, clicando aqui):

· Acesse o PORTAL DO SERVIDOR e digite o número do seu cartão da UFRGS e sua senha.

· Selecione o menu Catálogo de Serviços > Serviços > Agendamento > Inscrições em capacitações/treinamentos.

· Clique no título da ação de aperfeiçoamento do seu interesse;

· Selecione o horário da capacitação;

· Informe a justificativa pela qual você tem interesse em participar dessa ação de aperfeiçoamento.

· Clique em Inscrever-se.

Após esse procedimento, sua inscrição estará concluída. Porém, sua participação ainda estará pendente das seguintes etapas: Certificação da chefia imediata do servidor; Seleção da EDUFRGS de acordo com os critérios de seleção.

Para conferir se você foi selecionado para participar da ação de aperfeiçoamento na qual se inscreveu, procure a ação de aperfeiçoamento no calendário da EDUFRGS e verifique a relação de servidores selecionados no campo “participantes”. O sistema de recursos humanos também comunica, por email, os servidores que foram selecionados para a ação de capacitação.

Para cancelar sua inscrição:

– Capacitação com período de inscrições aberto:

· Acesse o PORTAL DO SERVIDOR e digite o número do seu cartão da UFRGS e sua senha.

· Selecione o menu Catálogo de Serviços > Serviços > Agendamento > Inscrições em capacitações/treinamentos.

· Clique no título da ação de aperfeiçoamento do seu interesse;

· Selecione “cancela inscrição”;

– Capacitação com período de inscrições finalizado:

· encaminhar e-mail para EDUFRGS (edufrgs@progesp.ufrgs.br) solicitando o cancelamento de sua inscrição.

 

Critérios de Seleção

· Certificação da chefia

Autorização da chefia para realizar a ação de aperfeiçoamento. Inscrições não certificadas pela chefia não participam da seleção.

· Justificativa da chefia e do servidor

A justificativa do servidor, no momento da inscrição, bem como a justificativa informada pela chefia, no momento da certificação, são analisadas e consideradas no momento da seleção. Nesse quesito, leva-se em consideração a relação e a relevância da ação de aperfeiçoamento com as atividades desempenhadas pelo servidor no seu local de trabalho.

· Público-alvo

Em todas as ações de aperfeiçoamento é informado o público-alvo da atividade. Servidores que estão relacionados ao público-alvo da ação terão prioridade na seleção.

Ações de aperfeiçoamento também vinculadas ao Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP), ou seja, cujo público-alvo contemple servidores docentes em estágio probatório, priorizarão, no mínimo, 50% das vagas para servidores docentes que necessitem concluir o PAAP nos próximos 6 meses.

· Frequência nas ações de aperfeiçoamento

A frequência mínima nas ações de aperfeiçoamento é de 75% de presença nos encontros. Serão priorizados os servidores que não tenham registro de evasão em ações de capacitação nos últimos seis meses.

Além disso, serão priorizados servidores que ainda não tenham realizado ações de aperfeiçoamento nos últimos 6 meses.

· Nº de inscrições anteriores

Servidores não selecionados em turmas anteriores terão prioridade na seleção de turmas futuras.

· Sorteio

Nos casos em que, mesmo após a aplicação dos critérios acima, houver empate entre os inscritos, será adotado o sorteio.

Informações Importantes:

O selecionado que se achar impossibilitado de participar da ação de aperfeiçoamento deverá comunicar o fato à EDUFRGS em tempo hábil no qual seja possível a Escola providenciar a chamada de suplentes da atividade (quando houver). Nos casos em que o cancelamento não for comunicado à EDUFRGS em tempo hábil de chamar suplentes, o cancelamento da participação do servidor será contabilizado como “ausência” (evasão), para fins de registro.Diante disso, orienta-se que o comunicado de eventual desistência seja informado, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis ao início da ação de aperfeiçoamento.

É possível justificar a ausência nas ações de aperfeiçoamento nas seguintes situações:

– motivo de saúde do servidor, familiares e dependentes (mediante atestado médico);

– reuniões e compromissos institucionais (a partir de comunicado da respectiva chefia), através da formalização dessa justificativa para o email edufrgs@progesp.ufrgs.br. Permanece o critério de 75% de frequência aos encontros para conclusão e cômputo de carga horária da atividade para fins de progressão. Caso o servidor não participe de 75% dos encontros presenciais pelos motivos acima informados, será considerada “falta justificada” na atividade. A falta justificada não impactará na seleção de futuras ações de aperfeiçoamento em que o servidor se inscrever.

Critérios definidos com base no Programa de Capacitação da UFRGS, Decisão CONSUN 047/2007.

 

Orientações Ponto Eletrônico

Ausências ao serviço para participação em programa de treinamento regularmente instituído

As ações de aperfeiçoamento promovidas pela Escola de Desenvolvimento de Servidores da UFRGS fazem parte do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da UFRGS, instituído pela Decisão CONSUN 047/2007. A liberação para participar destes eventos está respaldada pelo art. 102, inciso IV, da Lei 8.112/90, no qual estão previstas como de efetivo exercício as ausências ao serviço para participação em programa de treinamento regularmente instituído.

A EDUFRGS incentiva que os servidores da Universidade participem de atividades de capacitação, que promovam o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Para isso, é fundamental que se concilie o interesse individual com o institucional, de forma que as ausências do servidor para fins de aperfeiçoamento não comprometam o bom andamento das atividades de trabalho e o funcionamento dos setores.

Como registrar as ausências ao serviço em virtude capacitações:

a)    Na condição de aluno/participante

Considerando a previsão legal acima mencionada, quando o servidor se ausentar ao serviço em virtude da participação em ações de aperfeiçoamento, que colidam com a sua jornada de trabalho, o registro no ponto eletrônico deverá ser realizado da seguinte forma:

Formalizar o pedido de ajuste de registro no sistema de ponto eletrônico da seguinte forma:

· Ajuste de registo;

· Solicitar inclusão de ajuste;

· Tipo: abono de carga horária;

· Registrar a data e o tempo a abonar, conforme a carga horária do encontro;

· Justificativa: capacitação;

· Anexar a divulgação da ação de aperfeiçoamento, à qual é disponibilizada na página da EDUFRGS, de forma que comprove que o servidor foi selecionado na mesma, ou anexar visualização da página do portal do servidor que informa a conclusão do curso (nos casos em que a atividade já foi concluída). Este último comprovante pode ser obtido em Portal do Servidor> Catálogo de serviços> Informações Pessoais> Capacitações.

É importante salientar que, sempre que o servidor sair de seu setor para uma capacitação, é necessário registrar a saída no ponto eletrônico. Nas situações em que for necessário deslocamento para participar do evento é possível ser abonada somente a carga horária de deslocamento do trajeto trabalho-capacitação e capacitação-trabalho. Os trajetos residência-capacitação e capacitação-residência não poderão ser abonados, nesses casos o registro da carga horária a ser abonada contará a partir do horário de início da ação de aperfeiçoamento e cessará no horário de término da mesma.

Caso o servidor seja convocado para realizar ações de aperfeiçoamento, as quais sejam de interesse institucional, promovidas pela EDUFRGS, realizadas fora de seu horário de trabalho, a carga horária da mesma será computada como de efetivo exercício.

b)    Na condição de ministrante

As ações de aperfeiçoamento promovidas pela EDUFRGS são, em sua grande maioria, ministradas por servidores do quadro de pessoal da Universidade. Para a carga horária despendida com a realização de atividades dessa natureza (instrutoria, coordenação pedagógica e técnica, elaboração de material didático, etc.) é devido o pagamento da GECC quando as atividades realizadas não estiverem ligadas às competências do órgão ou setor em que o servidor estiver lotado, não estiverem ligadas às atribuições do seu cargo e quando forem realizadas em caráter eventual, desde que não acarretem em prejuízo das atribuições do cargo de que o servidor for titular, devendo ser objeto de compensação. Não podem ser pagos pela GECC: treinamentos em serviço eventos de disseminação de conteúdos relativos às competências das unidades, bem como as atividades descritas no cargo do servidor ministrante.

O pagamento das atividades relacionadas a realização de ações de aperfeiçoamento é realizado por meio da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) e está regulamentado pelo art. 76A da Lei 8.112/1990, Decreto 6.114/2007, Portaria MEC 1.084/2008 e Portaria UFRGS 5.769/2015.

Por fim, é importante lembrar que, assim como é imprescindível o registro no ponto do horário de saída para cursar capacitações, é também necessário este registro quando o servidor se ausentar do setor para ministrá-las. No entanto, esse afastamento não prevê abono da carga horária. Toda a carga horária empregada com a realização de atividades inerentes a cursos ou concursos, que envolva o pagamento da GECC, quando desempenhada durante a jornada de trabalho, deverá ser compensada no prazo de até um ano, a contar a partir do término da atividade (ou encontro) que originou a ausência do servidor no local de trabalho. O plano de compensação e o comprovante da carga horária compensada deverão ser registrados no processo de pagamento da GECC.

Operacionalização no Ponto Eletrônico

· Em caso de pagamento de GECC: Servidor registra saída no ponto eletrônico para ministrar a ação de aperfeiçoamento.

· Nos casos em que não há pagamento de GECC: Servidor não registra saída do ponto eletrônico, uma vez que a atividade é considerada como trabalho. Sendo a atividade ministrada em outro local (diferente do seu local de trabalho), registra saída no ponto eletrônico e solicita, posteriormente, ajuste de período – atividade fora do local de exercício.

 

Orientação para Servidores Ingressantes

Caso o servidor seja ingressante na Universidade (ainda sem SIAPE e sem acesso ao Portal do Servidor) e tenha interesse em realizar alguma ação de aperfeiçoamento promovida pela EDUFRGS, o processo de inscrição ocorre da seguinte forma:

– A chefia imediata do servidor encaminha uma mensagem à EDUFRGS (edufrgs@progesp.ufrgs.br) informando o interesse do servidor em determinada ação de aperfeiçoamento, autorizado sua participação e justificando a importância da atividade para as atividades do servidor;

– Essa solicitação de inscrição será considerada juntamente com o quantitativo de inscrições realizadas via Portal do Servidor;

–  O resultado da seleção será publicado na página da ação de aperfeiçoamento, no campo “Participantes”.

ATENÇÃO: confira aqui a Trilha de Iniciação ao Serviço Público indicada para você!

 

Relatório de Ações Realizadas por Servidor

Acessando o Portal do Servidor>Servidor>Informações Pessoais>Capacitações estão disponíveis informações relativas às ações de aperfeiçoamento já realizadas pelo servidor, da seguinte forma:

· Nome da ação de aperfeiçoamento;

· Período de realização;

· Carga horária;

· Módulo (apenas para docentes que realizaram atividades relativas ao Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP);

· Observações (apenas para técnico-administrativos que já utilizaram a respectiva carga horária para progressão por capacitação);

· Progressões Funcionais (apenas para técnico-administrativos).

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