Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007 – Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Portaria nº 3657, de 18 de maio de 2018 – Regulamento o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Anexo I (Portaria nº 3657, de 18 de maio de 2018) – Declaração de Atividades
Apêndice I (Portaria nº 3657, de 18 de maio de 2018) – Tabela de Valores
Apêndice IV (Portaria nº 3657, de 18 de maio de 2018) – Termo de Responsabilidade e Compromisso (Cursos)
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Portarias Anteriores
Portaria nº 5027, de 07 de junho de 2017 – Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 5769, de 29 de julho de 2015 – Regulamento o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Portaria nº 3013, de 23 de maio de 2013 – Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.