Direitos e legislação para servidoras gestantes, lactantes e adotantes (turma 2)

Direitos e legislação para servidoras gestantes, lactantes e adotantes (turma 2)

SELECIONADOS:

AMANDA CAMARGO MAIER
Ana Carolina Kanitz
ANGELA MARIA BORBA DE BITENCOURT
CINTIA DE LORENZO
DAIANE BENETTI
JÉSSICA TELES SCHLEMMER
JUSSARA BORGES DE LIMA
LENISE DI DOMENICO
MARIANA DIHL SCHIFFNER
PATRÍCIA STEINER SPEROTTO
PAULA RODRIGUES SIMOES CIPOLAT
RUBIANA STEINMETZ ALVES DEL VALLE
Silvana Silva

Turma: 2

Modalidade: A distância (síncrona)

Objetivo: Compartilhar informações sobre direitos e legislação pertinentes às servidoras públicas federais do Executivo, no que tange às vivências relacionadas à gestação, à lactação e à adoção.

Conteúdo Programático:

  • Lei 8112/90 e demais legislações que versam sobre gestação, lactação e adoção e redução de horário para servidora com filho ou dependente com deficiência
  • Portaria 604/2017 – MEC sobre direito à livre amamentação em ambiente público universitário
  • Normativas UFRGS sobre prioridades a esse grupo de servidoras e caracterização de situações de discriminação
  • Caminhos na Universidade: pedido de licenças e auxílios

Data: 29/04/2025 (terça-feira)

Horário: 14h às 16h

Carga horária total: 2h

Local / Plataforma: Mconf (link será informado aos selecionados)

Competência Desenvolvida:

Saúde do Trabalhador e Qualidade de Vida: conhecimentos sobre saúde do trabalhador, segurança do trabalhador ou preparação para a aposentadoria.

Necessidade PDP 2025: Aprofundamento nas temáticas de enfrentamento do machismo estrutural, misoginia, violência contra a mulher e afins, foco nas situações na Universidade/Evitar o assédio e discriminação no ambiente de trabalho I Identificar e prevenir o assédio moral nas relações de trabalho

Público-Alvo: Servidoras docentes e técnico-administrativos em educação da UFRGS

Ministrantes:

Patricia Costa Azevedo: Assistente Social, mestra em Promoção da Saúde pela ULBRA. Assistente Social na Divisão de Promoção da Saúde (DPS) no DAS/PROGESP/UFRGS.

Stéfani Almeida Schneider : Nutricionista, Mestre em Ensino na Saúde pela UFCSPA. Doutoranda em Educação em Ciências no PPgECi/UFRGS. Nutricionista na Divisão de Promoção da Saúde (DPS) no DAS/SUGESP/UFRGS.

Órgão Responsável pelo Treinamento: DPS/DAS/PROGESP

Órgão Promotor: EDUFRGS/PROGESP

Vagas: 25

 

Inscrições: até o dia 21/04/2025 (através do Portal do Servidor > serviços > agendamento > inscrições em capacitações/treinamentos).

Resultado da seleção: estará disponível no dia 22/04/2025 no campo “participantes” nesta mesma página. Os selecionados também serão comunicados por email.

 

Observações:

– Para técnico-administrativos em educação é válido para progressão funcional por capacitação.

– NÃO é válido para docentes em estágio probatório (PAAP).

– Para integralizar a carga horária da atividade é necessária frequência mínima em 75% dos encontros previstos. IMPORTANTE: assine a lista de frequência, disponível no local do evento.

– Nos casos de participação em encontro(s) síncrono(s) nas capacitações a distância, fique atento às orientações dos/as ministrantes sobre a forma de registro das frequências.

– As ações com mais de um encontro previsto podem sofrer alterações no cronograma inicial, mantendo a necessidade de frequência mínima para integralização da carga horária.

– Caso o servidor já tenha realizado esta capacitação via EDUFRGS, em outro momento, a mesma não poderá ser contabilizada novamente para fins de progressão funcional e para o PAAP.