Faculdade de Direito promove seminário sobre aspectos jurídicos relacionados à catástrofe no RS

Com promoção do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), será realizado Webinário Solidário com professores da Faculdade de Direito da UFRGS nesta sexta-feira, 17 de maio, das 8h20 às 16h. O objetivo é discutir diversos aspectos jurídicos relacionados à catástrofe que assola o Rio Grande do Sul e os desdobramentos dos eventos que ela causa na sociedade.

O link de acesso será disponibilizado pelo CAAR no perfil no Instagram. A live também terá como objetivo a arrecadação de fundos para doações. Mais informações podem ser acompanhadas em: https://www.instagram.com/caarufrgs.

Confira a programação

8h20 – Ana Paula Motta Costa: A garantia de direitos da população vulnerável frente à calamidade que vive o RS

8h40 – Daniel Mitidiero: Antecipação da Tutela Autônoma – Técnica Processual para a Tutela Adequada no Direito dos Desastres

9h – Bruno Miragem: A enchente como fato jurídico

9h20 – Lisiane Ody: Responsabilidade civil no Direito de Família sob a perspectiva comparada com a Alemanha

9h40 – Rafael Maffini: Direito Administrativo da crise e a calamidade pública no RS

10h – Luis Renato Ferreira da Silva: Revisão dos contratos

10h20 – Arthur Ferreira Neto: Calamidade pública, tributação e juízos de equidade

10h40 – Vanessa Chiari: O impacto das enchentes no Rio Grande do Sul nas pessoas privadas de liberdade

11h – Marco Karam: Paridade dos contratos empresariais e desastres climáticos

11h20 – Éderson Porto: Medidas tributárias para mitigar os prejuízos da catástrofe climática gaúcha

11h40 – Pedro Adamy: Tratamento tributário das doações no contexto das enchentes no RS

12h – Marcus Boeira: Solidarismo, contrafactuais e sociedade política: desafios e soluções

12h20 – Valdete Severo: Direitos dos trabalhadores e calamidade pública

12h40 – André Perin: Impactos socioeconômicos da enchente de 2024: o agravamento do superendividamento no RS

13h – Eduardo Scarparo: Juristas: como ajudar

13h20 – Simone Tassinari: Família, proteção e vulnerabilidades nas questões sociais relevantes

13h40 – Giovana Benetti: O contrato de seguro no contexto de calamidade pública

14h – Orlando Faccini: Proteção penal do meio ambiente

14h20 – Fabiano Menke: Fake news e Lei Geral de Proteção de Dados

14h40 – Maria Cláudia Cachapuz: Transparência, liberdade e acesso à informação

15h – Kelly Bruch: Comunicação assertiva para tempos de crise

15h20 – Igor Danilevicz: A definição do tributo e o problema do critério

15h40 – Rafael Dresch: Fake news e calamidade: o papel da retórica no Estado Democrático de Direito