Procurador da 4ª Região visita a UFRGS por ocasião dos 22 anos da Procuradoria-Geral Federal

Na tarde de segunda-feira, 1º de julho, no Salão Nobre, o reitor da UFRGS, Carlos André Bulhões Mendes, recebeu a visita do procurador regional federal da 4ª Região Luiz Gustavo Oliveira de Souza. Participaram também do encontro: o procurador-chefe da Procuradoria da UFRGS, Eduardo Fernandes de Oliveira; a coordenadora-geral de Assuntos Prioritários e Estratégicos, Eunice Maria Ludwig Chedid; o coordenador-geral de Consultoria, Álvaro José Bettanin Carrasco; o procurador federal Francisco Rocha dos Santos; ao lado de representantes da Administração Central da Universidade.

O reitor apresentou ao procurador Luiz Gustavo um panorama da atuação da UFRGS no ensino, na pesquisa e na extensão, destacando o crescimento da instituição nos rankings nacionais e internacionais, bem como a eficiência na execução financeira.

Em entrevista, o procurador-chefe da Procuradoria na UFRGS, Eduardo Fernandes de Oliveira, relatou que a Procuradoria-Geral Federal foi criada na época que o então advogado-geral da União, hoje Ministro Gilmar Mendes, entendeu necessária uma área técnica especializada e com independência funcional para atender as autarquias. “O que acontecia até essa época, até a criação da PGF, é que cada autarquia possuía um corpo técnico de juristas, alguns indicados, outros professores que ocupavam esta posição, e, muitas vezes, os aspectos técnicos e da independência funcional ficavam prejudicados, justamente porque não havia uma especialização, não havia uma organização no sentido de fazer a melhor defesa e assessoramento jurídico possíveis para as autarquias”, enfatizou o procurador-chefe da UFRGS.

Também em entrevista, o procurador regional federal da 4ª Região Luiz Gustavo relatou: “Quanto mais as universidades, e aí falo especificamente da UFRGS, quanto mais a UFRGS se conforma na legalidade, quanto mais ela segue as orientações da Procuradoria Federal junto à UFRGS, menos proporcionalmente nós teremos ações judiciais envolvendo os gestores da universidade.”  Ele também revelou que a UFRGS tem apresentado uma tendência de diminuição no número de contendas judiciais “porque quanto melhor é feito, por exemplo, um procedimento administrativo disciplinar, um procedimento licitatório, um contrato administrativo, quanto mais ele se conforma com as orientações jurídicas, proporcionalmente menor é o número de ações judiciais que vão discutir estes procedimentos”. A percepção do procurador regional é de que, algumas vezes, pode parecer que essas orientações fornecidas pela Procuradoria, por assim dizer, “colocam algumas amarras no gestor, mas isso é necessário para que lá na frente seja evitada ou uma ação de improbidade, ou uma ação anulatória de um processo administrativo, que ao fim acabam trazendo prejuízos econômico-financeiros para a própria universidade, porque refazer todo um processo licitatório, anular um contrato e refazer todo um novo contrato têm um custo extra para a administração, e também para o próprio gestor, porque ali na frente, uma ação de improbidade implicará um custo, um gasto com o defensor, um desgaste emocional que esta pessoa vai sofrer, pois uma ação destas na justiça não dura menos de dois anos.”

Em suas falas durante o encontro, os pró-reitores Ludymila Schulz Barroso Malmann, da Prae, e Luis Roberto da Silva Macedo, da Proplan, o vice-pró-reitor da Prograd, Leandro Raizer, os superintendentes Reginaldo dos Santos Lopes, da Suinfra, e Marília Borges Hackmann, da Sugesp, e a ouvidora-geral, Elisiane da Silva Szubert, exaltaram o trabalho que a Procuradoria Federal na UFRGS tem prestado aos seus órgãos, de forma a orientar juridicamente nas questões que se apresentam nas rotinas da Universidade.