Estudantes da UFRGS são semifinalistas na 30ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition

As graduandas da Faculdade de Direito da UFRGS Fernanda Zanesco e Laura Brandão, acompanhadas pela orientadora Marceli Martins, participaram da Inter-American Human Rights Moot Court Competition (IAMOOT), realizada entre 18 e 24 de maio em Washington, D.C., nos Estados Unidos. A competição, que celebrou 30 anos, é considerada a maior das Américas na área de Direitos Humanos.

A equipe da UFRGS, que não participava da competição desde 2004, classificou-se para as semifinais, vencendo a Universidade de Buenos Aires. No entanto, não alcançou a pontuação necessária para avançar à final. Na fase escrita, o grupo foi premiado com o 2º melhor memorial do Estado em português e o 3º melhor memorial das vítimas na mesma língua. Laura Brandão, estudante do terceiro semestre do curso de Ciências Jurídicas e Sociais, recebeu o prêmio de 3ª melhor oradora em português.

As equipes disputaram em duas fases: a primeira com a entrega de memoriais representando vítimas e Estado, e a segunda com rodadas orais na Washington College of Law. O evento foi realizado em três línguas, permitindo que as alunas apresentassem seus argumentos em português. O caso abordou denúncias de tráfico humano e outras violações de direitos humanos contra um Estado fictício, Aravania.

A preparação contou com a coordenação da professora Tatiana Squeff e o apoio das pesquisadoras Clara Moura Horn e Laura Schaffaner, além de outros integrantes do grupo de pesquisa. A participação da equipe teve o patrocínio de escritórios de advocacia, a quem a equipe agradece.

Inter-American Human Rights Moot Court Competition (IAMOOT)

A Competição é um evento único e trilíngue (inglês, espanhol e português) estabelecida para treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um fórum legítimo para a reparação de violações de direitos humanos. Desde seu início em 1995, a competição treinou mais de 4800 estudantes e professores de mais de 360 universidades nas Américas e além. O caso hipotético funciona como a base da competição e trata de temas atualmente debatidos no sistema interamericano. Os estudantes debatem o caso através de um memorial escrito e de argumentos orais apresentados perante especialistas em direitos humanos que atuam como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.