Consun aprova moção pela recomposição orçamentária das instituições federais

O  Conselho Universitário (Consun/UFRGS) aprovou uma moção em defesa da recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs). No documento, o órgão máximo da Universidade questiona o modelo orçamentário vigente, que, segundo o colegiado, penaliza duramente as universidades públicas. A reunião foi realizada no dia 30 de maio.

A moção aprovada pelo Consun destaca que as IFEs são responsáveis por cerca de 90% da produção científica nacional e são pilares estratégicos para a formação de profissionais em todas as áreas do conhecimento. No entanto, o colegiado aponta que o chamado “arcabouço fiscal” – marco legal que estabelece limites para os gastos públicos – tem restringido investimentos sociais ao priorizar o pagamento dos juros da dívida pública.

O documento também questiona o alto valor do orçamento da União reservado a emendas impositivas: “O Consun entende necessária uma profunda mudança nos critérios de distribuição do orçamento federal e em seus parâmetros de prioridade. Por isso, conclama o debate público acerca da redução das emendas parlamentares, de forma que o orçamento possa ser executado pelo Poder Executivo, de maneira concertada com a sociedade”, diz o texto aprovado.

Leia o texto completo da moção.