Cepe aprova atualização das normas da pós-graduação stricto sensu

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFRGS aprovou a atualização das normas para a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). A resolução 40/2025 suplanta a 10/2014 ampliando a estrutura normativa, com a incorporação de capítulos sobre transparência, discentes e regimento dos programas. O documento inclui o funcionamento de doutorados profissionais, formaliza a extensão como componente da pós-graduação, prevê participação de técnicos administrativos nos colegiados, define regras mais claras para credenciamento, atuação e classificação de docentes, cria procedimentos para vínculo de professores externos, entre outras atualizações. A nova resolução tem 68 artigos, 25 a mais que a regulamentação anterior.

A inclusão de doutorados profissionais e a incorporação obrigatória de atividades de extensão como parte do processo formativo são previsões não regulamentadas na normativa anterior e passam a constar legalmente no documento aprovado. Um dos pontos centrais da normativa é a criação de um capítulo dedicado à transparência. O texto estabelece que os programas devem divulgar critérios de credenciamento e descredenciamento de docentes, editais, políticas de distribuição de bolsas, possibilidades de prorrogação e informações atualizadas sobre suas atividades acadêmicas.

Outra mudança relevante é a formalização da representação técnico-administrativa nos órgãos colegiados da pós-graduação. Com a aprovação, servidores técnicos passam a integrar o Conselho de Pós-Graduação e a Comissão de Pós-Graduação (CPG). O texto também atualiza as regras de orientação acadêmica, e a proposta diferencia pedidos de prorrogação de prazos dos trancamentos usuais da graduação, evitando prejuízos à avaliação dos Programas e ao atendimento de exigências de agências de fomento.

A normativa também estabelece descritivamente as modalidade de atuação docente e os requisitos para credenciamento nas modalidades permanente, colaborador e visitante, alinhadas à Portaria nº 81 da Capes. Por fim, o documento também regulamenta concretamente a modalidade de professores externos à UFRGS, com definição das formas de vínculo com a Universidade.

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• Leia a Resolução 40/2025 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão