Debate | Redução da maioridade penal

Debate | Redução da maioridade penal

Quando

14 de outubro de 2026    
19:00 - 21:30

Onde

Salão Nobre da Faculdade de Direito - UFRGS
Av. João Pessoa, 80 - Centro Histórico, Porto Alegre, Rio Grande Do Sul , 90040-000

Tipo de Evento

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Foto: Rochele Zandavalli | Arquivo Secom-UFRGS

O G10 – Assessoria à Juventude Criminalizada, grupo vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Faculdade de Direito da UFRGS, promove a mesa-redonda Em Debate: Redução não é a solução, em parceria com o Centro Interdisciplinar de Educação e Socioeducação da Faculdade de Educação (CIESS) da UFRGS, a Escola Estadual da Socioeducação (EES-RS) e o Centro de Atendimento à Juventude do Rio Grande do Sul (CAJUV-RS) e ocorrerá na próxima quarta-feira, 14 de outubro, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

O encontro tem por objetivo tensionar a pauta da redução da maioridade penal a partir de um debate com viés interdisciplinar e crítico, abordando a contextualização histórica e a participação popular (ou a ausência dela) no sistema socioeducativo. Também serão destacados aspectos como marcadores de gênero, raça e classe na seletividade penal e socioeducativa, desmonte do sistema socioeducativo e isolamento dos jovens, além da análise do discurso punitivista frente às falhas do Estado na garantia de direitos.

Integram a mesa os seguintes debatedores convidados: a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS Ana Paula Motta Costa; a mestranda do PPG em Política Social e Serviço Social (PPGPSSS) da UFRGS Ana Karina Licodiedoff Baethgen; o professor da Escola de Comunicação, Artes e Design (Famecos) da PUCRS Deivison Moacir Cezar de Campos; o doutorando em Ciências Criminais (PUCRS) Felipe de Araújo Chersoni; a assessora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini e o professor da Faculdade de Educação da UFRGS (FACED) Maurício Perondi.

Na abertura da atividade será apresentado o livro “Juventudes Criminalizadas: Entre o garantismo da lei e o menorismo da prática” (Lumen Juris, 2026, 202 págs.), organizado por Ana Karina Licodiedoff Baethgen, Felipe de Araújo Chersoni e Fernanda da Silva Lima.

As inscrições podem ser realizadas por meio deste formulário online ou no dia do encontro, obedecendo a capacidade do Salão Nobre da Faculdade de Direito.

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