Percorrendo o Labirinto das Políticas para Pessoas com Deficiência no Brasil: direitos, inclusão e cidadania (turma 1)

Percorrendo o Labirinto das Políticas para Pessoas com Deficiência no Brasil: direitos, inclusão e cidadania (turma 1)

PARTICIPANTES:

ANA LUCIA DE LEAO PINTO
Aline Corte
Carlise Porto Schneider Rudnicki
CRISTINE DA SILVA MEDEIROS
DANIELLE LIRA DA ROSA
DÉBORA KLING HELFER
DENISE SAMPAIO CAMPOS
EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
ESTER DUK SCHWARZ
FABIANA SILVA WESTPHALEN
FERNANDA STENERT
GABRIELA WAGNER ESPÍNDOLA
Guilherme Brittes Benitez
ISRAEL SANTANA VIEIRA
LAUREN BENTES DE AZEVEDO PRATES
Luis Henrique Dias Fernandes
MARIA CLÁUDIA GASTAL DE CASTRO RAMOS
PAULO AUGUSTO NETZ
ROBERTA SILVA DE LEON
RUANE FERNANDES DE MAGALHÃES
STEFANIE BRESSAN WALLER
TATIANA CAMARGO WOLFF
Victor Hugo Teixeira Buttrós

 

Turma: 1

Modalidade: presencial

Objetivo geral: Compreender a trajetória histórica das políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil, seus principais marcos legais e os desafios contemporâneos para a efetivação dos direitos humanos e da inclusão social.

Objetivos específicos:

  • Conhecer a evolução histórica das políticas para pessoas com deficiência no Brasil;
  • Compreender os principais marcos normativos nacionais e internacionais;
  • Discutir os conceitos de acessibilidade, inclusão e participação social;
  • Refletir sobre o papel das universidades públicas na promoção dos direitos das pessoas com deficiência;
  • Sensibilizar os participantes para a construção de ambientes mais inclusivos e acessíveis.

Conteúdo Programático:

Direitos das Pessoas com Deficiência: trajetória histórica

  • Deficiência ao longo da história;
  • Dos modelos assistenciais ao modelo social;
  • O movimento político das pessoas com deficiência;
  • O lema “Nada sobre nós sem nós”.

O labirinto das políticas públicas

  • Constituição Federal de 1988;
  • Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Lei Brasileira de Inclusão;
  • Principais políticas de educação, saúde, assistência social e trabalho.

Inclusão, acessibilidade e desafios contemporâneos

  • Acessibilidade como direito humano;
  • Barreiras e capacitismo;
  • Inclusão na universidade;
  • Emergências climáticas e pessoas com deficiência;
  • Perspectivas para o fortalecimento das políticas públicas.

Critérios avaliativos:

  • Frequência mínima de 75%;
  • Participação nas atividades propostas;
  • Realização da atividade prática/reflexão final sobre acessibilidade e inclusão nos espaços de trabalho, ensino, pesquisa, extensão e/ou gestão universitária.

 Datas: 07 e 14 de outubro de 2026 (quartas-feiras)

Horário: 14h às 17h

Carga horária total: 6h

Local: Faculdade de Ciências Econômicas – sala 401B (Campus Centro)

Competências Desenvolvidas:

Competência Transversal ao Serviço Público “Inclusão e Diversidade”

Competência de Ensino “Respeito à diversidade”

Código e Necessidade PDP 2026: 96 – Conhecer as políticas de atendimento a grupos minoritários, como comunidades indígenas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e mulheres.

Público-Alvo: Servidores e servidoras docentes e técnico-administrativos em educação UFRGS

Ministrante: Jorge Amaro de Souza Borges (Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor em Desenvolvimento Rural pela UFRGS. Doutor em Políticas Públicas, Mestre em Educação e Biólogo. Pesquisador das áreas de desenvolvimento rural, comunidades quilombolas, políticas públicas, inclusão social e relações étnico-raciais. Primeiro professor quilombola da UFRGS).

Órgão Responsável pela ação de aperfeiçoamento: EDUFRGS/DDGP/PROGESP

N° de Vagas: 30

 Inscrições: até o dia 29/09/2026 (Portal do Servidor > Geral > Informações Funcionais > Solicitações > Inscrições em Ações de Aperfeiçoamento).

Resultado da seleção: estará disponível no dia 30/09/2026 no campo “participantes” nesta mesma página. Os(as) selecionados(as) também serão comunicados por e-mail.

 Observações:

– Considerando as premissas da Nota Técnica SEI nº49242/2021/ME, não é possível que servidores em férias, licenças ou afastamentos de qualquer natureza participem de ações de desenvolvimento.

– Para técnico-administrativos em educação é válido para aceleração da progressão por capacitação.

– Para docentes em estágio probatório é válido para o eixo 1 – Funcionamento da UFRGS e Carreiras Docentes do PAAP.

– Para integralizar a carga horária da atividade é necessária frequência mínima em 75% dos encontros previstos. IMPORTANTE: assine a lista de frequência, disponível no local do evento.

– Nos casos de participação em encontro(s) síncrono(s) nas capacitações a distância, fique atento às orientações dos/as ministrantes sobre a forma de registro das frequências.

– As ações com mais de um encontro previsto podem sofrer alterações no cronograma inicial, mantendo a necessidade de frequência mínima para integralização da carga horária.

– Caso o(a) servidor(a) já tenha realizado esta capacitação via EDUFRGS, em outro momento, a mesma não poderá ser contabilizada novamente para fins de aceleração da progressão (técnico-administrativos em educação) e para PAAP (docentes em estágio probatório).

– Capacitações cujo horário de execução não colida com a jornada regular de trabalho do servidor, não são passíveis de abono de carga horária, configurando adesão facultativa do(a) servidor(a). Esta orientação não se aplica para os casos em que há convocação de participação emitida pela chefia imediata.