Selecionados:
Turma: 1
Modalidade: Presencial
Objetivos:
- Conhecer a legislação;
- Conhecer os sistemas e procedimentos para encaminhamento dos pedidos de realização de estágio;
- Qualificar o trabalho e o atendimento prestado tendo uma visão global sobre a legislação e fluxos
Conteúdo Programático:
- Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008)
- Resolução CEPE UFRGS Nº 40/2016
- Competências e responsabilidades dos estudantes
- Competências e responsabilidades dos agentes de integração/concedentes
- Competências e responsabilidades dos orientadores
- Competências e responsabilidades das Comissões de Graduação
- Competências e responsabilidades do Núcleo de Convênios e Estágios
Data(s): 18/09/2026
Horário(s): 09h30 às 12h30
Carga horária total: 3h
Local: Auditório do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA), Av. Bento Gonçalves, 9500 Prédio 43322-Campus do Vale Porto Alegre – RS
Competências Desenvolvidas:
Competência Institucional “Gestão do conhecimento“
Código e Necessidade PDP 2026: Conhecer e aprofundar os aspectos legais que envolvem a regulamentação dos estágios curriculares nos cursos de graduação da UFRGS (210)
Público-Alvo: Servidores (docentes e técnicos) que atuam junto aos Departamentos, Comissões de Graduação e Núcleos e Setores Acadêmicos.
Ministrantes: Diego Machado da Silva, Karen Martins Assmann e Letícia Prezzi Fernandes
Órgão Responsável pela ação de aperfeiçoamento: PROGRAD
N° de Vagas: 60
Inscrições: até o dia 14/09/2026 (Portal do Servidor > Geral > Informações Funcionais > Solicitações > Inscrições em Ações de Aperfeiçoamento).
Resultado da seleção: estará disponível no dia 15/09/2026 no campo “participantes” nesta mesma página. Os(as) selecionados(as) também serão comunicados por e-mail.
Observações:
– Considerando as premissas da Nota Técnica SEI nº49242/2021/ME, não é possível que servidores em férias, licenças ou afastamentos de qualquer natureza participem de ações de desenvolvimento.
– Para técnico-administrativos em educação é válido para aceleração da progressão por capacitação.
– Para docentes em estágio probatório é válido para o eixo 1 – Funcionamento da UFRGS e Carreiras Docentes do PAAP.
– Para integralizar a carga horária da atividade é necessária frequência mínima em 75% dos encontros previstos. IMPORTANTE: assine a lista de frequência, disponível no local do evento.
– As ações com mais de um encontro previsto podem sofrer alterações no cronograma inicial, mantendo a necessidade de frequência mínima para integralização da carga horária.
– Caso o(a) servidor(a) já tenha realizado esta capacitação via EDUFRGS, em outro momento, a mesma não poderá ser contabilizada novamente para fins de aceleração da progressão (técnico-administrativos em educação) e para PAAP (docentes em estágio probatório).
– Capacitações cujo horário de execução não colida com a jornada regular de trabalho do servidor, não são passíveis de abono de carga horária, configurando adesão facultativa do(a) servidor(a). Esta orientação não se aplica para os casos em que há convocação de participação emitida pela chefia imediata.