SELECIONADOS:
Bruna Pippi
CHARLES FERNANDO DOS SANTOS
Diógenes Cecchin Silveira
Evelyne Da Silva Brum
Fabiola Schons Meyer
Fernanda Cortez Lopes
Gabriela de Carvalho Meirelles
IONARA RODRIGUES SIQUEIRA
Juliana Caierão
LEONARDO SANTOS DE SOUZA
MARCELO COSTA TEIXEIRA
MARIÊ MELLO CABEZUDO
NELSON JURANDI ROSA FAGUNDES
Rafael Kretschmer
Turma: 5
Modalidade: A distância (síncrona e assíncrona) – Parte da capacitação é formada por encontros de interação simultânea entre professor e aluno, com data e horário definidos, e a outra parte é formada por materiais e atividades que podem ser acessados a qualquer tempo, dento do período do curso. Todos os acessos e recursos previstos na capacitação ocorrem no Moodle Colaboração.
Objetivos Gerais: Proporcionar aos servidores docentes e técnicos da UFRGS conhecimentos básicos sobre a Lei nº 13.123/2015 (Nova Lei do Patrimônio Genético) e legislação relacionada, a fim de auxiliar a comunidade acadêmica no atendimento da lei.
Objetivos Específicos:
– Contextualizar a Lei nº 13.123/2015 com a proteção da diversidade biológica no mundo e no Brasil;
– Apresentar os principais conceitos sobre patrimônio genético, biodiversidade, coleta, acesso, remessa e envio de amostra ao exterior, pesquisa e desenvolvimento tecnológico envolvendo amostras biológicas;
– Apresentar as principais normas e sistemas envolvendo pesquisa com amostras biológicas não-humanas além da Lei 13.123/2015 (Sisbio e SISCITES);
– Discutir os procedimentos internos e externos para exportação de amostras;
– Demonstrar o funcionamento do Sistema de Gestão do Patrimônio Genético (SISGen);
Conteúdo Programático:
- Módulo I – Conceitos introdutórios (06 vídeos)
- Módulo II – Envio e remessa internacional (05 vídeos)
- Módulo III – Prazos e sanções legais (04 vídeos)
- Módulo IV – SisGen (08 vídeos)
Período(s): 09/10/2025 a 19/12/2025
Dia encontro síncrono: 28/11/2025
Carga horária total: 20h
Local / Plataforma: Moodle Colaboração
Competências Desenvolvidas:
Competência Técnica: De acordo com as atividades específicas desenvolvidas pelo servidor no seu local de trabalho.
Necessidade PDP 2025:
Desenvolver conhecimentos técnico, administrativo, de gestão, ensino, pesquisa e extensão relacionados a áreas de conhecimento diversas
Público-Alvo:
Servidores docentes e técnicos administrativos da UFRGS.
Ministrante:
Juliane Borba Minotto
N° de Vagas: 50
Inscrições: até o dia 03/10/2025 (através do Portal do Servidor> Informações funcionais > Solicitações > Inscrições em Ações de Aperfeiçoamento). ou até o número de inscrições preencherem o número de vagas disponíveis para essa atividade”.
Resultado da seleção: estará disponível no dia 06/10/2025 no campo “participantes” nesta mesma página. Os selecionados também serão comunicados por e-mail.
Observações:
-Válido para PAAP- eixo Funcionamento da UFRGS e das Carreiras do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para técnicos administrativos é válido para aceleração da progressão por capacitação.
– Para integralizar a carga horária da atividade é necessária frequência mínima em 75% dos encontros previstos. IMPORTANTE: assine a lista de frequência, disponível no local do evento.
– Nos casos de participação em encontro(s) síncrono(s) nas capacitações a distância, fique atento às orientações dos/as ministrantes sobre a forma de registro das frequências;
– As ações com mais de um encontro previsto podem sofrer alterações no cronograma inicial, mantendo a necessidade de frequência mínima para integralização da carga horária;
– Caso o servidor já tenha realizado esta capacitação via EDUFRGS, em outro momento, a mesma não poderá ser contabilizada novamente para fins de aceleração da progressão (técnico-administrativos em educação) e para PAAP (docentes em estágio probatório).
– Capacitações cujo horário de execução não colida com a jornada regular de trabalho do servidor, não são passíveis de abono de carga horária, configurando adesão facultativa do(a) servidor(a). Esta orientação não se aplica para os casos em que há convocação de participação emitida pela chefia imediata.
