Da sílaba ao texto: em meio aos cortes na Educação, Brasil ainda tem mais de 11 milhões de analfabetos

Humanista percorreu corredores e salas de aula de uma escola pública gaúcha para entender os desafios na luta contra o déficit de alfabetização infantil; corte de recursos e números de desempenho assustam.

Rene Almeida

Faz pouco que amanheceu no bairro Jardim Algarve, na cidade de Alvorada (RS). Os olhares e o caminhar dos alunos da Escola Estadual de Educação Básica Gentil Viegas Cardoso ainda são sonolentos, e as rodinhas das mochilas deslizam lentamente até a sala de aula. Lá, é preciso despertar para mais um dia de aprendizagem. Afinal, os professores já prepararam brincadeiras e atividades educativas para aplicar com os pequenos. No início do Ensino Fundamental, tudo parece mais simples e divertido. Entre as atividades, “preencha as lacunas com as palavras do quadro”, “escreva por extenso os números”, “conte como foi o passeio do colégio”…

Aparentemente, está tudo em ordem na escola Gentil. Ao tocar o coração da escola, no entanto, assim como de outras tantas Brasil afora, não é difícil sentir o pulsar dos problemas e desafios estruturais e pedagógicos causados por uma doença crônica: a falta de atenção para a Educação. Um dos sintomas mais graves é o primeiro a se manifestar: o déficit de alfabetização infantil, cujas consequências se alongam durante a vida toda. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 7% da população com 15 anos ou mais é analfabeta. Em números absolutos, o percentual representa 11,5 milhões de pessoas que ainda não sabem ler e escrever. Nem mesmo a modesta meta de 6,5% estipulada em 2015 pelo PNE (Plano Nacional de Educação) é cumprida.

Em meio a tudo isso, o MEC (Ministério da Educação) anunciou no início de maio o corte de pelo menos R$ 2,4 bilhões do orçamento para a Educação Básica – do Infantil à Pós-graduação, o contingenciamento deve chegar a R$ 7,4 bilhões do orçamento da pasta. Diante da situação, o portal Humanista foi atrás de respostas que ajudem a entender o cerceamento de um direito fundamental, previsto no Artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao estabelecer que “toda pessoa tem direito à educação”, e na Constituição de 1988, quando diz, no Artigo 205, que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família”.

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Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, tem população de 209 mil habitantes, de acordo com o IBGE. É conhecida como a “Capital da Solidariedade”, mas enfrenta uma série de problemas socioeconômicos. A estimativa do instituto, em 2016, era de que a renda mensal dos trabalhadores formais fosse de 2,3 salários mínimos (R$ 2.024 na época da pesquisa). Também estimava que 31,3% da população vivia com renda per capita de meio salário mínimo (R$ 440).

Nesse cenário, não há carros modernos ou mochilas caras. Na entrada da Escola Estadual Gentil Viegas Cardoso, localizada em um dos maiores bairros do município, a reportagem se deparou com crianças de diferentes etnias reunidas para brincar e aprender. São atendidos, em três turnos, alunos do 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio, além de turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) e do Curso Técnico de Administração.

Dados da Seduc (Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul) de 2017 mostram que a instituição conta com 2.340 alunos, a terceira com mais estudantes no Estado. O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dos anos iniciais do Ensino Fundamental era de 5,3 pontos em 2017, abaixo da meta de 5,6 estipulada para a escola. No mesmo ano, o Ideb nacional nos anos iniciais foi de 5,8 e o Rio Grande do Sul foi um dos três Estados que não alcançou sua meta.

A escola Gentil ilustra a situação vivida por muitas instituições de ensino no país. É nela que mergulhamos para mostrar os desafios de professores, pais, alunos, direção e Estado para melhorar os números da alfabetização infantil. A seguir, foram elencados os principais pontos que influenciam na aprendizagem dos pequenos; desde a recomendação do MEC para não reprovar nos primeiros anos do Ensino Fundamental até a desigualdade socioeconômica entre as escolas.