Um século de atuação sindical

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Estivadores| Completando centenário de sua fundação, entidade representa uma categoria reduzida, mas com alto índice de sindicalização
Foto: SUPRG/Divulgação

Um dos pequenos prédios característicos da avenida Desembargador André da Rocha, no centro de Porto Alegre, onde fica a sede do Sindicato dos Estivadores de Porto Alegre, simboliza com fidelidade a entidade que abriga.

O espaço é reduzido, mas não precário: o corredor estreito da entrada leva a uma espécie de saguão, com uma mesa de sinuca para a diversão dos trabalhadores. A sala de espera, usada pela presidência enquanto o espaço devido é reformado, conta com quadros na parede, mostrando navios, portos – além de trabalhadores, como os aproximadamente 70 estivadores da capital, segundo estimativa do presidente, Marco Antônio Oliveira de Araújo.

O que justifica o número reduzido de trabalhadores é o contexto histórico: o porto que dá nome à cidade hoje recebe muito menos movimento do que no auge vivido na década de 1970, quando chegou a operar com 1.700 trabalhadores e um quadro extra de até 3 mil pessoas. 

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A automação também explica a redução da força de trabalho. Embora as palavras estiva e estivador possam remeter a uma profissão antiga, de séculos passados, a imagem do trabalhador carregando no ombro sacos pesados já não condiz com a realidade. Não que o trabalho seja leve, mas hoje a maior força é feita por máquinas. A palavra estiva refere-se a cada uma das camadas da carga, então estivar é o ato de empilhar o material, carregando o navio. Portanto, o estivador hoje é o operador de maquinário.

“Um trabalho que exigia 30 homens, hoje se faz com 6, e mais rapidamente. Mas, em contrapartida, o estivador é um trabalhador muito bem remunerado. O ganho é por produtividade, e hoje temos duas médias: quem tem menos capacitação ganha cerca de 6 mil reais, e o trabalhador que tem mais qualificação chega a [perceber] 10 mil reais, trabalhando de 15 a 20 turnos de 6 horas por mês”.

Marco Antônio Oliveira de Araújo

A organização da categoria também acompanha a modernização. Como é um número reduzido de trabalhadores, por enquanto não há um site para comunicação, e uma página está sendo pensada mais para informar o público externo do que para a categoria. O diálogo entre a entidade e os trabalhadores geralmente acontece por meio de um grupo pelo aplicativo WhatsApp. A atividade sindical atende à quase totalidade da categoria, de acordo com Marco Antonio, que recorda de apenas dois estivadores que deixaram de contribuir com a entidade após o fim da obrigatoriedade do pagamento sindical com a reforma trabalhista de 2017. 

As duas desfiliações foram o único reflexo, até o momento, das alterações na forma de contribuição sindical. “As mudanças na reforma trabalhista não alteraram em nada o funcionamento do sindicato. Somos uma categoria com poucos trabalhadores, mas quase todos sindicalizados, então não fazemos questão do imposto; a contribuição segue acontecendo. Historicamente, os estivadores entendem a importância da entidade, até porque antes a internet eram os navios: era onde as informações viajavam com maior velocidade. Os trabalhadores portuários eram os primeiros a ficar sabendo sobre a organização dos trabalhadores. Tanto que o sindicato mais antigo da América Latina é o dos estivadores de Pernambuco, com mais de 100 anos, e o nosso está completando o centenário em 2019. Por via de regra, o estivador vem bastante ao sindicato, tá sempre participando das decisões… Eu sou apenas um cumpridor das escolhas dos trabalhadores aqui”, explica o presidente.

No entanto, a possibilidade de proibição do desconto em folha, com permissão apenas para receber a contribuição por boleto bancário, é uma preocupação do presidente do sindicato. Em janeiro foi editada a Medida Provisória 873, que exigia que o recolhimento da contribuição acontecesse apenas por boleto ou equivalente eletrônico, mas em julho o texto perdeu a validade por não ter sido apreciado a tempo no Senado Federal. “Essa MP 873 foi uma continuação da política que o Temer começou. Caiu, mas tem um projeto de lei [3.814/2019, da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)] que tenta retomar, mas vamos brigar até cair. Se passar, nossa convenção, em setembro, dá dois anos de segurança jurídica para fazer o recolhimento da forma que estamos fazendo. Depois disso, teria que ser por boleto ou equivalente eletrônico. Então achamos que o trabalhador poderia fazer o débito automático, porque se a gente coloca um DOC para o trabalhador, e ele tiver que escolher entre a contribuição e pagar outra conta, vai escolher a conta. Como somos poucos, todos precisam contribuir para manter o sindicato aberto”, avalia Marco Antonio. 

Emerson Trindade Acosta

Estudante de Jornalismo da UFRGS