Acesso à Informação
INSTITUCIONAL
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da UFRGS, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
AÇÕES E PROGRAMAS
Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela UFRGS.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela
UFRGS.
AUDITORIAS
Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na UFRGS.
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela UFRGS.
RECEITAS E DESPESAS
Nesta seção são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da UFRGS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SERVIDORES
Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos para provimentos de cargos públicos, processos seletivos, remuneração, relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na UFRGS e relação dos funcionários terceirizados.
INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS
Nesta seção são publicadas as informações classificadas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em atendimento aos incisos I e II do art. 30 da Lei de Acesso à Informação (LAI) – n° 12.527/2011 e aos incisos I e II do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, que orientam a publicação anual, até 1º de junho, do rol de informações classificadas e desclassificadas da Instituição. Conforme estabelecido o art. 24 da LAI, as informações podem ser classificadas como reservadas, secretas e ultrassecretas.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da UFRGS.
PERGUNTAS FREQUENTES
Nesta seção são divulgadas as perguntas frequentes sobre a UFRGS e ações no âmbito de sua competência.
DADOS ABERTOS
Nesta seção é divulgado o Plano de Dados Abertos no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Nesta seção, são divulgadas todas as sanções administrativas aplicadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos.
PESQUISA PÚBLICA – SEI
Nesta seção é disponibilizado acesso ao módulo de pesquisa pública aos processos administrativos ou documentos que tramitam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nesta seção são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução desse tratamento, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
CARTA DE SERVIÇOS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresenta neste documento os serviços que oferece à comunidade e todas as informações necessárias aos cidadãos que queiram acessá-los. Dentro do que propõe o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), a Carta de Serviços do Cidadão da UFRGS também divulga os compromissos de atendimento e qualidade. Ao apresentar de forma clara e precisa a totalidade dos serviços disponíveis, a Universidade facilita o acesso a eles e estimula a participação dos usuários no processo de melhoria contínua, contribuindo para a formação de cidadãos agentes de mudanças na gestão pública. Os índices de excelência alcançados pela UFRGS no ensino, na pesquisa e na extensão são, também, resultado do relacionamento que a Universidade mantém com a comunidade desde a fundação dos seus primeiros cursos.