Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da UFRGS.
Serviço de Informações ao Cidadão da UFRGS
Para realizar um pedido de acesso à informação, utilize a Plataforma Informa.BR ou dirija-se ao atendimento presencial do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC/UFRGS, que funciona junto à Ouvidoria da UFRGS.
Endereço:
Av. Paulo Gama, 110 – Prédio Anexo I da Reitoria, térreo – Bairro Farroupilha – CEP 90040-060 – Porto Alegre/RS.
Contatos:
ouvidoria@ouvidoria.ufrgs.br
(51) 3308-4944
Horário de atendimento presencial/telefônico
Das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.
Equipe:
Liane Specke da Silva
Amanda Ciarlo Ramos
Mariluz Grando
Autoridade de Monitoramento da LAI na UFRGS:
Elisiane da Silva Szubert – Portaria UFRGS nº 4371 de 02/07/2026.
Pedidos de Acesso à Informação
Os pedidos de acesso à informação encaminhados pela Plataforma Informa.BR serão atendidos pelo Serviço de Informação ao Cidadão da UFRGS. A Plataforma Informa.BR pode ser utilizada por qualquer pessoa, física ou jurídica, para solicitar acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Universidade, acompanhar o prazo de atendimento, receber a resposta do pedido e responder a pesquisa de satisfação. Clique no banner abaixo para acessar a Plataforma Informa.BR.
Formulários de Solicitação de Informação para apresentação de pedido em meio físico (papel) junto ao SIC
Pedido de acesso à informação – Pessoa Física: DOC | ODT
Pedido de acesso à informação – Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Orientações sobre Acesso à Informação
Conheça as orientações sobre como registrar pedidos de acesso à informação, como acompanhar o prazo de atendimento e de que modo interpor recursos na Plataforma Informa.BR.
- Manual do e-SIC – Guia para o Cidadão
- Como fazer um pedido de informações?
- Recursos no e-SIC – Instruções
- Busca de Pedidos e Respostas
- Painel de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação
- Busca de decisões da CGU e da CMRI
Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação
O Relatório estatístico de pedidos de informação encaminhados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresenta informações sobre o número de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, solicitantes, tempo de resposta, satisfação do usuário, entre outros aspectos. O Relatório está disponível para acesso no Painel da Lei de Acesso à Informação, da Controladoria-Geral da União (CGU), entidade responsável pelo monitoramento da LAI.
O Painel da Lei de Acesso à Informação disponibiliza os relatórios estatísticos anuais de pedidos de acesso à informação da UFRGS. Dentro do Painel, no campo ‘órgão’, selecione “UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul” e informe o ano de interesse do relatório.
Relatório da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação
O Relatório da Autoridade de Monitoramento analisa a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Universidade, em conformidade ao Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012.
Legislação sobre o Acesso à Informação
- Lei n° 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Decreto n° 7.724/2012 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação
Links úteis
- Painel de Dados UFRGS
- Governança UFRGS
- Informações Institucionais
- Portal da Transparência
- Portal Brasileiro de Dados Abertos
- Ouvidoria da UFRGS
Atualizado em julho/2026.
