Assinado novo regulamento interno do Fórum SEAPaz da UFRGS
09 de dezembro de 2024 às 17:21
Ocorreu na tarde desta sexta-feira, 6, o lançamento oficial do Fórum dos Serviços de Atendimento e Prevenção ao Assédio e a Outras Violências nas Relações de Trabalho da UFRGS – Fórum SEAPaz. Durante o evento, que ocorreu na Sala Jacarandá do Centro Cultural, foram apresentados à comunidade universitária os serviços participantes do SEAPaz, dando visibilidade e acesso aos caminhos institucionais para a busca pelos serviços. (Outras informações sobre o SEAPaz:
Além disso, foi assinado pela reitora Marcia Barbosa o novo Regulamento Interno do Fórum SEAPaz, que passa a contar com o Gabinete da Reitora e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas como membros natos, evidenciando a importância da gestão da UFRGS estar atenta e ativa no combate ao assédio e a outras violências na Universidade.
No Catálogo de Serviços da UFRGS, dentro de Catálogo do Servidor, há a opção “Enfrentamento ao Assédio”, que apresenta informações sobre vários setores que integram o SEAPaz, incluindo as formas de acessar os distintos serviços. Confira abaixo os setores que prestam atendimento, acolhimento, registro de denúncia, apuração e divulgação de informações sobre o assédio e outras violências nas relações de trabalho na UFRGS.
Forma de acesso a serviços
Assédio Moral: Projeto de Acompanhamento e Reparação (Núcleo Ampare) – Núcleo de extensão vinculado ao Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (Deds), da Pró-Reitoria de Extensão (Prorext) e dedicado a ações de prevenção e de pesquisa sobre o tema do Assédio Moral. O Núcleo AMPARE busca dar visibilidade ao tema do Assédio Moral e tensionar as estruturas institucionais para que medidas de prevenção sejam criadas/adotadas. O Núcleo não realiza acolhimento de casos. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail nucleoampare@ufrgs.br ou em www.ufrgs.br/ampare.
Unidade de Assuntos Disciplinares (Unad) – Realiza a análise das denúncias e representações que chegam através da Ouvidoria ou de abertura de processo SEI. O acesso aos serviços se dá através de e-mail enviados pela Ouvidoria (fala.BR) e processos enviados pelo SEI pelas direções de unidade (o servidor realiza a denúncia e cabe á direção encaminhar a questão à Unad).
Divisão Promoção da Saúde (DPS/DAS/Progesp) – Trabalha diretamente com demandas relacionadas à saúde mental e a aspectos sociais em suas interações com o trabalho, entre elas, situações com indícios de assédio moral e outras violências no trabalho. O acompanhamento psicossocial pode ser acessado de forma espontânea pelos servidores e servidoras da UFRGS ou encaminhado via Siass pela perícia médica em saúde. O serviço está disponível para servidores da ativa.
Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho (DSMT/DAS/Progesp) – Realiza vistorias técnicas nos locais de trabalho dos servidores expostos a riscos ocupacionais no âmbito da UFRGS, em colaboração com os engenheiros e técnicos de segurança, sob demanda das unidades acadêmicas e/ou dos servidores. A interface com os casos de assédio moral vem através dos relatos dos servidores durante a realização dos exames médicos periódicos, durante a realização de vistorias técnicas nos ambientes de trabalho e do relato dos servidores durante a realização de perícias médicas junto à Divisão de Saúde e Junta Médica (DSJM).
Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento (Dima/DDGP/Progesp) – Responsável pelo encaminhamento dos servidores técnico-administrativos ingressantes na Universidade. O casos de assédio e outras violências no ambiente de trabalho chegam na Dima, nas remoções internas (por iniciativa própria do servidor ou por iniciativa da chefia); nas reuniões com os gestores; nas capacitações; no acompanhamento de estágio probatório; e em casos diversos. A Divisão realiza o acompanhamento dos servidores em estágio probatório, assim como de seus gestores (chefias/direções). Os agendamentos devem ser solicitados previamente pelo e-mail dima@progesp.ufrgs.br. Esta solicitação pode ser feita pelos servidores e/ou pelas chefias/direções.
Escola de Desenvolvimento dos Servidores (Edufrgs/DDGP/Progesp) – A Edufrgs atua no eixo formativo, voltado a aspectos preventivos relacionados ao tema do assédio e outras violências, por meio da promoção de programas, trilhas de desenvolvimento, projetos específicos e ações isoladas de curta duração, contemplando as modalidades presencial e a distância.
Departamento de Serviços Terceirizados (DPGerte/Progesp) – O DPGerte realiza a gestão de contratos de serviços terceirizados contínuos (planejamento, fiscalização administrativa, acompanha a fiscalização técnica, e faz as notificações às contratadas) e todos assuntos afetos aos serviços e trabalhadores terceirizados passam pelo Departamento. O Departamento solicita, para fins de coibir casos de assédio e violações de direitos humanos, que as empresas contratadas emitam uma declaração de metodologia de acolhimento e tratamento de denúncias de assédio e canal de comunicação de casos de assédio disponíveis aos seus funcionários. Além disso, recebe denúncias de casos de assédio que envolvem trabalhadores terceirizados que prestam serviço na Universidade. Os relatos podem ser feitos por e-mail, telefone ou presencialmente ou pela Ouvidoria.
Ouvidoria – Canal de denúncias a espaço de acolhimento e orientação – As denúncias devem ser registradas por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR. Ao preencher os dados no formulário eletrônico, o denunciante deve fazer uma descrição do caso de assédio, relatando os fatos, as circunstâncias em que os fatos aconteceram e os envolvidos, identificando o assediador, o assediado e testemunhas, se houver. A plataforma é um serviço on-line disponível 24 horas, todos os dias da semana. O contato direto com a Ouvidoria da UFRGS pode ser feito pelo telefone (51) 3308-4944 e pelo e-mail: ouvidoria@ouvidoria.ufrgs.br.
Comissão de Ética – Criada pela Portaria nº 2.442, de 26 de março de 2015, a Comissão tem as funções de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público e processar imputações ou procedimentos suscetíveis de censura. Uma representação, denúncia ou qualquer outra demanda pode ser dirigidas à Comissão por meio da plataforma Fala.BR, ser protocolada diretamente na sede da Comissão (Sala 220-A, Anexo III da Reitoria) ou ser encaminhada por via postal ou correio eletrônico (etica@ufrgs.br).
Sobre o SEAPaz
Criado em 2023, o Fórum SEAPaz tem o propósito de integração e aperfeiçoamento contínuo dos serviços, com ênfase no trabalho em rede no âmbito do atendimento e do acolhimento para atuar no combate ao assédio e a outras violências na UFRGS. Atualmente, o Fórum é composto por: Comissão de Ética; Corregedoria; Ouvidoria; Divisão de Promoção da Saúde (DPS) e Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho (DSMT) do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor; Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento (Dima); Escola de Desenvolvimento dos Servidores (Edufrgs); Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados (DPGerte); e Núcleo de Extensão Ampare – Assédio Moral: Projeto de Acompanhamento e Reparação.
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