Link da carta: 22 de Maio – Dia da Biodiversidade e ameaças ao RS
“No dia 22 de maio de 2017, o documento “Dia 22 de Maio: alerta sobre ameaças à Biodiversidade no RS” foi entregue para entidades estaduais e federais, na qual problematiza e reivindica sobre várias questões socioambientais atuais no estado do Rio Grande do Sul.
A autorização para a extinção da Fundação Zoobotânica é contestada com o argumento da inconstitucionalidade e também com as informações dos possíveis danos irreparáveis à biodiversidade do Estado. Além desse e outros temas, o documento traz o estado crítico em que se encontra o bioma Pampa, cuja cobertura original é de apenas 36,03%. Alerta que o “grande motor da conversão e degradação” é o modelo econômico baseado na concentração de terras para produção das monoculturas de soja, milho, arroz e silvicultura, todos para a exportação. Como resultado desta política o Brasil conquistou o título de maior consumidor mundial de agrotóxicos, com o uso anual superior a 1 bilhão de litros desde 2009.
Esta agenda foi promovida por integrantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Fundações Estaduais (Semapi), da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), da Agapan, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), da Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica, do Fórum Justiça, do Coletivo Cidade Que Queremos, dentre outros. Após a participação no seminário “A Proteção da Biodiversidade no Brasil”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), o documento foi entregue ao Presidente do Ministério Público de Contas, procurador Geraldo Da Camino; para o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto e para a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Beatriz Renck.
“No Brasil, onde foi incorporado um modelo econômico e ecológico disfuncional, promove-se uma verdadeira guerra contra a biodiversidade,” afirma o documento. Como exemplo, cita o Projeto de Mineração Caçapava do Sul da empresa Votorantim, que está em processo de licenciamento junto à FEPAM, e que atinge áreas prioritárias para a Biodiversidade de acordo com a Portaria 9/2007 do Ministério de Meio Ambiente. Sem esquecer dos riscos que os metais pesados representam para a saúde humana e animal, nem a degradação sobre a paisagem e a biodiversidade como um todo na bacia do rio Camaquã. Dentre as reivindicações para enfrentar a situação no bioma Pampa, o documento cita a manutenção e a criação de áreas protegidas pelo poder público, assim como outras práticas sustentáveis, dentre elas, a pecuária familiar sustentável e o turismo rural e e ecológico, que eram conduzidas principalmente pelo projeto RS Biodiversidade.
22 de maio é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, a data conta com o reconhecimento da assembleia das Nações Unidas, a partir de encontro e convenções sobre a importância da diversidade biológica e o consequente cuidado com o meio ambiente.”
Fonte: Via Biodiversa e Núclo de Ecojornalistas do RS