Regimento e normas do Parque
Consulte nesta seção regimento e normas do Parque, além de uma lista de documentos para maior aprofundamento na temática de parques tecnológicos e inovação, e links sobre os principais órgãos e entidades relacionados ao tema:
Regimento Interno
- Regimento Parque UFRGS – (PDF)
Regimento Interno – Portarias
- Portaria Nº 646 de 21/01/2026 – Descreve a forma e os critérios para manifestação de interesse e escolha de representantes docente e técnico administrativo no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)
- Portaria Nº 623 de 20/01/2026 – Descreve a forma e os critérios para manifestação de interesse e escolha de representante das Incubadoras no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)
- Portaria Nº 622 de 20/01/2026 – Descreve a forma e os critérios para manifestação de interesse e escolha de representante dos empreendimentos no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)
- Portaria Nº 621 de 20/01/2026 – Descreve a forma para indicação de representantes externos(as) no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)
- Portaria Nº 619 de 20/01/2026 – Descreve a forma e os prazos para convocação de representantes no Conselho Diretor do Parque Científico e Tecnológico da UFRGS – (PDF)
Outros documentos importantes
- Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Lei 13.243/2016 – (link)
- Lei da Inovação – Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004 – (link)
- Lei do Bem – Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005 – (link)
- Lei da Inovação Tecnológica (RS) – Lei 13.196, de 13 de julho de 2009 – (PDF)
- Lei Municipal de Inovação – Lei complementar 721, de 29 de novembro de 2013 – (link)
- Normas para Propriedade Intelectual – Resolução Normativa 034-2014 – (link)
- Normas para Propriedade Industrial – Legislação Patentes – (link)
- Manual de Oslo – Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica – (PDF)
- Composição do Conselho do Patrimônio Genético – Decreto 8.772 de 11 de maio de 2016 – (link)
- Convenção sobre Diversidade Biológica – Medida Provisória 2.052 – (link)
- Incentivos à inovação e à pesquisa científica – Decreto 5.563 de 11 de outubro de 2005 – (link)
- Interação Acadêmica na UFRGS – Decisão 193/2011 – (link)
Links Órgãos Internos da UFRGS
Links de Entidades Externas
- ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
- ANPEI – Agência Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras
- IASP – Associação Internacional de Parques Científicos
- REGINP – Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos
- Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado