Resoluções CEPE

PÓS-GRADUAÇÃO

Normas vigentes podem ser consultadas pelo link:
https://www.ufrgs.br/cepe/resolucoes-normativas-vigentes/

RESOLUÇÃO Nº 40/2025, de 03/12/2025
Estabelece NORMAS DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 20/2025, de 13/08/2025
Estabelece normas para regulamentação dos Processos Híbridos de Ensino e Aprendizagem (PHEA) no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu presenciais da UFRGS.

RESOLUÇÃO N° 37/2024, de 14/08/2024
Estabelece a adoção de Normas Excepcionais para Pós-Graduação (NEPG) devido ao estado de calamidade pública no Município de Porto Alegre e Região Metropolitana e no Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLUÇÃO Nº 53/2022, de 19/10/2022
Normas de regulamentação para as licenças gestante, paternidade e adotante e licença para tratamento de saúde na pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 20/2022, de 11/05/2022
Normas para a Pós-Graduação Lato Sensu na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 62/2018, de 31/10/2018
Normas para a participação de aluno especial no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 14/2017, de 10/05/2017 Procedimentos para a apreciação dos processos de reconhecimento de diplomas de cursos ou Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, no âmbito da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 10/2014, de 12/03/2014 (Revogada pela Resolução nº 40/2025)
Normas da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 02/2009, de 14/01/2009
Regulamenta a atuação de alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu em atividades de graduação na UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 29/2005, de 17/08/2005
Normas para regulamentação da formação Pós-Graduada, com titulação simultânea em dois países, no âmbito da UFRGS.

RESOLUÇÃO Nº 16/98, de 15/04/1998 (Revogada pela Resolução n°20/2022)Normas para a concessão de Certificado de Especialização a alunos de cursos de Mestrado e Doutorado, facultada pela Resolução12/83 do CFE.

RESOLUÇÃO Nº 56/98, de 16/12/1998
Normas para concessão do título de Doutor, diretamente por defesa de tese.