O PPGCTA possui normas e resoluções vigentes:
- Resolução 05 – 2006 – Delibera sobre desligamento de alunos
- Resolução 01 – 2010 – Estabelece normas para regulamentação de atuação dos alunos no programa
- Resolução 01 – 2011 – Delibera sobre as Linhas de Pesquisa do PPGCTA
- Resolução 01 – 2013 – Critérios para a concessão de vagas discentes entre os orientadores credenciados nos cursos de Mestrado e de Doutorado do PPGCTA
- Resolução 04 – 2014 – Normas para Mudança de Nível de Mestrado para Doutorado
- Resolução 05 – 2014 – Normas de transição
- Resolução 06 – 2014 – Normas para distribuição de bolsas de Mestrado e Doutorado
- Resolução 03 – 2015 – Formato das teses e dissertações
- Resolução 04 – 2015 – Normas para credenciamento de docentes
- Resolução 05 – 2015 – Normas para recredenciamento de docentes
- Resolução 01 – 2017 – Regulamenta a matrícula de Aluno Especial no Programa
- Resolução 02 – 2017 – Estabelece modificações na Resolução 02 2015
- Resolução 01 – 2019 – Estabelece modificações na Resolução 01 2015 e 02 2015
- Resolução 01 – 2021 – Normas de concessão de bolsas de estudo de Pós-Graduação
- Resolução 01 – 2022 – Normas para submissão e publicação de artigo científico durante o período de pandemia do coronavírus SARS-CoV-19.
- Resolução 01 – 2023 – Normas de Mestrado
- Resolução 02 – 2023 – Normas de Doutorado
- Resolução 03 – 2023 – Distribuição, acúmulo e acompanhamento de bolsas
- Resolução 01 – 2024 – Regulamenta sobre prazos em função da situação de calamidade pública causada pelas enchentes de maio de 2024.
- Resolução 01-2025 – Alteração classificação periódicos