Grupos de pesquisa
Estão vinculados ao PPGD os seguintes grupos de pesquisa certificados pelo CNPq:
GRUPO DE PESQUISA: A metodologia jurídica na pós-modernidade
Líder: Prof. Dr. Alfredo De Jesus Dal Molin Flores
Tema: Metodologia Jurídica
Objetivo: Os fenômenos jurídicos na atualidade estão demandando uma reavaliação do papel do Direito nos seus vários âmbitos. Tal reflexão deve ter seu ponto de partida na Metodologia, o lugar próprio para entender a natureza do Direito. Partindo desta perspectiva e em consonância com a linha de pesquisa Fundamentos teórico-filosóficos da experiência jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, o presente Grupo de Pesquisa realiza suas atividades com o escopo de construir uma compreensão da Metodologia jurídica adequada ao contexto atual e em constante diálogo com o pensamento da tradição jurídica ocidental. As atividades se concentram em duas linhas de pesquisa: 1. Metodologia jurídica e razão prática – que aborda o aspecto da relação entre filosofia, ciência, técnica e prática do Direito; 2. Ecopersonalismo, Direito e ambiente – que trabalha com os desafios éticos e políticos às questões atuais desde a perspectiva do pensamento ecológico.
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Observatório de Pesquisa em Violência e Juventude
Líder: Profª. Drª. Ana Paula Motta Costa
Tema: Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e seus direitos; Normativa nacional e internacional relacionada ao tema do ato infracional; Violência e Juventude
Site: ufrgs.br/observajuv / dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Sistema Criminal Contemporâneo na Perspectiva de uma Interpretação Concretizadora dos Princípios Constitucionais e dos Direitos e Garantias Fundamentais
Líder: Prof. Dr. Ângelo Roberto Ilha Da Silva
Tema: Direito Penal
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Novos Paradigmas Científicos Do Direito Tributário Brasileiro e a Escola do dever Fundamental De Pagar Tributos.
Líder: Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Direito Internacional da Concorrência
Líderes: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior / Profª. Drª. Claudia Lima Marques
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Objetivo: O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Concorrência foi criado em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possuindo hoje duas vertentes de pesquisa principais: (i) direito internacional da concorrência e (ii) direito internacional público e privado e direito da integração. O Grupo de Pesquisa foi crescendo gradualmente e foi institucionalizado, sob a liderança dos Profs. Drs. Augusto Jaeger Junior e Cláudia Lima Marques, junto à Faculdade de Direito e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Agregando novos interesses, o grupo teve o seu âmbito de atuação ampliado pela primeira vez, passando a se dedicar ao direito internacional da concorrência, a partir de quatro perspectivas, a saber, o unilateralismo, o multilateralismo, o bilateralismo e o regionalismo. Neste âmbito se encontram estudos sobre a aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência, o direito da concorrência nos Estados Unidos da América e no Brasil, bem como o direito da concorrência na União Europeia e no Mercosul, os acordos bilaterais de cooperação em matéria de concorrência, entre outros temas relevantes. Em 2011, o Grupo de Pesquisa consolidou uma segunda ampliação do seu âmbito de pesquisa. Desde então passou a se dedicar ao direito internacional público e privado e ao direito da integração como um todo. Assumiram grande relevância a pesquisa em temas como as diferenças entre os processos de integração e de cooperação, bem como as características e a aplicação do direito da integração, de modo a traçar parâmetros do estado atual da integração das organizações supranacionais e de cooperação na Europa e na América Latina.
Desde então, o tema da Europeização do Direito Internacional Privado foi pesquisado em duas vertentes. Inicialmente, o Grupo dedicou-se à europeização da parte especial do DIPr na União Europeia, e posteriormente à pesquisa sobre a europeização da parte geral do DIPr na União Europeia, englobando temas como os elementos de conexão, a ordem pública, as normas de aplicação imediata.
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Comércio Internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas
Líder: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Objetivo: O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Econômico: comércio internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas foi criado em 2009 pelos alunos da especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração da UFRGS. O Grupo de Pesquisa foi institucionalizado junto ao CNPq e tem a liderança do Prof. Augusto Jaeger Junior. O processo de entrada de novos membros é restrito e geralmente é exigido que o interessado já seja graduado. Contatos podem ser feitos pelo e-mail: ajaegerjr@hotmail.com, com o envio de um curriculum vitae extraído da Plataforma Lattes do CNPq.
Este grupo possui quatro linhas de pesquisa, as quais têm como objeto o comércio internacional, os mercados e os investimentos estrangeiros, o desenvolvimento e o meio ambiente e, por fim, o Estado e o controle sobre a formação e circulação de riquezas. Nos primeiros anos, foi contemplado com recursos para um Projeto de Pesquisa que teve como propósito estudar a influência dos processos de integração regional para o direito tributário internacional e suas contribuições para o livre comércio. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os benefícios que os processos de integração regional trazem para a liberalização do comércio e a sua influência sobre o ordenamento jurídico tributário dos seus Estados-partes. As pesquisas realizadas no Grupo de Pesquisa estiveram principalmente voltadas a discutir quais medidas deveriam ser adotadas para destravar o Mercosul, sendo que diversas das medidas tomam como parâmetro o sistema adotado na União Europeia. A modificação da base tributária brasileira para aproximar nosso sistema tributário ao dos demais Estados-partes do Mercosul faz parte da pauta da reforma da política tributária brasileira, sendo necessária uma discussão sobre temas relativos aos tributos em espécie, como a adoção do IVA pelo sistema tributário brasileiro. Nesse sentido, foi investigada a aplicação de um modelo de integração europeu como experiência para os Estados-membros do Mercosul.
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Direito privado e acesso ao mercado: funções do direito privado para o desenvolvimento sustentável
Líder: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Supremacia do Direito
Líder: Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização
Líder: Profª. Drª. Cláudia Lima Marques
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Processo Civil e Estado Constitucional
Líder: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Processo e Argumento
Líder: Prof. Dr. Eduardo Kochenborger Scarparo
Tema: Direito Processual, Retórica, Argumentação
Objetivo: Examinar as relações entre o direito processual e retórica. Realizar análises discursivas. Promover pesquisa empírica em Direito.
Sites: processoeargumento.com / dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Os Fundamentos do Direito Privado na Contemporaneidade
Líder: Prof. Dr. Fabiano Menke
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Direito, Globalização e Desenvolvimento
Líderes: Prof. Dr. Fábio Costa Morosini / Profª. Drª. Luiza Leão Soares Pereira
Tema: Direito Internacional
Objetivo: Grupo de pesquisa focado em Direito Internacional. O Grupo foi fundado em 2008, sob a liderença do Professor Fabio Morosini. Ele é composto por estudantes de graduação (IC bolsistas e voluntários), mestrandos e doutorandos. O grupo encontra-se de forma presencial semanalmente e auxilia o Professor Morosini no desenvolvimentos dos seus projetos de pesquisa. Além disso, o grupo é também um espaço de capacitação em pesquisa dos membros mais juniores. Em 2022, o Grupo passou a contar com a co-direção da Dra. Luiza Leao Soares Pereira, professora colaboradora do PPGD/UFRGS. O Grupo, em seus quase 20 anos de existência, já ganhou vários prêmios de pesquisa, financiamentos e bolsas nacionais e internacionais, assim como publicações em editoras e periódicos de alto impacto nacional e internacional.
Site: ufrgs.br/cdgd / dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Laboratório de estudos sobre Elites, Instituições e Agentes do Sistema de Justiça (Lelia)
Líder: Profª. Drª. Juliane Sant’Ana Bento
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Núcleo de pesquisa em direito comparado e internacional
Líder: Profª. Drª. Lisiane Feiten Wingert Ody
Tema: Direito da propriedade intelectual; Direito comparado
Objetivo: Aprofundar os conhecimentos dos alunos nas temáticas estudadas, desenvolver trabalhos de iniciação científica e participar de competições acadêmicas a nível nacional e internacional
Site: dgp.cnpq.br
Instagram: @ufrgs.direitocomparado
GRUPO DE PESQUISA: Direito e Sociedade
Líder: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Tema: Sociologia do direito: direito e espaço urbano; sociologia do campo jurídico
Objetivo: Fomentar e difundir a pesquisa científica de excelência na área do Direito, em sintonia com os fundamentos epistemológicos, teóricos e metodológicos da investigação sociojurídica contemporânea.
Site: ufrgs.br/gpds / dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Direito e Fraternidade: direitos humanos e direitos fundamentais
Líderes: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto / Profª. Drª. Luciane Cardoso Barzotto
Tema: Reconhecimento e a forma de vida humana: além da identidade e da diferença, de Heikki Ikäheimo
Objetivo: Investigar as noções de reconhecimento intersubjetivo e suas implicações na constituição da subjetividade humana e nas relações sociais, fundamentada nas ideias de Fichte, Hegel, Taylor, Fraser e Honneth.
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Direito e Filosofia
Líder: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Tema: Filosofia do Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito de Empresa e Ordem Constitucional Econômica
Líder: Prof. Dr. Marco Antonio Karam Silveira
Tema: Relação entre normas constitucionais sobre a atividade econômica e direito empresarial
Objetivo: Capacitar alunos e profissionais para a adequada interpretação do direito empresarial
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos
Líder: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Tema: Tendências contemporâneas do Direito Penal, desde o ponto de vista crítico, bem como político-criminal.
Objetivo: Analisar as tendências contemporâneas do Direito Penal, desde o ponto de vista crítico, bem como político-criminal, tendo em vista, principalmente, os discursos do Direito Penal do Risco, desenvolvido pela Escola de Frankfurt, e do Direito Penal do Inimigo, desenvolvido pelo Funcionalismo normativista.
Site: ufrgs.br/nedpp / dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Controle Interno de Constitucionalidade
Líder: Prof. Dr. Rafael Da Cás Maffini
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Filosofia do Direito Provado: da teoria à prática
Líder: Prof. Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Sistemas econômicos, Constituição Econômica e Direito Comparado.
Líder: Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Constitucionalismo na América Latina – GPCAL
Líder: Profª. Drª. Roberta Camineiro Baggio
Tema: Direito Constitucional
Objetivo: Estudar o direito constitucional na América Latina a partir do método da sociologia histórica, observando como os fenômenos jurídico-constitucionais se sujeitam ao mesmo tempo às mudanças e às continuidades que estruturam as sociedades latino-americanas.
Site: ufrgs.br/gpcal / dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Fundamentos de Direito e Processo do Trabalho
Líder: Prof. Dr. Rodrigo Coimbra Santos
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos
Líder: Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
GRUPO DE PESQUISA: Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia – NUPECRIM
Líder: Profª. Drª. Vanessa Chiari Gonçalves
Tema: Direito Penal e Criminologia
Objetivo: Promover encontros de discussão sobre os diversos eixos das Ciências Criminais, relacionando-os à criminologias contemporâneas. A cada semestre é escolhido um tema de estudo para fins de aprofundamento
Site: dgp.cnpq.br
Instagram: @nupecrim.ufrgs
GRUPO DE PESQUISA: Direitos da Personalidade e Responsabilidade Civil no Direito Civil Contemporâneo
Líder: Profª. Drª. Tula Wesendonck
Tema: Ciências Sociais Aplicadas; Direito
Site: dgp.cnpq.br
