Doutorado em Direito

Estrutura curricular

O curso de doutorado tem a duração de 48 meses, sendo obrigatório o cumprimento de 40 créditos. Assim como no curso de mestrado, metade  dos créditos pode ser cursado em outros PPG’s e o Regimento Interno do Programa permite o aproveitamento e a revalidação de um máximo de 20 créditos.

Também há uma flexibilização para o cumprimento dos créditos mediante a comprovação de publicações, como previsto na Resolução CPG-PPGD nº 01/2023 de 14 de março de 2023. No mesmo sentido, o estágio docente também gera atribuição de créditos, como um incentivo aos estudantes a experienciar a prática da docência, proporcionando o máximo alcance formativo possível, tendo em vista que se trata de um curso de mestrado acadêmico. O tema está regulado pela Resolução CPG-PPGD nº 01/2024 de 16 de janeiro de 2024.

Todos os doutorandos são obrigados a fazer o exame de qualificação de seus trabalhos antes da defesa final. A qualificação de doutorado deve ocorrer em até 42 meses, sendo obrigatória para a realização do exame de qualificação, a aprovação em exame de proficiência em língua estrangeira organizado pelo Instituto de Letras da UFRGS, em pelo menos dois idiomas, dentre as línguas alemã, francesa, inglesa e italiana. 

Há também o doutorado com aproveitamento e revalidação de créditos, previsto no inc. IV do art. 25 do Regimento Interno do Programa, que consiste na redução do tempo de doutorado de quatro para três anos. Nesse caso, os doutorandos terão 12 meses para cumprir os 20 créditos, 33 meses para se submeterem à qualificação e 36 meses para a defesa final da tese.

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