Título: ATIVANDO O ESTADO: A REGULAÇÃO DOS ESPAÇOS DE USO COMUNITÁRIO EM FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Autor: Mateus Cavalcante de França
Data da defesa: 18/12/2025
Orientador: Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen
Link de acesso: (aguardando depósito)

Título: “POR UM DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NAS DECISÕES AUTOMATIZADAS POR SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: MECANISMOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO”
Autor: Gustavo da Silva Melo
Data da defesa: 17/12/2025
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: (aguardando depósito)

Título: INCLUSÃO E EXCLUSÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL, A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
Autor: Claudine Costa Smolenaars
Data da defesa: 16/12/2025
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Link de acesso: (aguardando depósito)

Título: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA FAMILIAR: Uma proposta familiarista e sucessória de regime jurídico aplicável às hipóteses de falecimento e dissolução de vínculo conjugal na sociedade anônima de capital fechado
Autor: Alice Pagnoncelli Pituco
Data da defesa: 08/12/2025
Orientador: Profª Drª Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
Link de acesso: (aguardando depósito)

Título: CONCILIAÇÃO COMO INSTITUIÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE SÃO LEOPOLDO-RS (1946-1966) AO E-CEJUSC
Autor: Adroaldo Junior Vidal Rodrigues
Data da defesa: 30/09/2025
Orientador: Profa. Dra. Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/298574

Título: TERMOS DE USO DE APLICAÇÕES DE INTERNET: O RECONHECIMENTO DA VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E EMPRESARIAIS
Autor: Guilherme Spillari Costa
Data da defesa: 23/09/2025
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/299966

Título: A DUBIEDADE ENTRE PUNIÇÃO E PROTEÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA NA JUSTIÇA JUVENIL: Flexibilização de direitos de adolescentes em decisões sobre tráfico de drogas
Autor: Deborah Soares Dallemole
Data da defesa: 22/09/2025
Orientador: Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/298471

Título: O CONFISCO ALARGADO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DO DIREITO DE INTERVENÇÃO: UMA MEDIDA SANCIONATÓRIA NÃO-PENAL CONTRA A CRIMINALIDADE LUCRATIVA DA PÓS-MODERNIDADE
Autor: Paulo Mario Canabarro Trois Neto
Data da defesa: 17/09/2025
Orientador: Prof. Dr. Pablo Rodrigo Aflen da Silva
Link de acesso: (aguardando depósito)

Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS RISCOS, OPORTUNIDADES E DIRETRIZES REGULATÓRIAS
Autor: Dinéia Anziliero Dal Pizzol
Data da defesa: 01/09/2025
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Link de acesso: (aguardando depósito)

Título: MENSTRUAÇÃO E DIREITO NA ADOLESCÊNCIA: Precariedade, dignidade e a efetivação de direitos fundamentais em Porto Alegre/RS
Autor: Carolina de Menezes Cardoso Pellegrini
Data da defesa: 17/08/2025
Orientador: Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/296419

Título: DETENÇÃO MIGRATÓRIA NO DIREITO INTERNACIONAL E O IMPACTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS EUROPEUS SOBRE PRÁTICAS E POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NA EUROPA: ENTRE CRIMIGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Autor: Ricardo Strauch Aveline
Data da defesa: 19/07/2025
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/298608

Título: PROCESOS ESTRUCTURALES Y CONTROL JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UN PUENTE ENTRE ARGENTINA Y BRASIL
Concessão do título de Doutor, diretamente por defesa de tese.
Autor: Francisco Verbic 
Data da defesa: 10/07/2025
Presidente da banca: Profa. Dra. Roberta Camineiro Baggio 
Link de acesso: (aguardando depósito)

Título: AS DEEPFAKES E OS LIMITES DO ESTADO DE DIREITO NA REGULAÇÃO DA ECONOMIA
Autor: Marcelo Lucca
Data da defesa: 10/07/2025
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/294937

Título: SENTENÇA CIVIL E CAPÍTULOS DE SENTENÇA: ELEMENTOS TEÓRICOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SENTENÇA ENQUANTO ATO JURÍDICO POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
Autor: Kelly Susane Alflen da Silva
Data da defesa: 20/01/2025
Orientador: Prof. Dr. Fabiano Menke
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/284072c

Título: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO CIVIL E PRIORIZAÇÃO DAS SENTENÇAS NAS ESTATÍSTICAS DO CNJ: DA MEDIÇÃO DE PRODUTIVIDADE E GESTÃO DO ACERVO À REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA EM TEMPO RAZOÁVEL
Autor: Alexandre Amaral Gavronski
Data da defesa: 18/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: 

Título: A DEFINIÇÃO DA AGENDA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – A RELEVÂNCIA, OS BENS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE PROPRIEDADE EM CONEXÃO COM O AGRONEGÓCIO
Autor: Antonio Carmelo Zanette
Data da defesa: 30/09/2024
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: 

Título: A JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA COMPATIBILIDADE COM A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Autor: Bruno Jacoby De Lamare
Data da defesa: 31/10/2024
Orientadora: Profª Drª Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/284124

Título: O DEVER DE RENEGOCIAR CONTRATOS DE DURAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Autor: Bruno Montanari Rostro
Data da defesa: 04/10/2024
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283482

Título: A RESPONSABILIDADE DO JUIZ BRASILEIRO PELA COERÊNCIA ENTRE AS ORDENS INTERNACIONAIS E NACIONAIS NA CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS EM DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE UMA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA
Autor: Cristiano Vilhalba Flores
Data da defesa: 03/10/2024
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/284138

Título: DA REPÚBLICA VELHA À ERA VARGAS: A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA NA PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO
Autor: Eduardo Moraes Bestetti
Data da defesa: 16/09/2024
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283465

Título: A ECOLOGIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA SOCIOAMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA
Autor: Flavia Hardt Schreiner 
Data da defesa: 07/10/2024
Orientadora: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio 
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283483

Título: LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO NORTE-AMERICANO: PARÂMETROS DE AUTOCONTENÇÃO E DEFERÊNCIA PARA O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: Henrique Beux Nassif Azem
Data da defesa: 07/10/2024
Orientador:  Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283495

Título: A experimentação animal no Brasil na modernidade líquida : uma reflexão à luz da teoria de Zygmunt Bauman
Autor: Juliana Lima De Azevedo
Data da defesa: 31/10/2024
Orientador: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior
Link de acesso:http://hdl.handle.net/10183/288432

Título: Trabalho e Ordem Econômica: O dumping social como expressão da Lex Mercatoria
Autor: Lucas Souto Bolzan
Data da defesa: 03/12/2024
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antônio Lucas Camargo
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288686

Título:  Segurança Jurídica no Contexto de Crises de Significado do Direito Entre Efeitos Retrospectivos e Prospectivos para a sua Promoção
Autor: Luciana Robles De Almeida
Data da defesa: 26/08/2024
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/279652

Título: Por uma nova leitura da teoria da qualidade: rumo à proteção dos consumidores em face da inteligência artificial
Autor: Marcela Joelsons
Data da defesa: 05/11/2024
Orientador: Profª Drª Claudia Lima Marques
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/283456

Título: FIDELIDADE E ADAPTAÇÃO CONTRATUAL: o problema da estabilidade da relação contratual em face à alteração das circunstâncias negociais
Autor: Marcio Felix Jobim
Data da defesa: 05/11/2024
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288505

Título: A REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal
Autor: Maria Luiza Baillo Targa
Data da defesa: 23/09/2024
Orientador: Profª Drª Claudia Lima Marques
Link de acesso: sabi.ufrgs.br

Título: TRANSCENDÊNCIA TOLERADA DA SANÇÃO PENAL: A extensão da privação de liberdade nas famílias de jovens submetidos à medida socioeducativa em meio fechado.
Autor: Marina Nogueira De Almeida
Data da defesa: 30/12/2024
Orientador: Profª Drª Ana Paula Motta Costa
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/284040

Título: INTERNATIONAL LAW AND THE PERPETUAL MANAGEMENT OF MISERY: Global Poverty Eradication within the framework of Agenda 2030
Autor: Matheus Gobbato Leichtweis
Data da defesa: 15/10/2024
Orientador: Prof. Dr. Fabio Costa Morosini
Link de acesso: sabi.ufrgs.br

Título: A fé pública registral no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Maureci Marcelo Velter Junior 
Data da defesa: 08/11/2024
Orientador:  Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288550

Título: NECESSIDADE, FUNDAMENTOS E SISTEMATIZAÇÃO PARA UM DIREITO DA MATERNIDADEAutor: Patricia Strauss Riemenschneider
Data da defesa: 03/09/2024
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/280846

Título: O REMÉDIO DO CUMPRIMENTO ESPECÍFICO NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS E LIMITES
Autor: Rodrigo Ustarroz Cantali
Data da defesa: 26/09/2024
Orientador:  Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso: 

Título: METAVERSO E O NOVO AMBIENTE DE TRABALHO: REVOLUÇÃO DIGITAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES LABORAIS
Autor: Vivian Maria Caxambu Graminho
Data da defesa: 23/08/2024
Orientador: Profª Drª Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/27958

Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MÍNIMO INFORMACIONAL
Autor: Alexandre Schmitt Da Silva Mello
Data da defesa: 13/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/264012

Título: A RESPONSABILIDADE PREVENTIVA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS APLICADA NA RELAÇÃO DE EMPREGO
Autor: Bruna Casimiro Siciliani
Data da defesa: 12/09/2023
Orientador: Profª Drª Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/273640

Título: CONSTITUIÇÃO E GOVERNO MISTO: UMA DEFESA DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO
Autor: Eduardo Feron Santos Azevedo
Data da defesa: 16/01/2023
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/265865

Título: O JUSNATURALISMO NO SÉCULO XXI: A TEORIZAÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO OBJETIVA DA MORAL A PARTIR DOS ESTUDOS DE MICHAEL TOMASELLO
Autor: Guilherme Petry Matzenbacher
Data da defesa: 13/09/2023
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/278555

Título: CONTRATUALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM PORTO ALEGRE: FRAGILIDADE DO MONITORAMENTO E CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO À SAÚDE À PORTA DE ENTRADA DO SUS
Autor: Karen Cristina Correa De Melo
Data da defesa: 14/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/265969

Título: TEORIA DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA
Autor: Mariana Porto Koch
Data da defesa: 14/03/2023
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/278559

Título: A ‘CONSTRUÇÃO DA ORDEM’ E O DIREITO ADMINISTRATIVO: FORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL ENTRE 1937 E 2002
Autor: Paulo Eduardo De Oliveira Berni
Data da defesa: 18/09/2023
Orientador: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/273587

Título: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VERSUS BRASIL: NOVOS DESAFIOS INTERPRETATIVOS
Autor: Renata Duval Martins
Data da defesa: 14/08/2023
Orientador: Prof. Dr. Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/267964

Título: REGULAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTRAPARTIDÁRIA NO BRASIL: A ESTRUTURA INSTITUCIONAL OLIGÁRQUICA ENTRE DISPUTAS E CONTINUIDADES
Autor: Ricardo Silveira Castro
Data da defesa: 28/07/2023
Orientador: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
Link de acesso: 

Título: OBRIGAÇÃO REGULATÓRIA NO ÂMBITO DO COMPLIANCE TRABALHISTA DE DADOS: conectando o Direito do Trabalho à proteção de dados
Autor: Rosana De Souza Kim Jobim
Data da defesa: 18/09/2023
Orientador: Profª Drª Luciane Cardoso Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/273593

Título: DIREITO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: PROPOSTA DE REFORMA DA LEI 14.133/2021 PARA A INTEGRAÇÃO DO BRASIL AO MERCADO MUNDIAL DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Silvio Brambila Fragoso Jr
Data da defesa: 06/09/2023
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267970

Título: MULHERES, POLÍTICA E DIREITO: EXPERIÊNCIAS E HISTÓRIAS DE VEREADORAS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE PORTO ALEGRE NA INTERSECÇÃO ENTRE MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA E CONSCIÊNCIA JURÍDICA
Autor: Thaiane Correa Cristovam
Data da defesa: 14/07/2023
Orientador: Profª Drª Roberta Camineiro Baggio
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/265930 

Título: O PACTO DE INTERPRETAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA PROPOSTA INTERPRETATIVA DO ART. 113, §2º DO CÓDIGO CIVIL
Autor: Thyessa Junqueira Gervásio Vieira
Data da defesa: 14/07/2023
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luis Carlos Branco
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/267331

Título: O ASSÉDIO MORAL À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Autor: Alexandre Correa da Cruz
Data da defesa: 11/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250915

Título: A REORGANIZAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: BASES FUNDANTES E LEGITIMIDADE
Autor:Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona
Data da defesa: 28/11/2022
Orientador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso: 

Título: A DISRUPÇÃO DO DIREITO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS SEUS REFLEXOS NO ATIVISMO JUDICIAL
Autor: Andrio Portuguez Fonseca
Data da defesa: 15/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/253303

Título: ENTRE VIRTUDES E INSTITUIÇÕES: AS CONDIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA
Autor: Bruno Irion Coletto
Data da defesa: 14/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/250881

Título: A SOBERANIA MONETÁRIA VERSUS A MOEDA SEM SOBERANO: O FENÔMENO DAS CRIPTOMOEDAS E O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO A PARTIR DO ATUAL SISTEMA DE DIREITO INTERNACIONAL
Autor: Demetrius Barreto Teixeira
Data da defesa: 26/09/2022
Orientador: Profª Drª Martha Lucía Olivar Jimenez
Link de acesso:

Título: A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO
Autor: Eduardo de Sampaio Leite Jobim
Data da defesa: 20/07/2022
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso:  

Título: A REFORMA DA APELAÇÃO CÍVEL: EM BUSCA DA JUSTIÇA DA DECISÃO E DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL / A REFORMA DA APELAÇÃO: A REFORMA DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRO GRAU COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA DECISÃO JUSTA E EFETIVA
Autor: Fernanda Carraveta Vilande
Data da defesa: 29/08/2022
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/252478

Título: A INADEQUAÇÃO DO IMPEACHMENT À DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA
Autor: Geomar Andre Bender
Data da defesa: 15/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253287

Título: DIREITO DE VALIDAÇÃO DAS DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS BASEADAS EM PERFIS DE CONSUMIDORES
Autor: Guilherme Antônio Balczarek Mucelin
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Link de acesso: sabi.ufrgs.br

Título: TRIBUTAÇÃO, PROPRIEDADE E DIREITO: A LEGITIMIDADE DA REDISTRIBUIÇÃO
Autor: Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte
Data da defesa: 01/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/253299

Título: O SISTEMA E OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO DIGITAL
Autor: Juliano Souto Moreira Madalena
Data da defesa:  28/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250928

Título: BONA FIDES, UBERRIMA FIDES E BOA-FÉ: TRANSIÇÃO CONCEITUAL E FUNÇÃO ESTRUTURANTE NO CONTRATO DE SEGURO
Autor: Luiza Linhares Moreira Petersen
Data da defesa: 31/082022
Orientador:  Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/252431

Título: AS LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A NECESSIDADE DE UM PROCEDIMENTO ESPECIAL DE COMPENSAÇÃO DE DESASTRES
Autor: Magnum Koury de Figueiredo Eltz
Data da defesa: 15/12/2022
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/256538

Título: A ESCOLHA DO PERITO E SUAS IMPLICAÇÕES EPISTÊMICAS NAS PROVAS PERICIAIS PSICOLÓGICAS
Autor: Maria Cecília Butierres
Data da defesa: 04/07/2022
Orientador: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250896

Título: REMOÇÃO DE CONTEÚDO PELAS REDES SOCIAIS: DIREITO, FACULDADE, ÔNUS OU DEVER?
Autor: Paulo Emilio Dantas Nazaré
Data da defesa: 05/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/252482

Título: A FORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DOS JURISTAS BRASILEIROS DURANTE O SÉC. XIX: A CONTRIBUIÇÃO DA ACADEMIA DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO
Autor: Ralfe Oliveira Romero
Data da defesa: 12/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Alfredo De Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250853

Título: DO EXCEPCIONALISMO DA TECNOLOGIA NA ERA DIGITAL: O CONTEÚDO DO SMARTPHONE COMO FONTE DE PROVA PARA O PROCESSO PENAL SOB A ÓPTICA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE
Autor: Stefan Espirito Santo Hartmann
Data da defesa: 13/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250925

Título: TSUNAMI E LUTA LIBERTÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR COLETIVOS FEMINISTAS TRANSCONFINS
Autor: Stephani Fleck da Rosa
Data da defesa: 10/11/2022
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Martini
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/256547

Título: QUILOMBOS URBANOS: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA PARA RECONHECIMENTO E EFETIVIDADE DO DIREITO À TERRA
Autor: Suellen Martins Pacheco
Data da defesa: 18/10/2022
Orientador: Prof. Dr. José Alcebiades de Oliveira Junior
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/252392

Título: EFEITOS DA DUPLA NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: HÁ ESPAÇO PARA A AUTONOMIA CONFLITUAL?
Autor: Tatiana Bruhn Parmeggiani
Data da defesa: 13/09/2022
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: sabi.ufrgs.br

Título: O RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E A TUTELA JURÍDICA DOS SEUS EFEITOS PELO SISTEMA NORMATIVO VIGENTE
Autor: Ádamo Brasil Dias
Data da defesa: 09/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/248313

Título: O BARÃO DO RIO BRANCO NA HISTÓRIA DIPLOMÁTICA BRASILEIRA: AS AÇÕES DE POLÍTICA EXTERNA DE JOSÉ MARIA DA SILVA PARANHOS JÚNIOR, CHANCELER DO BRASIL, E SUA RELAÇÃO COM A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891 
Autor: Alexandre Soares da Silva
Data da defesa: 09/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Alfredo De Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236120

Título: DANDO CLOSE NAS CORTES: DISCURSOS SOBRE TRAVESTIS NOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS DA AMÉRICA LATINA
Autor: Alice Hertzog Resadori
Data da defesa: 05/07/2021
Orientadora: Profª. Drª. Roberta Camino Baggio
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229304

Título: A LEI COMPORTAMENTAL E ECONÔMICA E OS CONTRATOS ANTENUPCIAIS E CONVIVENCIAIS
Autora: Cristiana Sanchez Gomes Ferreira
Data da defesa: 29/11/2021
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
Link de acesso:  

Título: CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: O “ANTICONSTITUCIONALISMO” DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Autor: Eduardo de Oliveira Valory
Data da defesa: 12/08/2021
Orientador: Prof. Prof. Dr. Luís Fernando Barzotto
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236126

Título: A REDUÇÃO DE DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA PELA ASSERÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: O CASO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
Autor: Fabrício José Rodrigues de Lemos
Data da defesa: 06/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Fábio Costa Morosini
Coorientadora : Profª. Drª. Michelle Ratton Sanchez Badin
Link de acesso: 

Título: CONTRATOS COLIGADOS: CONFORMAÇÃO TEÓRICA E ORÇAMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Autor: Felipe Kirchner
Data da defesa: 30/06/2021
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: 

Título: REPÚBLICA COMO RESPONSABILIDADE: O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO REPUBLICANO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Autor: Geraldo Costa Da Camino
Data da defesa: 03/04/2021
Orientador: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior (UFRGS)
Coorientador: Prof. Dr. Emilio Santoro (UniFI)
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/283273

Título: CONTROLE PRESIDENCIAL DAS AGÊNCIAS INDEPENDENTES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: entre o Direito e a Política
Autor: Gustavo Fontana Pedrollo
Data da defesa: 29/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Rafael da Cás Maffini
Link de acesso: 

Título: TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS A REGULAÇÃO POSSÍVEL DIANTE DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Autor: Mário Garrastazu Médici Neto
Data da defesa: 05/11/2021
Orientador: Prof. Prof. Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/242230

Título: BASES PARA A COMPREENSÃO SOBRE A USURA NO BRASIL ENTRE 1900-1950: UMA LEITURA DO JORNAL DO COMMERCIO/RJ E DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: Nelso Molon Júnior
Data da defesa: 01/09/2021
Orientador : Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/237420

Título: JURISDIÇÃO EXORBITANTE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: PAR METROS DE CONCRETIZAÇÃO E REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
Autor: Nicole Rinaldi de Barcellos
Data da defesa: 30/08/2021
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: sabi.ufrgs.br

Título: PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL E NA LOUISIANA: DESAFIOS DE UM TRANSPLANTE JURÍDICO
Autor: Norberto Flach
Data da defesa: 02/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores 
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/250898

Título: CONSENSUALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO SANCIONADOR: A NECESSÁRIA HARMONIZAÇÃO DOS ACORDOS SOBRE A APLICAÇÃO DAS LEIS ANTICORRUPÇÃO E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Autor: Rafael Folador
Data da defesa: 09/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Rafel Da Cás Maffini 
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236153

Título: DERROTABILIDADE EM PROCESSO: DA TEORIA DO DIREITO À JUSTIÇA CIVIL
Autor: Rodrigo Baraldo Mendonça
Data da defesa: 01/09/2021
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236114

Título: A NATUREZA JURÍDICA COMUNITÁRIO-PESSOAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO E A OBRIGAÇÃO PATRONAL DE PROMOVER O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO DA PESSOA EMPREGADA
Autor: Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
Data da defesa: 29/07/2021
Orientador: Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236162

Título: A ARTICULAÇÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E VIOLÊNCIA ESTATAL: IMPUNIDADE E RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA REPÚBLICA BRASILEIRA
Autor: Rodrigo Luz Peixoto
Data da defesa: 05/08/2021
Orientadora: Profª. Drª. Roberta Camino Baggio
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236163

Título: TUTELA DE EFETIVIDADE NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
Autor: Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Data da defesa: 01/09/2021
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Dra. hc Cláudia Lima Marques
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236115

Título: PROCESSO ORAL: ENTRE FORMAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECONSTRUÇÃO
Autor: Augusto Tanger Jardim
Data da defesa: 12/02/2020
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso:  

Título: O SINDICATO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: APORTES DA TEORIA CRÍTICA PARA REPENSAR A NOÇÃO DE CATEGORIA PROFISSIONAL
Autor: Breno Hermes Gonçalves Vargas
Data da defesa: 29/04/2020
Orientador: Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
Link de acesso:  sabi.ufrgs.br

Título: STANDARDS DA PROVA NATUREZA JURÍDICA, FUNÇÃO E ESTRUTURA NA PERSPECTIVA DA TUTELA DOS DIREITOS
Autor: Cassio Benvenutti de Castro
Data da defesa: 23/10/2020
Orientador: Prof. Dr. Danilo Knijnik
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/271337

Título: TRABALHO, TEMPO E TÉCNICA: LICENÇAS REAIS COMO PROTEÇÃO À CAPACIDADE CRIATIVA DO EMPREGADO DO SÉCULO XXI
Autor: Dartagnan Ferrer Dos Santos
Data da defesa: 23/07/2020
Orientador: Prof. Dr. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229543

Título: DA INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA: FUNDAMENTOS, CONSEQUÊNCIAS E OBRIGAÇÕES QUE SE IRRADIAM A PARTIR DA SOLUÇÃO FIXADA NO ARTIGO 1.034, I, DO CÓDIGO CIVIL
Autor: Diogo Merten Cruz
Data da defesa: 17/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
Link de acesso: 

Título: DESAFIOS ATUAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PODER ECONÔMICO, TECNOLOGIA E GLOBALIZAÇÃO – UMA APLICAÇÃO AO CASO BRASILEIRO
Autora: Francieli Puntel Raminelli
Data da defesa: 13/07/2020
Orientador: Prof. Dr. Alcebíades De Oliveira Jr
Cotutela: Profª. Drª. Maria Cruz Arcos Vargas
Link de acesso: sabi.ufrgs.br

Título: DIREITO À DESINDEXAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO TUTELA DE DIREITOS NA INTERNET
Autor: Guilherme Damasio Goulart
Data da defesa: 20/07/2020
Orientador: Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim
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Título: O NOSSO PAPEL É EMPURRAR A HISTÓRIA (…) A SERVIÇO DA CAUSA DA HUMANIDADE” CONSTRUÇÃO, REPRODUÇÃO E REAÇÃO À DOUTRINA NEOCONSTITUCIONALISTA NO BRASIL
Autor: Henrique Montagner Fernandes
Data da defesa: 09/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/236168 

Título: DEVERES DOS ADMINISTRADORES NA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA PRÉ-CONCURSAL
Autor: José Bráulio Petry Fonseca
Data da defesa: 03/09/2020
Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Link de acesso:  sabi.ufrgs.br

Título: EM DEFESA DE UMA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: A PROMOÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO E DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DAS NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA E DA EXCEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
Autor: Kenny Sontag
Data da defesa: 14/08/2020
Orientador: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/238155

Título: O ALINHAMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE REGULAÇÃO RESOLUTÓRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
Autor: Lademir Gomes da Rocha
Data da defesa: 09/06/2020
Orientador: Prof. Dr. Fabio Costa Morosini
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Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA: CONTRIBUTO PARA A DETERMINAÇÃO, EM BASES TEÓRICO-DISCURSIVAS, DA JUSTIFICAÇÃO E DOS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO REGIME DEMOCRÁTICO
Autor: Leonardo Simchen Trevisan
Data da defesa: 28/08/2020
Orientador: Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior
Link de acesso:  sabi.ufrgs.br

Título: A CRIANÇA CONSUMIDORA E OS ABUSOS DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA PROTEÇÃO DOS HIPERVULNERÁVEIS
Autora: Lucia Souza Daquino
Data da defesa: 19/06/2020
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Drª. h. c. Claudia Lima Marques
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Título: CONFUSÃO PATRIMONIAL E SUJEIÇÃO PASSIVA NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS INFORMAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO FISCAL DE EMPRESAS INTEGRANTES À LUZ DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA
Autor: Marcel Citro de Azevedo
Data da defesa: 16/09/2020
Orientador: Prof. Dr. Luiz Felipe Silveira Difini
Link de acesso:  

Título: PRISÃO PREVENTIVA E REITERAÇÃO DELITIVA NO PARADIGMA DOS INSTRUMENTOS ATUARIAIS DE AVALIAÇÃO DE RISCO: A INCOMPATIBILIDADE DO MODELO ESTADUNIDENSE AO DIREITO BRASILEIRO
Autor: Marcelo Cardozo da Silva
Data da defesa: 03/03/2020
Orientadora: Profª. Drª. Martha Lucía Olivar Jimenez
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Título: PUNITIVE DAMAGES E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO, SUA TRANSPOSIÇÃO, APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO
Autor: Mark Pickersgill Walker
Data da defesa: 29/07/2020
Orientador: Prof. Dr. Luis Renato Ferreira da Silva
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Título: OS LIMITES DA INTERFERÊNCIA MÉDICA NA DECISÃO TERAPÊUTICA DOS PACIENTES: ENTRE A PERSUASÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS E O PATERNALISMO JUSTIFICADO
Autora: Patricia Fernandes Fraga
Data da defesa: 31/08/2020
Orientador: Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229539

Título: AS CLÁUSULAS GERAIS E O PROCESSO CIVIL: UMA PROPOSTA DE RESSIGNIFICAÇÃO METODOLÓGICO-FUNCIONAL
Autor: Valternei Melo de Souza
Data da defesa: 11/03/2020
Orientador: Prof. Dr. Daniel Francisco Mitidiero
Link de acesso: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229552